O Plano e o Orçamento da SPA para 2010 foram aprovados com 106 votos, sete abstenções e dois votos contra, na Assembleia Geral realizada no passado dia 22 de Dezembro na sede da cooperativa.
A apresentação do Plano e do Orçamento esteve a cargo do administradordelegado José Jorge Letria, que referiu a situação de crise vivida pelas indústrias culturais e o modo como essa realidade afecta a SPA e a vida dos autores. Relativamente ao próximo ano, foi destacado o esforço a ser realizado no sentido de se modernizarem os serviços da cooperativa através da instalação definitiva do SGS até ao fim do primeiro trimestre de 2010, de se aprofundar o apoio mutualista aos autores, de se reforçar a intervenção junto das autoridades judiciais e policiais e dos decisores políticos para que se intensifique o combate à pirataria e a outras formas de desrespeito pelos direitos dos autores. Foi ainda referida a aposta estratégica nas áreas das novas tecnologias, da negociação com os grandes operadores, da gestão dos contratos do audiovisual e da recuperação de créditos como forma de se aumentarem os valores cobrados pela SPA.
Durante a assembleia foi anunciado que a SPA é candidata à presidência da AGECOP, numa lista única, em acto eleitoral a realizar no final de Janeiro do próximo.
Os cooperadores presentes na Assembleia Geral solidarizaram-se com o Hot Clube de Portugal, que ficou privado das suas instalações, em consequência de um incêndio registado na madrugada de 22 de Dezembro, no prédio onde se encontra sediado há décadas, tendo entretanto sido solicitada pela Administração da SPA a intervenção do Ministério da Cultura e da Câmara de Lisboa no sentido de se encontrar um espaço alternativo para aquela instituição cultural.

Lisboa, 23 de Dezembro de 2009
A Administração

Em nome da Administração e da Direcção da SPA, é com o maior gosto que saúdo os ilustres representantes da Câmara Municipal de Cascais, autarquia com a qual a estrutura representativa dos autores portugueses tem mantido, nos últimos anos, uma frutuosa cooperação, patente, designadamente na permuta de exposições como a que hoje se inauguração no Museu da Música Portuguesa.
A SPA já teve o gosto de acolher, entre outras, uma excelente exposição dedicada a Fernando Lopes Graça, no centenário do seu nascimento, e outra dedicada a José Afonso, vindas da Câmara de Cascais.
Este é um caminho que desejamos continuar a trilhar, aprofundando, cada vez mais, os nossos laços de cooperação com o Poder Local, que é aquele que mais perto se encontra das populações e também o que mais tem contribuído para dinamizar a vida cultural portuguesa através de iniciativas muito participadas e de grande criatividade, que vão da música à literatura, passando pelo teatro e pelas artes plásticas, entre outras.
Esta exposição foi concebida pelo cenógrafo e artista plástico Fernando Filipe a partir do espólio legado por Carlos Paredes, em testamento, à Sociedade Portuguesa de Autores, quando faleceu em 2004. A parte mais significativa desse espólio, incluindo a sua guitarra de concerto construída em 1963, figuram nesta mostra, a primeira com esta dimensão dedicada ao genial compositor e intérprete.
Carlos Paredes gostava muito de Cascais e foi um dos fundadores do Teatro Experimental de Cascais, em 1965, tocando ao vivo a música que compôs para a “Esopaida”, de António José da Silva, com encenação de Carlos Avilez. A última homenagem que recebeu antes iniciar um longo período de imobilidade e sofrimento, que durou 11 anos, foi justamente prestada pelo TEC, em Novembro de 1993, com o descerramento de uma placa que lhe era dedicada, no Teatro Mirita Casimiro, no Monte Estoril. Portanto, Cascais esteve muitas vezes presente no seu percurso como artista e como cidadão.
Carlos Paredes, com a sua reconhecida humildade, com a sua generosidade e sentido humanista, foi um génio da música portuguesa e podia ter construído, num outro contexto, uma brilhante carreira internacional, que nunca deixou de estar ao seu alcance. Mas preferiu ficar na sua terra, ao serviço do povo e da cultura que eram os seus.
A SPA deu o seu nome à galeria e sala de actos do seu edifício 2 e tem sempre presente a sua obra, o seu legado e o seu exemplo, pois Carlos Paredes foi um dos mais ilustres membros da nossa grande cooperativa de autores.
Para nós, ele continuará sempre vivo com a sua música, a sua grandeza de carácter e com a sua genialidade. Por onde passou só deixou amigos e admiradores incondicionais.
O prémio que tem o seu nome acaba de ser atribuído, na edição deste ano, ao grande instrumentista Pedro Jóia. Assim, o seu legado continua vivo e bem presente.
Resta-me, pelos laços que me ligam a esta terra e a esta autarquia e pela amizade que, durante mais de 30 anos me ligou a Carlos Paredes, desejar que esta exposição, oportunamente inaugurada no Dia Mundial da Música, seja visitada pelo maior número possível de pessoas, sobretudo em idade escolar, e que se parta, em cada dia, à descoberta ou redescoberta de uma música que, talvez como nenhuma outra, sintetiza na perfeição a afectividade, a nostalgia e a capacidade de sonhar que caracterizam a nossa maneira colectiva de ser e de estar.
Onde quer que esteja, Carlos Paredes estar feliz por saber que hoje, Dia Mundial da Música, é Cascais que o aplaude, de pé como ele sempre mereceu.

José Jorge Letria
1 de Outubro de 2008

Vai ter lugar em Lisboa, no próximo dia 21 de Outubro, terça-feira, uma reunião do grupo de trabalho do Conselho Internacional de Criadores Dramáticos, Literários e Audiovisuais (CIADLV). Este encontro, que se realiza a convite da Sociedade Portuguesa de Autores, e que terá lugar nas suas instalações em Lisboa, tem por objectivo preparar a reunião anual do CIADLV que se irá realizar em Cracóvia, na Polónia, a 22 e 23 de Abril de 2009. A SPA é representada neste Conselho desde Abril de 2005 pelo seu Vice-Presidente José Jorge Letria.

A SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES convida V. Exa. para o lançamento do livro, da autoria de Nuno Gomes dos Santos,

Com a presença do autor, do jornalista Viriato Teles, que fará a apresentação da obra, e do canto-autor Samuel que interpretará temas do seu reportório.

O livro é editado pela Associação Cultural Manuel da Fonseca, com o apoio do Fundo Cultural da SPA.

3 de Dezembro de 2009, 18:30H - Auditório Maestro Frederico de Freitas - Av. Duque de Loulé, 31 - Lisboa

A Sociedade Portuguesa de Autores decidiu criar o Prémio de Jornalismo Raul Brandão, com o objectivo de sensibilizar a opinião pública para a defesa dos direitos dos autores e de homenagear o autor de «Húmus»,\ nome grande do jornalismo e da literatura portugueses, que integrou o elenco de fundadores da Sociedade Portuguesa de Autores, em 1925.

O prémio, com o valor pecuniário de 2.500 euros, será atribuído anualmente ao melhor texto (sem especificação de género) publicado na imprensa escrita portuguesa sobre a problemática do Direito de Autor nas suas diversas vertentes.

O júri será constituído por três elementos de reconhecida competência nas áreas do Jornalismo e do Direito de Autor, designados pela SPA.

Os trabalhos concorrentes ao prémio deverão ser enviados para a sede da SPA (Av. Duque de Loulé,31, 1069-153 Lisboa), em quatro exemplares, até ao último dia útil do mês de Janeiro do ano subsequente àquele a que o galardão se refere.

O prémio será entregue, anualmente, no dia 22 de Maio, durante a sessão comemorativa do Dia do Autor Português. As decisões do júri são irrecorríveis.

Os exemplares dos trabalhos concorrentes não serão devolvidos.

Os concorrentes podem candidatar mais de um trabalho jornalístico em cada edição do prémio.

O Primeiro-Ministro José Sócrates reconheceu publicamente que o seu governo investiu na cultura menos do que deveria ter investido. O reconhecimento deste erro vem ao encontro de uma posição reiteradamente assumida pela SPA, segundo a qual a cultura só pode contribuir, de forma efectiva, para a superação da crise e para o desenvolvimento do país se os criadores, os artistas e todos aqueles que trabalham neste sector dispuserem dos apoios que lhes são devidos. Foi nessa perspectiva que a SPA lançou, em Março deste ano, a Plataforma " A Cultura Contra a Crise", que tem vindo a ser dinamizada e alargada com resultados positivos.

A cultura não é nem pode ser um mero ornamento eleitoral, nem um segmento menor da actividade pública. A cultura é capaz de gerar riqueza, criar empregos, fortalecer a cidadania e aumentar o grau de coesão social. Quem não investe nela o que deve ser investido, acaba por ter um país mais pobre, com menos massa crítica e com menos visibilidade e prestígio internacionais .

A SPA faz votos no sentido de que até ao termo da presente legislatura, o governo reforce o apoio aos criadores culturais e de que o próximo governo, seja qual for a maioria, reconheça o papel estratégico que a cultura pode e deve ter no desenvolvimento do país. Para tanto, é indispensável que as medidas legislativas que venham a ser adoptadas levem em conta os verdadeiros interesses dos agentes culturais, que a transposição das directivas europeias nesta área seja efectuada de uma forma célere e adequada e que seja travado um combate firme e constante contra as várias formas de pirataria que prejudicam os autores, os artistas, a economia e a própria sustentabilidade da nossa vida cultural. Convém ter presente que o contributo das indústrias culturais para o Produto Interno Bruto (PIB) do país é cerca do dobro do proveniente da indústria do futebol.

Resta à SPA desejar que as declarações do Primeiro-Ministro representem um abrir de portas para uma atitude diferente, mais dialogante e construtiva do poder político em relação à cultura e aos seus agentes. Nunca é tarde para que ela seja adoptada. A cultura é uma das poucas grandes riquezas nacionais e como tal tem que ser encarada, respeitada e tratada. Essa é uma exigência permanente e legítima da Sociedade Portuguesa de Autores.

Lisboa, 19 de Junho de 2009

A Administração e a Direcção

Por iniciativa da SPA, realiza-se a 10 de Novembro em Lisboa, na sede da cooperativa, na Galeria Carlos Paredes, o I Encontro das Sociedades de Autores Lusófonas, que coincide com a fase final da presidência portuguesa da CPLP.

Prémio Branquinho da Fonseca - Conto Fantástico
Prémio Matilde Rosa Araújo - Revelação na Literatura Infantil e Juvenil

Consulte os Regulamentos

A Coligação Portuguesa para a Defesa da Diversidade Cultural, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Diversidade Cultural, vai realizar no próximo dia 21 de Maio, Dia Mundial da Diversidade Cultural, um colóquio onde serão colocados a debate três temas-chave: “Políticas Culturais e Economia da Cultura”, “Práticas Culturais - As pontes do Alkantara” e “O papel das Associações de Defesa da  Diversidade Cultural”.

Este colóquio, que terá lugar na Fábrica de Braço de Prata, às 22:00 horas, contará com uma introdução feita pelo moderador Prof. Frias Martins, e com as intervenções de Catarina Vaz Pinto e Pedro Wallenstein, que falarão sobre “Políticas Culturais e Economia da Cultura”, Catarina Saraiva, no painel “Práticas Culturais – As pontes do Alkantara”, e José Jorge Letria, que dedicará a sua intervenção ao tema “O papel das Associações de Defesa da  Diversidade Cultural”.

Manuel Frias Martins, que é professor da Universidade de Lisboa e coordenador do curso de pós-graduação em Ciências da Cultura da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, irá intervir neste colóquio enquanto estudioso da área da Diversidade Cultural associada à globalização, temática na qual tem vindo a desenvolver muito do seu trabalho académico.

“Nesta ocasião gostaríamos também de discutir ideias e valores, situações actuais e futuras respeitantes a tópicos tão controversos quanto, por exemplo, os de identidade e globalização”, afirmam os responsáveis pela Coligação Portuguesa para a Defesa da Diversidade Cultural.

Com o tema “Políticas Culturais e Economia da Cultura” pretende-se produzir um retrato crítico da relação entre os agentes da cultura (criadores, intérpretes, produtores, promotores ou outros) e o Estado, ou a comunidade política organizada, na perspectiva de que é importante preservar a diversidade enquanto garante da pluralidade democrática. Com especial incidência no caso português, deve também aflorar a realidade e a dinâmica internacionais.

Já no painel “Práticas Culturais - As pontes do Alkantara” o objectivo ilustrar como no quadro da realidade actual se desenvolvem projectos artísticos ambiciosos, de sucesso e dentro do espírito da diversidade cultural, ao mesmo tempo que sugere como a missão dos agentes da cultura poderia ser facilitada/optimizada se estivessem criadas determinadas condições ideais.

Por último, “O papel das Associações de Defesa da  Diversidade Cultural” vai promover o debate sobre qual deve ser o papel das plataformas da diversidade cultural e como podem ser úteis às comunidades de onde emanam.

De realçar o grande apoio dado, mais uma vez, pela Fábrica Braço de Prata, através da pessoa do Professor Nuno Nabais.

Sobre a Coligação Portuguesa para a Defesa da Diversidade Cultural:
 
A Coligação Portuguesa para a Defesa da Diversidade Cultural pretende agregar um conjunto de organizações de profissionais da cultura que, enquanto espaço de reflexão e intervenção, possa influenciar a adopção de políticas de apoio à diversidade da expressão cultural.
A Coligação Portuguesa para a Defesa da Diversidade Cultural foi constituída em Outubro de 2005 pelas seguintes organizações: Associação Nacional do Teatro de Amadores, Associação Portuguesa de Críticos Literários, Associação Portuguesa de Realizadores, GDA- Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Pen Clube Português, Sindicato dos Músicos, Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculo, Sociedade Nacional de Belas-Artes, Sociedade Portuguesa de Autores. Mais recentemente aderiram à Plataforma a AIP (Associação de Imagem Cinema-Televisão Portuguesa), o CEM (Centro em Movimento) e o CPAV (Centro Profissional do Sector Audiovisual). A Plataforma está aberta à adesão de outras organizações culturais.

Para mais informações contactar:

VALKIRIA’S
Drª Ana Velez
Valkirias@valkirias.pt
Telf. 21 797 18 85
Fax. 21 797 18 66

Ainda vai a tempo de se inscrever no Curso de Escrita Criativa a decorrer na SPA entre 14 de Abril e 23 de Junho. testes testes testes testest testreste testrstessteszsgre

A Sociedade Portuguesa de Autores organiza um Curso de Escrita Criativa, que terá início em meados do próximo mês. Sob a orientação de José Fanha e João Aguiar, os participantes irão desenvolver capacidades nas mais diversas áreas da ficção, desde o romance e novela, ao conto e à literatura infantil e juvenil. Haverá ainda tempo para exercitar o estilo epistolar, o relato, o ensaio, as memórias, o diário e a escrita em blogs. Algumas sessões serão especialmente dedicadas à poesia e uma à filosofia da escrita. O curso tem uma duração total de 36 horas, sendo a carga horária de quatro horas semanais, repartidas pelas terças e quintas-feiras ao final da tarde. Os finalistas receberão um Diploma de Curso.

De 14 de Abril a 23 de Junho de 2009
Terças e Quintas-Feiras das 18h às 20h

Inscrições:

de 9 de Março a 6 de Abril de 2009
SPA - Av. Duque de Loulé, 31 - 1º andar

Informações:

Conceição Roberto
Telefone: 213594437 / 78
e.mail: gana@spautores.pt
Inscrições limitadas

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No passado dia 24 de Março foi lançado o volume "Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e Legislação Complementar", com prefácio, organização e notas de Lucas Serra, director do Departamento Jurídico da Sociedade Portuguesa de Autores.

Trata-se de uma edição conjunta da SPA e da PASSMúsica e vem preencher uma lacuna que há muito se fazia sentir. Finalmente, está reunida num único volume toda a legislação vigente em Portugal sobre esta matéria, tornando-a assim acessível, para além dos autores, aos delegados e correspondentes da SPA, às forças policiais, à magistratura, aos usuários e ao público em geral. Ao lançarem esta obra em conjunto, a entidade que gere os direitos de autor (SPA) e as que gerem os direitos conexos (GDA e Audiogeste, reunidas sob a designação PASSMúsica) em Portugal vêm afirmar sinergia, reciprocidade e paridade mostrando que Direito de Autor e Direitos Conexos são complementares.

A obra, de distribuição gratuita, tem nota introdutória de José Jorge Letria, e texto introdutório de Pedro Oliveira e Miguel Lourenço Carretas, respectivamente, Director-Geral da GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas) e Director-Geral da Audiogeste.

A Sociedade Portuguesa de Autores organiza um Curso de Escrita Criativa, que terá início em meados do próximo mês. Sob a orientação de José Fanha e João Aguiar, os participantes irão desenvolver capacidades nas mais diversas áreas da ficção, desde o romance e novela, ao conto e à literatura infantil e juvenil. Haverá ainda tempo para exercitar o estilo epistolar, o relato, o ensaio, as memórias, o diário e a escrita em blogs. Algumas sessões serão especialmente dedicadas à poesia e uma à filosofia da escrita. O curso tem uma duração total de 36 horas, sendo a carga horária de quatro horas semanais, repartidas pelas terças e quintas-feiras ao final da tarde. Os finalistas receberão um Diploma de Curso.

De 14 de Abril a 23 de Junho de 2009
Terças e Quintas-Feiras das 18h às 20h

Inscrições:
de 9 de Março a 6 de Abril de 2009
SPA - Av. Duque de Loulé, 31 - 1º andar
Informações:
Conceição Roberto
Telefone: 213594437 / 78
e.mail: gana@spautores.pt
Inscrições limitadas

Para assinalar o Dia Mundial da Poesia foi pedida uma mensagem ao poeta Casimiro de Brito. Foi com este belo texto que ele respondeu ao nosso convite.
                Casimiro de Brito
            FRAGMENTOS PARA O
         DIA MUNDIAL DA POESIA

1
O avô dizia-me, tinha eu 8 anos: Não comas três figos se dois te bastam nem digas 10 palavras se com 5 podes dizer o mesmo e levar o outro a ler (a continuar) o que tu escreveste. Por isso Paul Éluard dizia que
 “A poesia é feita por todos”.

2
Diana (a filha, também com 8 anos), perguntou-me:
— Qual é o cúmulo da escrita? Que não sei, digo.
— É uma pessoa gostar tanto de escrever ­— respondeu — que enche todas as folhas do mundo e depois escreve nas folhas das árvores e nas ruas e nas praias e em toda a parte do mundo...

3
Soltar a canção, uma voz crepuscular habitada por mil primaveras.

4
O "bem feito" incomoda-me, o demasiado limpo. Sinto-me mais livre dentro das metáforas porosas. Mais nu. Mas nada de algodão, de areia.
O pó da morte, saltando de um lado para o outro como se fosse
 um insecto louco, basta. Quero dizer, não se pode evitar, nem há que ser evitado. Olhá-lo, comê-lo, viajar nele.

5
Não se pode explicar o que nasce puro, num só traço,
saído do coração.

6
Vou na cidade e depois salto para dentro do texto.
Mas o texto expulsa-me e fico de novo perdido no ruído da rua.

7
Tenho-o dito mas não sei se o escrevi: que o poema
é filho de pai e de mãe, do poeta que o escreve
e da língua de que emerge.

8
As palavras que leio não parecem alheias. São pedras voláteis
que detêm um enigma que não pode ser lido.

9
Fazer poesia ou fragmentos ou fazer amor como se fossem
os dedos de Monk no piano, os nervos de Coltraine no saxofone, a voz
de Lady Day, já rouca, caída no álcool e no chão. Assim a chuva cai
e o sol nasce e o rumor da terra se eleva.

10
Pertenço a essa família danada que transforma a dor em musica; 
o que devia ser um silêncio discreto
em rumor de palavras sonâmbulas.

11
O que se descreve (ou canta) é sempre um nada, um objecto já desfeito, rigorosamente indescritível (incantável).
O que fica, sendo de outra ordem, talvez dure um pouco mais.

12
Escreve, diz-me o amigo interior. Não faças mais nada. E assim faço, escrevo, esteja onde estiver. Em lugares ou em livros ou em pessoas.
Se pouso em pessoas em breve levanto voo e levo delas mais matéria
de escrita. Devorei. E se fui devorado, resisti e fiquei mais fecundado. Escrevia quando trabalhava em fábricas ou num banco, escrevo agora
que subo um elevador, escrevi há pouco no parque do meu bairro. 
Escrevo quando me elevo e quando penetro. Escrevo quando ouço música
e quando assisto a um funeral. Será uma solidão, isto de escrever,
mas a minha tem sido bastante acompanhada. Escrevo quando subo
e quando desço os declives das minhas amantes, nos intervalos
dos meus casamentos. Sei da poesia que dela
nunca me divorciarei.

13
Faço e desfaço o poema
que me faz e desfaz.

14
A poesia é uma ilha? Um retiro onde um homem se recompõe?
Escreverei para não esquecer ou para me salvar? Mas não vou abandonar
o mundo — será, pois, uma ilha intermitente. Vou à caça e depois,
quase sempre imensamente ferido, recolho e lambo as feridas,
ou outro alguém as lambe.  As tardes novamente perfumadas
pelo aroma dos corpos quando se amam. Um suplício — por vezes doce, embora, bem o sei, de pouca dura: o suplício e a doçura.

15
Segundo o Talmude os anjos cantam a glória de Deus e subitamente mergulham no nada. Assim o anjo dos poetas, o inspirador — e só lhe peço que me dê a imperfeição. Para que o outro anjo, o negro, o operário infatigável, me não desampare.

16
Se professo alguma religião? A poesia, que para mim,
é uma anti-religião.

17
Ter sido filho único levou-me a criar amigos imaginários.
Teatro ao vivo. E uma amante para a vida, devoradora de tudo
quanto se aproxima, para o bem e para o mal: a poesia.

18
Único livro que não se pode reler: o da vida

Texto em preparação

A Sociedade Portuguesa de Autores e a empresa Cabral Moncada Leilões celebraram um protocolo de cooperação, que é o primeiro do género a entrar em vigor. Este protocolo vai ter incidência especial na área do Direito de Sequência para os artistas plásticos, que se traduz no pagamento de um valor adicional relativamente ao preço original da obra, sempre que esta é revendida.

Morreu a 21 de Fevereiro, com 85 anos,  António Augusto Lagoa Henriques, cooperador nº 662 da Sociedade Portuguesa de Autores. Escultor, poeta, professor, Lagoa Henriques será recordado por todos quantos com ele privaram sempre com um título feito nome próprio: Mestre.
Autor da famosa estátua de Fernando Pessoa frente à Brasileira do Chiado, assim como da polémica escultura representando Alves Redol nu, apenas com uma bóina, em Vila Franca de Xira, Mestre Lagoa Henriques dizia ter-se tornado escultor por influência de Agostinho da Silva. Nascido em Lisboa em 1923, estudou na escola de Belas-Artes do Porto onde terminou o curso com a nota máxima. Leccionou na escola onde se formou mas foi na ESBAL que se destacou particularmente ao revolucionar o ensino do desenho após 25 de Abril de 1974. Foi criador da cadeira de Comunicação Visual e um grande impulsionador da figura do Diário Gráfico, que adoptou por influência de Le Corbusier.
Afirmava que Pessoa tinha sido o seu “mestre da realidade interior” e Cesário Verde o “da realidade exterior”. Em entrevista à 'Autores' datada de Setembro de 2004, definia-se como “sincero de mais”, com o “o coração ao pé da boca”. E concluia: “Fui sempre um sonhador, uma criança grande”.
Assenta-lhe na perfeição o  poema que teve “o privilégio de inscrever no monumento funerário, que está no claustro dos Jerónimos, e que [considerou] uma espécie de testamento artístico de Fernando Pessoa”:

“Para ser grande, sê inteiro: nada
Teu exagera ou exclui.
Sê todo em cada coisa. Põe quanto és
No mínimo que fazes.
Assim em cada lago a lua toda
Brilha, porque alta vive”.

O Grande Prémio SPA/Millenniumbcp e o Prémio SPA/Millenniumbcp “Jovem Autor” foram atribuídos, na sua terceira edição, pela Sociedade Portuguesa de Autores, respectivamente à coreógrafa e bailarina Olga Roriz e ao jovem pianista e compositor  Marco Barroso, que lidera o projecto musical LUME (Lisbon Underground Music Experience).

Os prémios, com o valor pecuniário de 25 mil euros e 7.500 euros respectivamente, serão entregues no próximo dia 3 de Dezembro, durante a Gala do Autor, a realizar no Teatro Nacional de São Carlos, por iniciativa da SPA com o apoio do Millenniumbcp.

O júri que atribuiu os prémios foi constituído pelos membros dos corpos sociais da SPA, representativos de todas as áreas criativas representadas pela cooperativa dos autores portugueses.

Recorde-se que, nas edições anteriores dos prémios, foram distinguidos Mário Laginha e Lídia Jorge, com o Grande Prémio, e o “Gato Fedorento” e Boss AC, com o Prémio “Jovem Autor”.

A Companhia Olga Roriz actuará no encerramento da Gala de 3 de Dezembro.

Lisboa, 4 de Novembro de 2008

A Administração da SPA

A Sociedade Portuguesa de Autores manifesta o seu mais profundo pesar pelo desaparecimento do escritor António Alçada Baptista, cooperador desta instituição desde 1990, tendo chegado a integrar os corpos sociais da cooperativa.
A cultura portuguesa perdeu um grande memorialista e cronista, o romancista das memórias e dos afectos e um ensaísta de apurada visão critica e sólida cultura.
Fundador da Moraes Editora e da revista “O Tempo e o Modo”, António Alçada Baptista marcou a vida cultural portuguesa, desde o princípio dos anos 60, com um talento, uma capacidade de intervenção intelectual e um conhecimento profundo da realidade portuguesa nos seus múltiplos aspectos.
Todos quantos com ele privaram ao longo de uma vida intensa de criação e reflexão sublinharam o seu fino sentido de humor a sua generosidade e a sua vocação para o diálogo e para o apaziguamento das relações humanas.
António Alçada Baptista foi ainda uma figura de referência para os autores portugueses, por ter sido cooperador da SPA e por ter chegado a integrar os seus órgãos sociais.
Em 22 de Maio de 2005, no ano em que a SPA comemorou o seu 80º aniversário, António Alçada Baptista foi distinguido com a Medalha de Honra da instituição.
A SPA continuará a recordar o seu nome e a honrar o seu legado como autor que sempre acreditou na instituição representativa dos autores portugueses.

Conforme a SPA já divulgou, designadamente através da revista "Autores", realiza-se no próximo dia 8 de Fevereiro, no Centro Cultural de Belém, com início às 21H, a Gala do Prémio Autores 2010 - SPA/RTP. Nessa Gala serão entregues os prémios aos melhores trabalhos de todas as áreas criativas escolhidos por vários juris no quadro da produção cultural e artística de 2009.

Esta Gala constitui um momento alto na vida da SPA e da RTP, pois permitirá colocar em destaque a importância do trabalho dos autores portugueses a um nível nunca antes atingido. Transmitida em directo pela RTP1, RTPInternacional e RTPÁfrica para todo o mundo, esta Gala irá conferir à SPA e aos autores nacionais uma visibilidade e um prestígio que não podemos deixar de sublinhar com a maior satisfação, sobretudo porque passa a constituir para a nossa cooperativa uma enorme responsabilidade relativamente ao futuro, tendo em conta o facto de este importante evento cultural e mediático passar a ter periodicidade anual.

A Gala Prémio Autores 2010 - SPA/RTP será, doravante, o mais importante acontecimento da programação anual da SPA e da televisão pública.

Temos, assim, o gosto de levar ao seu conhecimento a lista dos nomeados para os prémios e dos júris que os escolheram e os vão distinguir, convictos de que tanto uns como os outros são já um motivo de satisfação e de orgulho para a SPA. Aproveitamos para felicitar todos os nomeados e para agradecer áqueles que integraram os júris o seu contributo para uma escolha exigente, isenta e representativa dos nomes e obras a serem distinguidos.

Lisboa, 29 de Janeiro de 2010

A Administração

A Inspectora-Geral das Actividades Culturais, Drª Paula Andrade, emitiu um documento no qual confirma que a DAICOOP-Direito de Autor & Imagem, “não se encontra registada como entidade de gestão colectiva, nos termos da Lei nº83/2001, de 3 de Agosto, uma vez que, por meu despacho de 2 de Fevereiro de 2007, foi cancelado o registo da DAICOOP, enquanto entidade de gestão colectiva”.

A IGAC recorda que a DAICOOP interpôs uma providência cautelar, “onde lhe foi negado ganho de causa em qualquer dos processos”. Encontram-se, entretanto, a correr termos os recursos jurisdicionais interpostos no Tribunal Central e Administrativo, “pelo que a DAICOOP carece de legitimidade para proceder à cobrança de quaisquer direitos”, de acordo com a inspectora-geral das Actividades Culturais.

Deste modo a DAICOOP, entidade que, recorde-se, foi constituída por pessoas que não eram autores nem titulares de direito de autor, à data da constituição, conforme a Lei exige (um dos seus sócios fundadores foi mesmo condenado duas vezes no passado, pelo crime de usurpação de direitos de autor) e que tem estado a operar livremente em todo o País, cobrando junto de centenas de usuários direitos de autor e direitos conexos, encontra-se numa situação comprovadamente ilegal.

Por seu turno, e tendo em conta uma situação de ilegalidade acerca da qual nunca teve dúvidas, a Sociedade Portuguesa de Autores já accionou judicialmente a DAICOOP, em nome dos direitos das dezenas de milhares de autores que representa e dos princípios irrenunciáveis pelos quais se bate há mais de 80 anos.

A Administração

Lisboa, 16 de Setembro de 2008

A Administração da Sociedade Portuguesa de Autores lamenta o anúncio do encerramento da Livraria Byblos, não só pelo número de postos de trabalho que vão ser extintos, mas também, e sobretudo, pelo desaparecimento daquela que foi, durante cerca de um ano, a maior livraria portuguesa,  com um volume invulgar de oferta.
A extinção deste espaço cultural vai reduzir o acesso de um significativo número de pessoas a bens culturais como os livros, os discos e os DVDs, entre outros, constituindo já um sinal da gravidade da crise económico-financeira que está a atingir o país e que, tendendo a agravar-se irá também afectar, forçosamente os autores e os seus direitos.
Em tempo de crise, é sabido que a cultura e os seus criadores se encontram sempre entre os primeiros atingidos.
A SPA não pode nunca deixar de lamentar o desaparecimento de um espaço dedicado à cultura e permanecerá atenta e mobilizada para evitar que a crise em expansão afecte ainda mais os muitos milhares de autores que representa.

Lisboa, 21 de Novembro de 2008

Uma delegação da Direcção e da Administração da SPA foi recebida em audiência pela ministra da Cultura, Drª Gabriela Canavilhas, a quem expôs um conjunto de assuntos do interesse dos autores portugueses, designadamente os relacionados com a urgência da nova Lei da Cópia Privada e com as medidas a adoptar no combate à pirataria. Para além disso, a SPA propôs à ministra da Cultura um relacionamento mais estreito da cooperativa com a Inspecção Geral das Actividades Culturais e uma maior intervenção da SPA no processo de transposição da directivas europeias que envolvem os autores portugueses e as suas obras.

Entretanto, o Ministério da Cultura, também com a colaboração da SPA, está a estudar o processo de criação do Gabinete de Exportação da Música Portuguesa. A SPA apresentou ainda à ministra algumas propostas relacionadas com o incentivo à criação artística.

A SPA e o Ministério da Cultura vão estudar formas de intensificação desta cooperação que poderá beneficiar os autores portugueses no futuro próximo. Integraram a delegação da SPA o administrador-delegado e vice-presidente da Direcção, José Jorge Letria, e os directores e administradores Pedro Osório, João Lourenço e Pedro Campos.

28 de Janeiro de 2010

A Administração

Entrega de obras concorrentes até dia 12 de Março de 2010   
Consulte o regulamento:   

Matilde Rosa Araújo, autora e cooperadora da Sociedade Portuguesa de Autores, foi homenageada pela SPA e pela editora Calendário, no dia do seu 87º aniversário, a 20 de Junho. A sessão contou com a presença de Alice Vieira, Luísa Ducla Soares, José Jorge Letria e Manuela Eanes que expressaram o seu afecto e admiração pela escritora. António Torrado não pôde comparecer mas enviou uma mensagem de homenagem que foi lida por Carlos Paulo. A sessão incluiu o lançamento do último livro da autora, «Lucilina e Antenor», bem como «O Elefantezinho Amarelo» de José Carlos Chambel.  Foram também lidas algumas cartas de alunos de uma escola visitada por Matilde.
Uma homenagem mais que justa e merecida, pela importância da obra de Matilde Rosa Araújo, autora de dezenas de livros de contos e de poesia para adultos e para as crianças entre os quais «O Livro da Tila», «O Cantar da Tila», «O Palhaço Verde», «História de Um Rapaz», «Fadas Verdes», «O Gato Dourado» ou «Baladas das Vinte Meninas». Licenciada em Filologia Românica, foi professora durante 42 anos e tem dedicado boa parte da sua vida a uma causa muito pessoal: os problemas da criança e a defesa dos seus direitos, tendo sido sócia fundadora do comité português da UNICEF assim como do Instituto de Apoio à Criança. A SPA atribuiu-lhe o Prémio Consagração de Carreira em 2004.

A Sociedade Portuguesa de Autores tomou conhecimento, com satisfação, da garantia dada publicamente pelo ministro da Cultura, Dr. José António Pinto Ribeiro, de que o Estado irá comprar o espólio de Fernando Pessoa cuja ida a leilão se encontra anunciada para Outubro deste ano.
Declarou o titular da pasta da Cultura que se essa aquisição não for viabilizada no quadro de parcerias existentes ou a estabelecer, será o próprio Estado a impedir a saída de tão valiosa documentação do País.
A concretizar-se este processo de aquisição, terão os investigadores melhores condições para prosseguirem com o seu trabalho sobre o espólio pessoano e será evitada a deslocação para o estrangeiro de documentação extremamente relevante.
A SPA, em comunicado anterior, exigira esta urgente tomada de posição por parte das estruturais do Estado Português e congratula-se agora com a decisão anunciada pelo ministro da Cultura, ainda no mês em que se comemoram os 120 anos do nascimento de Fernando Pessoa, efeméride que a estrutura representativa dos autores portugueses está a comemorar com várias iniciativas culturais, desde o início de Junho.

Lisboa, 26 de Junho de 2008

A Administração da SPA

A SPA foi eleita para a presidência da AGECOP (Associação para a Gestão da Cópia Privada), na Assembleia Geral daquela associação realizada no passado dia 28 de Dezembro.
Para além da SPA, integram o novo elenco directivo da AGECOP a APEL (Associação Portuguesa de Editores e Livreiros) e a Audiogest. Recorde-se que a SPA, que já presidiu à AGECOP, desempenhava as funções de Presidente da Assembleia Geral no anterior mandato.
Com esta eleição foi ultrapassado o impasse gerado com a demissão da SPA da presidência daquele órgão e ficam criadas as condições para a regularização de vários assuntos do interesse dos autores portugueses.

Lisboa, 5 de Janeiro de 2010
A Administração

Preocupações várias e apelos à unidade dos autores
A Sociedade Portuguesa de Autores esteve representada em Roma, nos passados dias 5 e 6 de Junho, nas assembleias gerais do BIEM e da CISAC pelo presidente da Direcção Manuel Freire, pelo vice-presidente e administrador-delegado José Jorge Letria, pelo director e administrador Pedro Osório e ainda pela directora do Departamento Internacional, Drª Vanda Guerra.
Nessas duas reuniões magnas foram debatidas questões de fundo e de extrema actualidade como o “statement of objection” da CISAC que dá razão aos grandes operadores em detrimento dos direitos e interesses dos autores, as novas regras profissionais do audiovisual, a realidade em permanente mutação criada pelas novas tecnologias e o próprio futuro das sociedades de autores num tempo de verdadeiro cerco às sociedades de gestão colectiva do direito de autor.
A delegação da SPA manteve contactos bilaterais com várias sociedades congéneres de países como o Brasil ou a África do Sul e reforçou a posição de protesto da CISAC contra a decisão da Comissão Europeia que dá razão à Direcção-Geral da Concorrência em Bruxelas.
A intervenção inaugural da Assembleia Geral da CISAC, da responsabilidade de Robin Gibb, presidente daquela confederação mundial, foi apresentada em gravação devido à ausência do músico e compositor por razões profissionais. Nela foi dramaticamente salientada a necessidade de os autores de todo o mundo confiarem nas sociedades que os representam e de se manterem unidos em torno delas, tendo em conta a magnitude dos ataques que os governos estão a fazer aos autores.
“Não teremos nem o tempo nem o espaço para podermos exibir em público a nossa desunião. O nosso objectivo fundamental é apoiar a nossa comunidade de criadores. Perante a nova realidade digital,  as nossas sociedades devem adaptar-se, formar novas alianças de trabalho e aceitar novas técnicas e regras comerciais. Algumas destas transformações não serão fáceis, mas esta é, de facto a área, onde deve concentrar-se toda a nossa atenção”-declarou Robin Gibb, elemento fundador da banda “The Bee Gees”.
O tom do seu discurso pautou todas as intervenções, que apontaram para a gravidade da situação internacional, reforçando os apelos à unidade dos autores e condenando todas as formas de aventureirismo e de divisão que poderão ferir de morte a acção das sociedades de autores e o futuro de mais de dois milhões de criadores em todo o mundo, que o poder político deve olhar e tratar com respeito, não só por criarem os pilares da identidade cultural das nações, mas também por serem geradores de riqueza e a base de sustentação das indústrias culturais em crescente expansão. Parafraseando um “slogan” criado e difundido para SPA, muitas vozes lembraram que “sem autores não há cultura”.

A Sociedade Portuguesa de Autores descerrou uma placa em homenagem ao General Humberto Delgado na sua condição de autor. A cerimónia decorreu no passado dia 9 de Junho. José Jorge Letria, Administrador-delegado, e o Presidente, Manuel Freire disseram algumas palavras de homenagem seguindo-se uma breve actuação  de Carlos Alberto Moniz que tocou e cantou uma música dedicada ao General. Iva Delgado, filha do homenageado, mostrou-se tocada com a homenagem agradecendo à SPA.
A SPA associou-se assim às comemorações dos 50 anos das eleições presidenciais de 1958, momento político e social em que o General Humberto Delgado fez estremecer os pilares que sustentavam a ditadura de Salazar. A SPA orgulha-se de ter tido o General Humberto Delgado entre os seus associados desde Dezembro de 1942, recordando que, além de militar insigne e de corajoso combatente pela liberdade, Humberto Delgado foi também autor de livros e de peças de teatro, sendo essa faceta indissociável daquelas que, com maior visibilidade, o fizeram tão justamente passar à posterioridade.
Ao evocar o General Humberto Delgado meio século depois das eleições de 1958, a SPA homenageou o homem que disse sobre Salazar: “Obviamente demito-o” e que noutra ocasião afirmou: “Estou disposto a dar a vida pela liberdade”. A SPA  já havia homenageado Humberto Delgado no centenário do seu nascimento em 2006.

A peça «Uma Família Portuguesa», de Filomena Oliveira e Miguel Real, foi a vencedora do Grande Prémio de Teatro Português da Sociedade Portuguesa de Autores/Teatro Aberto. O Prémio, no valor de cinco mil euros, foi atribuído à dupla de autores por um júri constituído por Jaime Salazar Sampaio, Tiago Torres da Silva e Luís Filipe Costa, em representação da SPA, e de João Lourenço, Vera San Payo de Lemos e Francisco Pestana, em representação do Novo Grupo, companhia que irá apresentar a peça vencedora.

Com uma frutuosa carreira em conjunto na escrita de peças originais – como «1755 - o Grande Terramoto», «Os Patriotas», «O Umbigo de Régio» e «Liberdade, Liberdade» - e de adaptações de romances a peças de teatro – como «Memorial do Convento», de José Saramago, e «A voz dos Deuses», de João Aguiar -, Filomena Oliveira e Miguel Real (pseudónimo de Luís Martins) são ainda autores, separadamente, de outras peças e obras literárias: Filomena Oliveira escreveu as peças «Tomai lá do O`Neill» e «O Julgamento de Sócrates» e fez a adaptação para teatro de «A Relíquia», de Eça de Queirós, e de «O Alquimista», de Ben Jonson, enquanto Miguel Real é o autor de obras de ficção como «A Verdadeira Apologia de Sócrates», «A Visão de Túndalo por Eça de Queirós», «Memórias de Branca Dias», «A Voz da Terra» e «O Último Negreiro», entre outros, e dos ensaios «Introdução à Filosofia da Saudade no Século XX», «Portugal - Ser e Representação», «Eduardo Lourenço - os Anos de Formação: 1945-1958» e «O Último Eça».

O Grande Prémio do Teatro Português SPA/Novo Grupo foi instituído em 1997 e contemplou, até agora, os dramaturgos João Carlos dos Santos Lopes, Fernando Augusto, Pedro Pinheiro, António Ferreira e Jaime Rocha.

A Sociedade Portuguesa de Autores foi reeleita  em Londres, no dia 18 de Abril, para o Comité Executivo do Conselho Internacional de Autores Dramáticos, Literários e Audiovisuais, no decorrer da Assembleia Geral anual daquele organismo internacional.

A SPA é uma das 9 sociedades de autores que integram o organismo dirigente do CIADLV, integrando-o juntamente com sociedades do Reino Unido, Hungria, França, Espanha, Itália, Suíça e Polónia.

Nesta reunião internacional, a SPA esteve representada pelo seu Vice-Presidente, José Jorge Letria, que já tinha conduzido o processo de eleição da da sociedade portuguesa para aquele organismo em Abril de 2005, em Santiago de Compostela.

Recorde-se que a Assembleia Geral do CIADLV, em 2006, decorreu em Lisboa a convite da SPA, tendo sido  ali aprovadas importantes decisões, nomeadamente em relação a directivas comunitárias, Creative Commons e reforço da unidade dos Autores a nível mundial.

O Prémio Consagração de Carreira foi este ano atribuído à escritora Isabel da Nóbrega. Este Prémio, votado pela direcção da SPA, será entregue à autora de «Os Anjos e Os Homens» e «Viver Com os Outros», dia 21 de Maio, nas cerimónias do Dia do Autor Português (que, excepcionalmente, decorrem neste dia devido ao facto de dia 22 ser feriado).

Autora de romances, contos, peças de teatro e crónicas, a escritora Isabel da Nóbrega deu-se a conhecer com «Os Anjos e Os Homens» (editado em 1952) e, com «Viver Com os Outros» (1964, reeditado em 2005), venceu o Prémio Camilo Castelo Branco. Entre as suas peças de teatro contam-se «O Filho Pródigo» e «Amor Difícil». Como cronista colaborou com A Capital,  Diário de Lisboa,  Diário de Notícias, O Primeiro de Janeiro, Vida Mundial,  Antena 2, Antena 1 e RDP Internacional.

Nas anteriores edições do Prémio Consagração de Carreira foram galardoados Fernando Lopes-Graça e Carlos Paredes (1994), Manoel de Oliveira e José Saramago (1995), David Mourão-Ferreira (1996), Lagoa Henriques (1997), Jaime Gralheiro e Jaime Salazar Sampaio (1998), Artur Ramos (1999), Urbano Tavares Rodrigues e Vitorino (2000), José de Guimarães e Carlos do Carmo (2001), Jorge Palma (2002), Matilde Rosa Araújo (2004), Igrejas Caeiro (2005), Raul Solnado (2006) e António de Macedo (2007).

A Medalha de Honra da SPA foi entregue ao Liceu Camões durante a cerimónia comemorativa do centenário daquela escola, presidida pelo Presidente da República e que contou também com a presença da ministra da Educação. A medalha foi entregue pelo encenador João Lourenço, membro da Direcção e da Administração da SPA.

A Medalha de Honra da cooperativa foi atribuída ao Liceu Camões para consagrar um século de exemplar acção pedagógica e tendo em conta a proximidade física das duas instituições, bem como o facto de um significativo número de cooperadores terem sido professores e alunos daquela escola.

Um protocolo entretanto assinado entre as duas instituições prevê a cooperação regular na área cultural através, designadamente, de exposições e colóquios organizados em parceria. Recorde-se que o Liceu Camões dispõe de um auditório com mais de duas centenas de lugares.

Lisboa, 19 de Outubro de 2009

O encenador João Lourenço, membro da Direcção da Sociedade Portuguesa de Autores, passa a integrar a Administração da cooperativa a partir do próximo dia 1 de Maio.
Director do Teatro Aberto, João Lourenço completou meio século de carreira teatral em 2007, tendo integrado várias direcções da SPA nas últimas três décadas. O encenador faz parte, como efectivo para a área do Teatro, da Direcção eleita em finais de Novembro de 2006.
A obra de João Lourenço como encenador tem sido objecto de amplo reconhecimento público e da crítica nas últimas décadas. A sua integração, como adjunto, na Administração da SPA vem reforçar a equipa criada em Setembro de 2007, após a saída de Manuel Freire das funções executivas que exercia como Administrador-Delegado e segue-se à entrada de Tózé Brito como assessor da Administração no passado mês de Fevereiro.

Lisboa, 30 de Abril de 2008

A  Administração

A Medalha de Honra da SPA foi entregue a Charles Aznavour no passado dia 22 de Fevereiro ao fim da tarde, na Embaixada de França, por Manuel Freire, presidente da Direcção da cooperativa.
A atribuição desta distinção resultou de uma decisão unânime da Direcção tomada em finais de 2007. Pela primeira vez, a Medalha de Honra da SPA foi atribuída a um autor estrangeiro, após ter sido criada em 2005, no âmbito das comemorações dos 80 anos da SPA. A direcção da cooperativa quis homenagear, com esta distinção, o grande compositor, autor e intérprete, que, aos 83 anos, muitos consideram o mais importante músico popular do século XX. Recorde-se, entretanto, que Charles Aznavour foi o convidado de honra da Cimeira do Direito de Autor, realizada em Bruxelas em Maio de 2007, onde defendeu de forma veemente os direitos dos autores de todo o mundo, sendo por isso longamente ovacionado.
Charles Aznavour congratulou-se com a distinção, tendo declarado a Manuel Freire, a propósito do papel das sociedades de autores de França e de Portugal, respectivamente, SACEM e SPA: "É o mesmo combate !"

O Concurso de Composição de Fados e Canções 2007, promovido pela Sociedade Portuguesa de Autores, através do Centro de Apoio aos Autores de Música, teve como vencedores Nuno Filipe Rodrigues, com «A Transformação das Abelhas», na categoria de Canção, e José Manuel Martins, com «O Zé Castição», na categoria de Fado.
As canções vencedoras desta primeira edição do Concurso foram eleitas por unanimidade de votação do júri, composto por Guilherme Inês (compositor/músico, SPA), José Mário Branco (compositor/músico, SPA), Renato Júnior (compositor/músico, SPA) e (Ruben Alves, compositor/músico, SPA). Este Concurso tem como objectivo premiar uma canção e um fado, inéditos, da autoria de associados da SPA (beneficiários ou cooperadores). Cada vencedor recebe a quantia de €3.000.
Estas obras, bem como as restantes 8 finalistas, serão trabalhadas pelo CAAM no sentido de as colocar em artistas prestigiados que aceitem gravá-las e incluí-las no seu reportório. Com este objectivo, um CD com as dez maquetas, gravadas com piano e voz, será enviado para produtores, editoras discográficas e cantores.
O concurso destina-se a premiar uma canção e um fado inéditos, pretendendo valorizar o papel do escritor de canções. As candidaturas foram apresentadas sob pseudónimo e exclusivamente sob a forma de partitura para voz e piano ou voz e cifra. As cem obras a concurso foram todas musicadas com piano e flauta, na primeira fase, sendo seleccionadas pelo Júri dez finalistas - cinco fados e cinco canções -, que foram novamente trabalhadas com piano e voz, das quais saíram o fado e a canção vencedores.

Biografia de Nuno Filipe Rodrigues
Nuno Filipe Rodrigues, nascido em 1979, natural de Portimão, pós-graduado em Artes Musicais pela Universidade Nova de Lisboa, licenciado em Composição pela Escola Superior de Música de Lisboa, frequentou ainda variados workshops de musicoterapia, pedagogia e de inter-relação psico-pedagógica.

Exerce funções como docente das disciplinas de Análise e Técnicas de Composição, Acústica e Formação Musical no Conservatório Regional do Algarve. Em 2006 leccionou a disciplina de Música e Mitologia no Âmbito da Pós-Graduação Artes e Programação Cultural, no Instituto Superior Dom Afonso III, em Loulé; ainda em 2006 foi comentador de um ciclo de concertos de música erudita em Vilamoura.

Foi entrevistado em 2005 pelo semanário “Expresso” a propósito de uma colaboração para um projecto de animação cultural infantil.

Na área artística, lidera o novo projecto musical Axaraz, da qual é compositor, autor e um dos intérpretes; integra o coral Adágio de Portimão na qualidade de baixo e compositor de várias peças. Tem sido premiado em vários concursos nacionais e internacionais, onde se destacam um prémio no concurso euro-mediterrânico “Other Songs” (2007); a presença na final do Festival Cantar Abril de Almada (2007), a presença na Mostra Nacional de Jovens Criadores, no Porto (2001) e o prémio nacional no Concurso Juventude e Defesa Nacional (1996).
 
Tem sido convidado para integrar júris de diversos festivais e concursos.

Para além da Música, na sua área de interesses incluem-se Movimento Contemporâneo, Yoga e Literatura, nesta última área contando também com vários prémios e menções honrosas nacionais.

Biografia de José Manuel Martins
Nome artístico - Zé Manel Martins

Natural de Angola, na cidade do Namibe (antiga Moçâmedes), começou por estudar Piano , dedicando-se mais tarde ao Violão, instrumento que o tem acompanhado ao longo da sua carreira.
 
Em Angola inicia a sua carreira musical, tocando órgão e cantando no grupo “A Nota”, que mais tarde se viria a reunir em Portugal na cidade de Nazaré  com  o nome de “Hiper”, continuando as suas actuações em várias localidades em redor daquela cidade. O grupo era formado pelos músicos: Zito Ferreira (Bateria), Landuca Borda D´água (Baixo), Altino e Betuca Borda D´água (Guitarras), Reinaldo Bento (Voz) e Zé Manel Martins (Teclas e Voz).
 

Em 1976 compôs o tema “Meu nome é Fado”, que Carlos do Carmo gravou no LP “Uma canção para a Europa”. Esse álbum contém temas que vieram a tornar-se clássicos da Música portuguesa como por ex: “Lisboa Menina e Moça”e “Poema da Tarde”,  com poemas de José Carlos Ary dos Santos.

Em 1976 passa a residir no Algarve e forma um Duo com o percussionista angolano Moenho; o Duo actua com sucesso em inúmeros bares e eventos musicais destacando-se  Martin´s Bar, Boémio, Cloque,  The Bull  e Jazz Bar (no Algarve), o Scotch club (Coimbra) e  Migaitas(Braga); em 1982 vão para Lisboa onde se reúnem com o guitarrista Manel Leitão (também angolano); formam o Trio Dó Ré Mi e tocam  principalmente nos bares da Graça; gravam um single, “Menino Mensageiro”, com a participação do guitarrista Manel Leitão;  participam no programa de televisão “Passeio dos Alegres” de Júlio Isidro e no programa de rádio ao vivo “Febre de Sábado de Manhã”. Em 1983  viajam para a Holanda onde tocam nas cidades do Sul e mais tarde em Amesterdão, na companhia da cantora holandesa Marlene.

Em 1985,  Zé Manel Martins torna-se proprietário do “Palco Bar” em Portimão, onde durante 12 anos actuou a solo e com músicos de várias nacionalidades: o Maestro Thilo Krassman, o pianista português Rui Ressurreição, o pianista e cantor de blues holandês Cab Kaye, os músicos brasileiros Zézé Ferrari, Cláudio e Cristina Latini, Paulinho Lemos, Zélia e Rosana, Tony e Sávio Araújo , Tuniko Goulart e os músicos africanos Filipe Mukenga, D´januno Babo,  Moenho,  Raízes, Mané Bento César e a cantora Nani, Zito Ferreira, Hélder Rita e Júlio Martins entre  outros…

Em 1987 grava com Moenho um trabalho intitulado “Palco Bar”.
Ainda nesse ano fez uma digressão a solo, tocando na cidade de Tilburg na Holanda, em Oslo e na Suécia com a participação dos músicos Cláudio e Cristina Latini e Célio.

Em 1990 formou a Banda Kalulu com os músicos Kim Brandão (baixo) e Beto Silva (bateria e percussão), com quem gravou o CD “Praia do Carvoeiro” (1993). Com esta Banda fez vários concertos em Portugal , Holanda, Alemanha, França (com músicos de Madagáscar) e Inglaterra, destacando-se: o Palco Bar,  Manoel´s Jazz Club, Cloque, B. Flat (Clube de Jazz de Matosinhos), Montinho, concertos e festivais de Verão como  “Maré de Agosto” na ilha de Stª Maria nos Açores,  Teatro de Grenoble, Harmonie em Bona e Clube 100 em Londres. A Banda Kalulu participou em vários programas de Televisão, destacando-se: Big Show Sic, A Praça da Alegria, Chá das Cinco,  Sons do Sol e RTP internacional.

Em 1995 forma com o músico brasileiro Paulinho Lemos, o Duo Angola Brasil e gravam os CDs “Angola Brasil” (1995)  na Holanda e “Vai e Vem” (1997) na Alemanha. Em Portugal actuam em diversos concertos: Centro Cultural de Belém, Fnac de Lisboa e Porto, Clube de Jazz de Matosinhos, B.Leza e em vários eventos culturais. Também actuam na Holanda, Alemanha e França com bastante sucesso. Participam nos programas de televisão “Roda dos Milhões”(Sic),”Fórum Cultural”(Canal 2  RTP), “Praça da Alegria”(Canal 1 RTP) e “A outra Face da Lua”de Júlio Isidro... Em 1998, juntamente com a cantora brasileira Cristina Latini, fazem uma digressão actuando em várias localidades no Norte da Noruega.

EM 2000 forma com o guitarrista Tuniko Goulart   o “Duo Demo” tocando em vários concertos no Algarve e Alentejo.
Mais tarde viria juntar-se ao “Duo Demo” a cantora Patrícia Colaço e 
participam no festival RTP, com o tema “Chôro no Fado” da autoria de Zé Manel Martins, e ficam em 2º lugar. Com os músicos referidos formam  o grupo “Brisas” e gravam o CD de originais “Chôro no Fado” caracterizado por uma fusão musical de Fado, Chôro Brasileiro e Semba de Angola; o Grupo Brisas realiza vários concertos em Portugal; em 2002 e 2003, são convidados a actuar no “Goois Jazz Festival na Holanda” com  grande sucesso.

Em 2001, com Paulinho Lemos e Tuniko Goulart nasce o projecto de três guitarras  “Angola Brasil Trio”. Realizam vários concertos pelo país, principalmente Festivais de Jazz. Em Setembro de 2005 actua a solo em Cabo Verde,  no Mindelo e na cidade da Praia. Em Novembro do mesmo ano, regressa a Angola passados trinta anos, convidado pelo governo angolano e integrado num grupo de vários artistas angolanos espalhados pelo mundo, para as comemorações dos 30 anos da independência de Angola. Faz concertos em Luanda e no Namibe. Em Dezembro de 2005 actua em Amesterdão no conhecido 15. Em 2006,  convidados pela “Caixa da Catalunha” realiza tour por toda a  Espanha com o Duo Angola Brasil onde obtêm bastante sucesso. Ainda em 2006, grava o CD de originais “LUANDAR”. Em 2008 grava o CD “Atlântico”, com a participação de músicos de várias nacionalidades de expressão portuguesa (Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde e Guiné, residentes no Algarve).
Ainda em 2008 ganha o concurso de fado inédito, organizado pela Sociedade Portuguesa de Autores, com o tema de sua autoria “O Zé Castição”.

A Sociedade Portuguesa de Autores e o Museu Nacional de Soares dos Reis assinaram na passada sexta-feira no Porto um protocolo de cooperação cultural que permitirá à SPA utilizar regularmente o auditório e outras salas daquele importante museu para a realização de iniciativas culturais integradas na programação dirigida à cidade por iniciativa da nossa cooperativa.

O protocolo foi assinado pela directora do Museu Soares dos Reis, Drª Maria João Vasconcelos, e, em representação da SPA, pelo administrador-delegado e vice-presidente da Direcção, José Jorge Letria, bem como pelo director e administrador João Lourenço.

A Sociedade Portuguesa de Autores é uma cooperativa fundada em 1925, à qual foi concedido estatuto de utilidade pública como resultado da relevância social e cultural da sua actividade. Tendo carácter multidisciplinar, abarca todas as disciplinas da criação intelectual e representa mais de três milhões de autores a nível mundial e 20 mil no plano nacional, com particular incidência na área da música.
A SPA é, para além disso, um pólo activo de oferta e promoção cultural, uma entidade com uma intensa prática mutualista e assistencial e ainda uma instituição ouvida e respeitada no contexto internacional.
Apenas a Sociedade Portuguesa de Autores tem legitimidade para, em Portugal, autorizar a utilização das obras dos autores que representa, nomeadamente as musicais. Isto significa que qualquer pessoa, singular ou colectiva, que obtenha uma autorização junto de outra entidade, que não a SPA, não fica isenta da obrigação de solicitar e obter a autorização da SPA para que possa, legalmente, utilizar as obras do respectivo repertório. 
Não existe nenhuma outra entidade, em Portugal, que cobre, legalmente, direitos de autor, por obra, de valor inferior aos que são cobrados pela SPA. Os direitos de autor cobrados pela SPA são ajustados, equitativos e ponderados, face ao número de obras que gere. Foge à verdade quem pretender fazer crer o contrário, ao mesmo tempo que está a violar a lei. 
Por outro lado, não existe nenhuma outra entidade, em Portugal, que conceda autorizações para a utilização de obras intelectuais protegidas, que dispensem as autorizações concedidas pela Sociedade Portuguesa de Autores. Nos termos da Lei, cada entidade de gestão colectiva só pode autorizar a utilização das obras que pertencem aos autores por si representados. Agir de outro modo é estar fora da lei e lesar os interesses dos autores que só a SPA está em condições de representar e proteger.
Por último, é importante afirmar-se que a falta de autorização da Sociedade Portuguesa de Autores, e o posterior uso de alguma das obras por si geridas, terá como consequência a prática de um crime de usurpação, previsto e punido no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, ainda que o usuário destas obras seja portador de uma licença emitida por outra entidade qualquer. 

A Sociedade Portuguesa de Autores, convicta da sua legitimidade, da sua inquestionável representatividade e honrando a sua longa e prestigiada história, continuará a actuar, intransigentemente, na defesa dos autores e da promoção da cultura em Portugal, não permitindo que qualquer dúvida surja ou perdure relativamente à legitimidade da sua actuação, sobretudo se tal for resultado da ilícita actividade de terceiros.
 
SEM AUTORES NÃO HÁ CULTURA.
SÓ A SPA ESTÁ EM CONDIÇÕES DE DEFENDER OS DIREITOS E OS INTERESSES DOS AUTORES PORTUGUESES.

Lisboa, 15 de Janeiro de 2008
A Administração da
Sociedade Portuguesa de Autores

Ao abrigo do protocolo estabelecido entre a SPA e a Casa da Imprensa está aberta a possibilidade de adesão dos nossos autores ao serviço de cuidados de saúde daquela instituição. Mediante o pagamento de uma jóia de 20€ e a mensalidade de 6€. A adesão a este serviço destina-se a autores cuja idade seja inferior a 45 anos.

Para mais informações consultar:

www.casadaimprensa.pt

A Sociedade Portuguesa de Autores, instituição que integra o juri do Prémio Reina Sofía de Poesia Iberoamericana, atribuído anualmente em Espanha, apresentou a candidatura do poeta português António Ramos Rosa àquele importante galardão literário internacional.  O prémio é atribuído anualmente e entregue pela Rainha Sofía de Espanha.
Entre os autores já distinguidos com este prémio contam-se João Cabral de Melo Neto, Álvaro Mutis, José Ángel Valente, Mario Benedetti, Pere Gimferrer, Nicanor Parra, Sophia de Mello Breyner, José Manuel Caballero e Antonio Gamoneda.

Lisboa, 13 de Março de 2008

SPA: Pesar pela morte de Maria Gabriela Llansol
A Sociedade Portuguesa de Autores manifesta o seu mais profundo pesar pelo desaparecimento da escritora Maria Gabriela Llansol, associada desta cooperativa desde 1981.
Autora de cerca de três dezenas de títulos, Maria Gabriela Llansol ocupou um lugar único na literatura portuguesa contemporânea com uma escrita e um universo narrativo absolutamente singulares.
Sendo a SPA, desde a sua fundação em 22 de Maio de 1925, também uma instituição representativa dos escritores portugueses, não pode deixar de sublinhar a honra que foi para esta cooperativa poder contar com a escritora entre os seus membros, homenageando-a sentidamente, na hora da partida, pela grandeza e originalidade de obras como “O Livro  das Comunidades”.

Lisboa, 5 de Março de 2008

A Sociedade Portuguesa de Autores lamenta profundamente a perda do artista plástico Rogério Ribeiro, associado desta cooperativa desde 1984.
Rogério Ribeiro foi, indiscutivelmente, um dos maiores pintores portugueses da segunda metade do século XX. A sua obra, caracterizada pela permanente busca de novos caminhos expressivos, nunca se afastou do essencial de um compromisso que marcou toda a sua vida e que foi com a liberdade e com os valores que mais genuinamente a simbolizam. O seu percurso foi, a vários títulos, exemplar, nele se evidenciando uma exigência estética e uma atenção aos rumos da modernidade que fizeram dele uma referência para várias gerações de artistas plásticos portugueses. Por isso, os autores  que integram a SPA não esquecem Rogério Ribeiro nem a sua obra.

Lisboa, 11 de Março de 2008

A Sociedade Portuguesa de Autores aprovou, em assembleia geral extraordinária para revisão dos Estatutos, realizada no dia 3 de Dezembro, um novo enquadramento estatutário dos editores de música,  em conformidade com as normas internacionais sobre esta matéria que também vinculam a cooperativa dos autores portugueses.

A possibilidade de entrada de editores de música para cooperadores, bem como para a Direcção da SPA, constitui uma inovação, questionada por muitos sócios, mas resulta de um imperativo do quadro normativo em vigor dentro das organizações internacionais de que a SPA faz parte, nomeadamente, a CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores) e o GESAC (Grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores), que há muito adoptaram e impuseram  estes procedimentos aos seus membros.

Na mesma assembleia foram igualmente aprovadas outras alterações estatutárias, uma delas relacionada com a criação de um Conselho Consultivo, cuja composição e âmbito de intervenção serão posteriormente aprovados pelo plenário dos sócios.

Ainda na Assembleia Geral de 3 de Dezembro, que contou com a participação de cerca de centena e meia de cooperadores, entre presenças, votos por delegação e votos por correspondência, foi aprovado o novo regulamento de distribuição da Cópia Privada.

A aprovação destes pontos foi precedida de um animado debate que reflectiu preocupações e expectativas de um significativo número de cooperadores.

No próximo dia 20 decorrerá a Assembleia Geral Ordinária para a aprovação do Plano e Orçamento para 2008.

A Sociedade Portuguesa de Autores congratula-se com o facto de ter obtido tão rápido acolhimento por parte do Presidente da Câmara de Lisboa a proposta por nós apresentada de atribuição do nome do actor e autor Raul Solnado ao Teatro Capitólio.

A notícia já tornada pública de que o presidente do executivo camarário irá apresentar, no mais curto prazo, essa proposta em reunião de câmara constitui mais um acto público de reconhecimento da importância da vida e da obra de Raul Solnado. A SPA honra-se de ter formalizado essa proposta, que homenageia um dos seus membros mais antigos e representativos.

O município da cidade onde nasceu e que sempre foi a cidade do seu coração dá, deste modo, um passo relevante para que o seu nome fique associado a uma sala de espectáculos de referência à qual o actor esteve ligado.

A SPA saúda o Presidente da Câmara de Lisboa por ter tornado pública esta decisão e faz votos para que ela tenha concretização efectiva a curto prazo. É uma das muitas homenagens que Raul Solnado justamente merece.

Durante dois dias, 30 e 31 de Maio, Bruxelas foi a capital mundial do Direito de Autor.A CISAC promoveu, nessas datas, uma ambiciosa cimeira que congregou as mais destacadas figuras internacionais ligadas à criação e à difusão de obras de todos os géneros e disciplinas. Muita gente se interrogou sobre a possibilidade de fazer coabitar, de forma intensa, diversificada e participada, tantos pontos de vistas contraditórios e de problemática harmonização.
Compositores, escritores, realizadores de cinema, administradores das maiores editoras discográficas do mundo, responsáveis pela programação das maiores estações de televisão de vários continentes, jornalistas, juristas, economistas, grandes gestores, representantes do que de mais avançado existe nas novas tecnologias da comunicação e dirigentes de muitas dezenas de sociedades de autores fizeram ouvir as suas vozes, as suas críticas e as suas opiniões, sendo sabido, logo à partida, que não haveria espaço nem tempo para extraírem conclusões ou se definirem estratégias e medidas programáticas.
Ao realizar esta cimeira - a Copyright Summit -, a CISAC pretendeu, como se tornou evidente, criar espaço e dar tempo para que a pluralidade de pontos de vista que este sector comporta se afirmasse em toda a sua diversidade e pujança. Este não foi o tempo das sínteses e das conclusões. Foi o tempo e o espaço da diferença, sendo que essa diferença, com tudo o que encerra de conflituante, envolve muitos aspectos preocupantes. Um deles diz respeito à acção e à doutrina em que assenta a actividade dos Creative Commons, vistos, por alguns, como a possibilidade de generalizar o acesso, através da internet, de utilizadores a obras cujos autores entendem que têm na difusão a melhor forma de remuneração e que a maioria dos presentes entende como uma forma velada de ataque ao Direito de Autor.
O momento em que o criador deste conceito esteve em palco, confrontado com outras opiniões, terá sido, de resto, o mais polémico e o mais vivo da cimeira. Mas houve outros. E houve também pontos de vista apresentados com grande criatividade e eloquência por pessoas habituadas ao confronto vivo de opiniões e a uma abordagem dinâmica da ideia de que o Direito de Autor é também um negócio global e cada vez mais ameaçado.
Ficou claro, em dezenas de intervenções, que as novas tecnologias, podem ser, e são, um poderoso aliado dos criadores na difusão das suas obras, mas que também podem ser, e são, desde que não devidamente controladas, o meio mais eficaz para a usurpação dos direitos dos autores, franqueando as portas da gratuitidade aos consumidores e a quem quer excluir os criadores das obras da esfera dos direitos que a lei lhes confere.
Ficou igualmente claro que o direito de autor é um pressuposto legal e que, estando previsto pelas leis nacionais e internacionais, é para ser cumprido e respeitado, coisa que, pelos vistos, há cada vez mais gente, em todo o mundo, a tentar ignorar. Vários foram os autores que apelaram a uma crescente intervenção dos criadores no processo de decisão política das sociedades que os representam, mas o reforço dessa intervenção implica um grau de preparação técnica que a maioria dos autores manifestamente não possui.
Criadores de riqueza. Aguardada com grande expectativa, a intervenção de Charles Aznavour, por muitos considerado como o maior criador e intérprete musical do século XX (caso da revista "Time"), foi um dos momentos altos desta cimeira, com o autor e intérprete de "La Bohème" a partilhar com os presentes ideias como estas:
"Não vivemos uma crise da música e sim uma revolução dos modos de produção, de difusão e de comercialização.(...) É preciso que os autores do mundo inteiro passem a ser considerados também como agentes económicos pela riqueza que produzem".  Depois, Charles Aznavour apelou a Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia no sentido de ser "mais sensível a esta questão", mencionando, em concreto, as directivas comunitárias que dizem respeito ao trabalho dos autores em geral e aos da música em particular.
Por seu turno, Mercedes Echerer, autora austríaca e ex-deputada dos Verdes ao Parlamento Europeu, salientou, com uma oportunidade que suscitou merecidos aplausos, que "aqui falou-se de muitas questões, sobretudo técnicas, mas muito pouco de solidariedade entre os autores e com os autores". Esta ideia estaria presente noutras intervenções, produzidas sobretudo por autores que não se revêem numa abordagem meramente economicista da importância do seu trabalho. E houve quem dissesse, arrancando igualmente aplausos à assistência:
"Os autores também são consumidores de cultura e, em regra, grandes consumidores, e é preciso respeitar os consumidores mas sem que isso represente o sacrifício dos direitos dos autores". E houve ainda quem lamentasse o facto de os autores serem com frequência chamados "para defenderem grandes causas, mas estarem cada vez mais indefesos quando se trata de defenderem as suas próprias causas".
Muitas foram, entretanto, as intervenções em que foi, oportunamente, glosada esta ideia: "No princípio está o Autor", com tudo o que isso representa no tocante à criação de mecanismos eficazes para eles serem defendidos.
O novo vice-presidente da CISAC, Alfonso Cuarón, declarou, na sua intervenção, que "a pirataria é como o terrorismo: por mais que a combatamos ela encontra novas formas de actuar". E acrescentou:
"Vivemos numa sociedade global e fragmentada e nunca, como hoje, foi tão necessária a solidariedade entre os autores".
Por seu turno, Robin Gibb, um dos míticos elementos dos "Bee Gees", depois de afirmar, com ironia, que "quem quiser ganhar dinheiro é melhor jogar na lotaria", salientou:
"As editoras podem ir e vir, nascer e desaparecer, mas as sociedades de autores devem permanecer, porque defendem os nossos direitos e evitam que nos preocupemos com assuntos como as hipotecas das nossas casas".
Muitos foram ainda os que lembraram que as sociedades de autores, num mundo globalizado e altamente competitivo, devem procurar novas formas de estar no mercado e de fazer negócio, já que é também disso que se trata quando se faz a gestão colectiva do direito de autor.
Foram dois dias de intenso e participado debate, com vozes que, na sua estimulante pluralidade, vieram salientar aquilo que todos têm como certo: estamos num mundo em acelerado processo de transformação e, também por isso, os autores e as suas obras estão sujeitos a ameaças e a formas de exploração e usurpação que requerem medidas acertadas, soluções criativas, firmeza estratégica e capacidade negocial. Se tivesse havido uma declaração final, talvez o seu título pudesse ser: "Os autores primeiro", que foi, de resto, o certeiro lema desta cimeira realizada em Bruxelas, mas aberta ao mundo e às novas realidades que todo os dias surgem e nos questionam.

José Jorge Letria

Robin Gibb, cantautor britânico e membro dos "Bee Gees", e Alfonso Cuarón, cineasta mexicano distinguido com vários prémios internacionais e que realizou recentemente "Harry Potter e o prisionero de Azkabán", foram eleitos Presidente e Vice-Presidente da CISAC durante a Assembleia Geral daquela organização de autores que se realizou no dia 1 de Junho em Bruxelas.

Com esta eleição, a CISAC, Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores, vê-se representada e dirigida por duas personalidades artísticas de primeiro plano, o que se reveste de grande significado no mundo complexo que hoje envolve os Direitos de Autor. Aprovadas por unanimidade naquela concorrida Assembleia Geral, estas nomeações marcam de forma clara a vontade da CISAC de utilizar a notoriedade de autores internacionalmente reconhecidos ao serviço da causa de todos os autores e da defesa dos seus direitos. Para Eric Baptiste, Director-geral da CISAC, "o compromisso, com a Confederação, destas duas personalidades mundialmente conhecidas do mundo da criação intelectual, traduz a preocupação da comunidade de criadores com o futuro do direito de autor". Além disso, sublinhou ainda Eric Baptiste, "é também uma clara mensagem aos responsáveis políticos de todo o mundo. Se os mais de 2,5 milhões de autores e editores que a CISAC representa em todo o mundo estão abertos ao progresso e à inovação, eles não aceitam que os utilizem como pretexto para debilitar o valor dos direitos vinculados às suas obras". Por sua vez, Robin Gibb, novo Presidente da CISAC, declarou logo após a sua tomada de posse: "As tecnologias digitais representam numerosas possibilidades de difusão massiva para as obras artísticas. Decidi compromoter-me com a CISAC porque creio que o respeito pelo Direito de Autor na era digital é vital para todos os criadores e artistas. As nossas obras são o conteúdo que cria o valor da economia digital e é necessário garantir que a indústria e os políticos captem bem esta mensagem". Para Alfonso Cuarón, novo vice-presidente da CISAC, "as novas tecnologias não devem desviar a atenção da essência da criação, mas ser apenas uma ferramenta, um instrumento, um meio para divulgar os conteúdos criados pelos autores. Obviamente, em casos muito especiais, meio e conteúdo fundem-se".
Pensado ao milímetro. A nomeação/eleição de Gibb e Cuarón foi pensada ao milímetro e com um objectivo bem definido. Em primeiro lugar, o local e momento em que ocorreu: em Bruxelas, onde na véspera tinha terminado a Cimeira do Direito de Autor, organizada pela CISAC, e que constituiu o primeiro forum internacional que reuniu industriais do sector cultural e das novas tecnologias, responsáveis políticos europeus, representantes dos consumidores, sociedades de autores e criadores para, em conjunto, debaterem o futuro do Direito de Autor e a difusão de obras na era digital (ver texto de José Jorge Letria nas páginas anteriores).
Antes de serem eleitos, Gibb e Cuarón intervieram na Cimeira: o primeiro, desenvolveu o tema "São as obras dos criadores intelectuais um produto como os outros?"; o segundo, debruçou-se sobre as relações entre os criadores/autores e os fornecedores de tecnologia. Não deixaram dúvidas a ninguém sobre a sua forma de pensar.
Essa Cimeira, nunca é demais sublinhar, reuniu mais de 530 participantes, personalidades da área artística, política e industrial, dos quais 76 apresentaram comunicações - todos figuras cimeiras da economia cultural, uma expressão a ganhar força e a que cada vez mais convém prestar atenção. Sublinhou o Director-geral da CISAC, Eric Baptiste: "Esta Cimeira pretendeu situar os criadores e suas obras no centro do debate num mercado em plena mutação. A nomeação de Robin Gibb e Alfonso Cuarón - duas personalidades do mundo da criação intelectual mundialmente reconhecidas - é uma oportunidade não só para fazer ouvir ainda com mais força a voz da CISAC e dos milhões de autores e editores que representa em todo o mundo, mas também para chamar a atenção dos responsáveis políticos e da indústria quanto à necessária protecção do direito de autor".

Robin Gibb

Cantor e compositor dos "Bee Gees", nasceu em 1949 em Inglaterra. Robin Gibb formou, juntamente com os seus irmãos Maurice e Barry, um dos grupos mais populares da história da música. Durante mais de 40 anos de carreira marcados por êxitos à escala mundial, Robin Gibb ganhou 11 Prémios outorgados pela Academia Britânica de Compositores e Letristas (BACS). É membro do "Songwriters Hall of Fame" desde 1994 e do "Rock and Roll Hall of Fame" desde 1997. Doutor Honorário em Música pela Universidade de Manchester, recebeu em 2002 o título de Comendador da Ordem do Império Britânico

Alfonso Cuarón

Realizador, guionista e produtor, Alfonso Cuarón, nascido no México, escreveu, produziu e dirigiu a sua primeira película, "Solo con Tu Pareja", em 1991. Galardoado com o prémio de melhor guião pela Academia Mexicana, este filme conseguiu o maior êxito de bilheteira no México no ano de 1992. Dirigiu depois "La Princesita", em 1995, "Grandes Esperanzas", em 1998 e "E tu Mamá También", em 2001, que ganhou o Leão de Prata para o melhor guião no Festival de Veneza. Mais recentemente, Alfonso Cuarón realizou "Harry Potter e o Prisioneiro de Azkaban", que recebeu o Prémio para a melhor película da Academia Britânica de Cinema (Prémios BAFTA), e "Hijos de los Hombres", que obteve três nomeações para os Prémios da Academia de Hollywood.

CISAC

A CISAC, Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores, trabalha para um maior reconhecimento e uma maior protecção dos direitos dos criadores em todo o mundo. Num universo mundializado e digital, a CISAC tem como missão principal consolidar a rede internacional das sociedades de autores, ser seu porta-voz nos debates internacionais e reafirmar o direito inalienável dos autores a viver do seu trabalho.

Com 217 sociedades de autores membros em 114 países, a CISAC representa mais de 2,5 milhões de criadores e editores do conjunto de repertórios artísticos (música, artes dramáticas, literatura, audiovidual, artes gráficas e plásticas, fotografia).
Fundada em 1926, a CISAC é uma organização internacional não governamental, sem fins lucrativos, com sede mundial em França e direcções regionais em Budapeste, Buenos Aires, Joanesburgo e Singapura.

No final de Maio, em Bruxelas, durante a Cimeira do Direito de Autor, a SPA e a congénere brasileira Abramus assinaram um acordo de reciprocidade de representação na área dos Grandes Direitos que será válido a partir de Janeiro de 2008. O acordo foi assinado por Roberto Corrêa de Melo,  Presidente da Direcção da Abramus, e por Manuel Freire e José Jorge Letria, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da SPA.
Este acordo surge num momento em que é cada vez maior o intercâmbio luso-brasileiro na área dos Grandes Direitos - dramaturgia. cenografia, filmes, por exemplo - tendo ficado de pé a probabilidade da assinatura de um outro acordo com incidência noutras áreas, nomeadamente na música.
Por outro lado, este acordo deve ser entendido também como mais um passo para a criação de uma Frente Comum das Sociedades de Autores lusófonas, ideia nascida durante o Congresso da CISAC realizado em Seul.
O que é a Abramus. Graças à iniciativa de um grupo de músicos, a Abramus nasceu em 1982, estando, pois, a festejar o seu 25º aniversário. Demétrio Santos Lima, além de excelente saxofonista, foi a voz de liderança e defensor audaz dos direitos dos músicos. Como se pode ler no site da Abramus, naquela altura "a música brasileira estava carente de pessoas que conseguissem honrá-la e respeitá-la como merecia".
Ao longo deste quarto de século a Abramus tem vindo a expandir-se: já ultrapassou os 50 funcionários e mais de 11.500 membros inscritos, número que continua a crescer graças ao trabalho eficaz da equipa que está no terreno.
Esses sócios são oriundos de várias áreas criativas, mas o peso maior vem, naturalmente, da música.

Aproveitando a realização naquela cidade polaca do Fórum do Conselho da Europa sobre Políticas Cinematográficas (a 11 e 12 de Setembro), a World Cinema Alliance reuniu em Cracóvia nos dias 13 e 14 de Setembro. A representar a SPA esteve o realizador António Pedro Vasconcelos. Recorde-se que a WCA, uma aliança vocacionada para defender o pendor criativo do cinema, nasceu em Veneza em 2007 e que a nossa cooperativa é co-fundadora desta organização.

A produtora de televisão Endemol foi condenada a pagar à SPA a quantia de 25.000,00 euros, devida pela inclusão não autorizada de diversas obras literário-musicais na telenovela intitulada "Fúria de Viver". Dada a divergência entre o valor da condenação e o do pedido formulado pela SPA (51.862,00 euros), recorremos desta sentença. Dada a relevância da matéria, pedimos ao dr. Afonso Duarte, que tem acompanhado todo o processo, que analisasse o que nele está em causa. A autorização prévia para a utilização de uma obra tem por escopo garantir para o titular de direitos autorais uma contrapartida patrimonial pela exploração do seu trabalho intelectual, acompanhando os frutos da exploração económica da obra, e, ainda, naturalmente, assegurar que pelo autor é efectuado algum controle no que toca a exigências técnicas e artísticas em respeito à preservação da integridade e genuinidade das suas obras. A necessidade de tal autorização prévia é pois a pedra de toque no exercício do direito de autor, e pauta-se pelo princípio da liberdade contratual, assistindo ao titular de direitos o poder de autorizar ou não, e de fixar, livremente, as condições em que concede a autorização.
Nos autos nº 3644/05.0 TVLSB, da 1ª Vara Cível de Lisboa, 2ª Secção, a SPA demandou a Endemol Produções Televisivas, Portugal, Lda., pela utilização não autorizada de cinco obras musicais do seu repertório, em telenovela transmitida pela SIC, em 2002. Peticionou a quantia de 50.000,00 euros, a título de indemnização por danos patrimoniais (correspondentes ao valor que os titulares de direitos autorais sobre as obras receberiam caso tivessem podido exercer o direito de autorizar aquela utilização). Foi proferida sentença, em 4 de Abril de 2007, julgando a acção parcialmente procedente, tendo as partes interposto recursos de apelação da mesma.
Nessa decisão, a primeira questão a decidir, saber quem produziu o programa e a quem cabia a obtenção da autorização para a utilização das obras, SIC ou Endemol, resolveu-se em detrimento desta última, o que permitiu situar as utilizações em causa fora do âmbito do contrato de avença vigente entre SPA e SIC, com a consequente necessidade de autorização prévia para cada uma dessas utilizações.
A segunda questão prendia-se com a determinação do valor da indemnização, tendo o Tribunal entendido que apenas parte dos danos se poderiam considerar como provados, e, em conformidade, condenado a Ré no pagamento de 25.000,00 euros. Não obstante a SPA ter, nessa medida, interposto recurso da decisão de primeira instância (que se encontra pendente), por entender que a prova produzida impunha que se dessem como provados todos os danos alegados, a verdade é que se realça, e acolhe, o entendimento do Tribunal no sentido de que a indemnização por danos patrimoniais ora em causa não deve corresponder apenas ao montante que teria sido estipulado aquando da negociação do valor devido pela autorização, pois que assim se estaria a beneficiar o infractor e a fazer letra morta da necessidade de autorização prévia para a utilização da obra. Assim, nesta decisão de primeira instância, consagrou-se o carácter sancionatório da indemnização, por apelo à exigência de prevenção geral, ponderando-se, todavia, os valores de mercado para utilizações semelhantes.

Afonso Duarte

A Sociedade Portuguesa de Autores e a Sociedad General de Autores y Editores (SGAE), de Espanha, assinaram em Madrid, no passado dia 24 de Julho, um protocolo de cooperação de características inéditas, que terá de imediato incidência em importantes domínios de intervenção das duas grandes sociedades de autores da Península Ibérica.
No âmbito dessa cooperação, foi também assinado um convénio que assegura a instalação na SPA de um avançado sistema informático (SGS), criado e desenvolvido pela  SDAE (Sociedad Digital de Autores y Editores), empresa que integra a estrutura empresarial da SGAE. Esta nova tecnologia facilita e aperfeiçoa os principais processos de gestão utilizados  pelas sociedades de gestão colectiva e cumpre integralmente todos os preceitos que a CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), com sede em Paris, tornou obrigatórios para as suas filiadas a partir de 2009.
O processo de instalação do SGS na SPA estará totalmente concluído em Junho de 2009. O SGS funciona já com comprovado êxito em mais de 20 países da América Latina e das Caraíbas de língua inglesa.
O protocolo de cooperação foi assinado na sede da SGAE, ao fim da manhã de 24 de Julho, por Eduardo Bautista presidente do Consejo de Dirección da SGAE, e por José Jorge Letria, vice-presidente e administrador-delegado da SPA, tendo estado presentes no acto, além de vários dirigentes da SGAE, Pedro Osório, membro da Direcção e administrador da SPA, que tem coordenado o processo de instalação do SGS, e José Neri,  director-geral  da SDAE.

Cooperação criativa em vários domínios

O protocolo de cooperação prevê, nas suas linhas gerais, acções conjuntas em domínios comuns como os da música, das artes cénicas, do audiovisual e do chamado “repertório de fronteira”.  Assim, irão ser programados, já a partir do final deste ano, a inclusão de artistas portugueses nos programas da Fundación Autor e nos programas de promoção exterior da SGAE e daquela fundação, bem como encontros de jovens compositores e de profissionais do sector musical dos dois países. No tocante às artes cénicas, estão previstas leituras dramatizadas de peças de teatro, a realização de “ateliers” de coreografia e ainda a realização de uma Semana de Dança em Lisboa e em Madrid, alternadamente.

Em matéria de audiovisual, há várias iniciativas em vias de programação, com destaque para uma mostra de cinema português em Espanha e para “ateliers” destinados a jovens realizadores, guionistas, produtores, promotores e distribuidores.
Por último, no que se refere ao “repertório de fronteira”, a SGAE, no âmbito do protocolo de cooperação agora assinado, prevê que cidades fronteiriças portuguesas e espanholas organizem, periodicamente, com o apoio da SPA e da SGAE, mostras de arte e cultura destinadas aos públicos dessas regiões.

O protocolo agora assinado resultou de encontros anteriores entre dirigentes das duas sociedades de autores e de uma manifesta vontade comum de se unirem esforços no sentido de os direitos e os interesses dos autores serem ainda mais e melhor defendidos nos dois países e de ser posta em prática uma dinâmica consistente de promoção da diversidade da cultura portuguesa e espanhola, cada vez mais expandidas e reconhecidas em todo o mundo, envolvendo quase 900 milhões de pessoas nos vários continentes.
Tanto Eduardo Bautista como José Jorge Letria, acentuando a forte identidade de pontos de vista, sublinharam, no acto de assinatura do protocolo, a necessidade de a SGAE e da SPA contribuírem para que os dois mercados culturais sejam fortes e representativos e para que as acções que vierem a nascer deste projecto de cooperação ibérica tornem mais forte a posição dos autores e gerem uma efectiva reciprocidade no processo de trocas culturais e de divulgação das obras de verdadeira importância nacional e transnacional.
Recorde-se que a SGAE, através da Fundación Autor, detém um avançado  pólo tecnológico que integra estúdios de gravação e um estúdio de cinema em Madrid, para além de gerir importantes salas de espectáculos em vários pontos de Espanha e de ter avançado agora para a criação em Valência da Torre da Música, onde irá funcionar o Berkeley College of Music.
Está previsto que, no Outono próximo, a SPA e a SGAE venham a realizar um importante encontro em Lisboa, para anunciarem medidas concretas de cooperação e parceria que correspondam a uma estratégia conjunta para a defesa do direito de autor e para a promoção da diversidade cultural peninsular.

SPA apela à Comissão Europeia para que não favoreça a lógica do lucro em detrimento dos direitos dos autores.
Às dificuldades que as sociedades de gestão colectiva do direito de autor têm vindo a enfrentar, outra se acrescenta agora, tendo como origem a própria Comissão Europeia, da qual se exigiria uma efectiva compreensão e apoio relativamente às estruturas que legitimamente representam os criadores, neste caso os musicais e audiovisuais.
Dando acolhimento às queixas  e às constantes pressões vindas de poderosos usuários da comunicação, a Comissão Europeia enviou uma Declaração de Objecções à CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores) e a 24 sociedades em Janeiro de 2006. Esse documento levantava objecções quanto à celebração de contratos multiterritoriais para a Internet, satélite e cabo.
Apesar de não concordar com essas objecções, a CISAC aceitou discutir o assunto com a Comissão Europeia. Na sequência desse debate, a CISAC e 19 das suas sociedades aceitaram, como princípio, a criação de um sistema de licenciamento multiterritorial para determinadas formas de utilização das obras.
Coerentes com a sua posição de força, os usuários acusaram a Comissão de ser demasiado “passiva” em relação à comunidade criativa e deixaram claro que não aceitariam outra solução que não fosse uma drástica redução das tarifas.
Dando razão a quem a não tem, ou seja, a quem representa fortes interesses económicos e pretende prejudicar os autores e as sociedades que os representam, a Comissão Europeia adoptou agora uma decisão contra a CISAC e os seus membros que pode terminar nos tribunais com o justo a pagar pelo pecador.
Consideram os usuários, a quem a Comissão parece dar razão, que as leis da concorrência lhes permitem andar pela Europa em busca das sociedades que lhes ofereçam o repertório mundial pelo mais baixo preço. Esta atitude é comparável à dos consumidores que procuram uma qualquer Feira da Ladra com produtos de bom preço em segunda mão, sem curarem de saber de onde vêm e a quem pertenciam. Se tal acontecer, com a cobertura legal da Comissão Europeia, isso significará que os autores desta área, já vítimas de uma crise de proporções calamitosas, irão ter ainda menores rendimentos autorais resultantes da comercialização das suas obras. Ganham os mais ricos, perdem os mais pobres, de resto em conformidade com uma lógica neoliberal que tem vindo a marcar uma parte significativa das decisões da todo poderosa Direcção Geral da Concorrência. Já não foi a primeira e tudo leva a crer que não irá ser a última, com todas as consequências negativas daí decorrentes.
É inadmissível que se encare a lei da concorrência  como um instrumento que force  os autores a venderem os seus direitos pelas tabelas mais irrisórias e lesivas dos seus interesses.
A esmagadora maioria dos quase dois milhões de autores musicais registados em todo o mundo não pode pactuar com esta situação e continuará a lutar para que o valor do seu trabalho seja devidamente reconhecido e para que não se favoreçam os interesses de quem utiliza e explora o trabalho criativo alheio.
Enquanto a Comissão Europeia ameaça a CISAC e as sociedades que a integram com multas que terão de ser pagas pelos autores, a CISAC insiste no recurso à via do diálogo, por não poder aceitar que, numa Europa que sabe ser a cultura um dos principais factores para a sua coesão social e até política, se favoreçam os interesses  das grandes multinacionais das telecomunicações e da radiodifusão.
A Sociedade Portuguesa de Autores associa-se à indignação e ao protesto da CISAC e das suas congéneres, exigindo que a decisão agora anunciada pela Comissão Europeia, presidida por um português, seja cancelada e revista e que, desde já, se retome a discussão deste assunto, com uma visão clara do papel dos criadores musicais e das estruturas que os representam.
A SPA recorda que no importante Fórum sobre a Cultura na Europa organizado pelo governo em 2007, em Lisboa,  e que foi marcado por uma importante intervenção de fundo do Dr. José Manuel Durão Barroso, este responsável político enfatizou o papel da cultura no fortalecimento da unidade e das identidades europeias e no desenvolvimento da economia do continente. Ora, se sem criadores não existe cultura, como se poderá compreender que esta decisão da Comissão  venha agora atentar contra os direitos e interesses de quem cria, favorecendo a lógica do lucro a qualquer custo que caracteriza os grandes operadores, os quais, como bons intermediários, nada criam mas tudo rentabilizam?
A SPA, enquanto única e legítima representante dos autores portugueses, considera que, a concretizar-se esta decisão da Comissão, a situação dos autores portugueses, já de si tão crítica, se tornará ainda mais problemática, neste tempo de incerteza e constante desrespeito pelos direitos dos autores.
Atendendo a que este ataque aos autores tem sido conduzido fundamentalmente pela Direcção Geral da Concorrência a SPA apela ao Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Durão Barroso, para que, com a autoridade que lhe assiste e com a sensibilidade que tem sabido demonstrar em relação a estas matérias, faça prevalecer a justiça e a razão, a favor de quem merece ser defendido e protegido em nome dos valores da ética e da cultura.

Lisboa, 30 de Maio de 2008
A Administração da SPA

A Câmara Municipal de Lisboa atribuiu a sua Medalha de Honra à SPA, tendo em conta uma actividade ininterrupta de mais de oito décadas ao serviço da cultura e dos autores. A SPA congratula-se vivamente com o facto de ver a sua importância como instituição que representa e defende os autores portugueses também reconhecida pela Câmara Municipal de Lisboa.