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  • Assunto:
    Sociedade Portuguesa de Autores

  • Remetente:
    noreplay@spautores.pt <SPAUTORES>


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Newsletter nº4

     
 
 
 
 

Petição contra o fim da isenção do IVA para os autores


O projecto de Orçamento de Estado para 2013, entre muitas outras medidas gravosas e, por isso, preocupantes, prevê o fim do regime de isenção do IVA para os autores, o que irá tornar ainda mais difícil, se não mesmo insustentável, (ler o artigo completo)
 
 
 
  Programa Autores da TVI 24 é também transmitido no canal generalista (TVI)



O programa “Autores”, que a TVI 24 transmite semanalmente, passará a ser transmitido, com a mesma periodicidade, na TVI generalista, todas as quintas-feiras à 01h45 da madrugada. (ler o artigo completo)
 
 
 
     
     
 
 
     
  SPA repudia decisão do D.I.A.P. que favorece pirataria na net


A Administração e Direcção da SPA tiveram há dias conhecimento do arquivamento pelo DIAP-Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa de uma queixa-crime apresentada pela ACAPOR- Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, que, pelo manifesto atentado que representa contra o Direito de Autor e os autores representados pela SPA, (ler o artigo completo)
 
     
  SPA congratula-se com o fim do regime injusto de penhoras para os autores contra o qual sistematicamente se bateu

O Conselho de Administração da SPA congratula-se com a aprovação por unanimidade na Assembleia da República do projecto de lei do PS que altera o regime aplicável às penhoras sobre os rendimentos autorais, (ler o artigo completo)
 
 
     
     
 
 
     
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