É com satisfação que as entidades que representam os Autores, os Artistas e os Produtores informam que chegaram a acordo para a criação de um balcão único de licenciamento, que permita a cobrança comum dos diversos direitos.
Esta medida, histórica e inovadora, traz vantagens para os agentes económicos, nomeadamente, redução da burocracia, redução de custos administrativos, redução de tempo, um interlocutor único e o pagamento centralizado, entre outras. A facturação ocorrerá por emissão de uma factura única, dela constando a discriminação dos diversos itens a pagamento.
Para as entidades constituintes, a nova estrutura garante maior eficiência, baseada nas melhores práticas e nas experiências adquiridas pelas próprias. Permite ainda aumentar a operacionalidade, a rapidez de cobrança e de distribuição, num processo que se pretende cada vez mais transparente.
A partir desta data encontra-se criado um grupo de trabalho que irá operacionalizar o processo de implementação do balcão único de licenciamento, de cuja evolução se irá dando público conhecimento.
Nesse sentido, e transitoriamente, cada uma das entidades continuará a licenciar tal como o vinha fazendo, de olhos postos nesta convergência, que será uma realidade a breve prazo.
Assinam:
AUDIGEST
GDA
GEDIPE
SPA
Lisboa, 1 de Fevereiro de 2016
