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Mais "Websites" bloquedos no quadro do combate à pirataria


Em cumprimento do memorando de entendimento promovido e celebrado em 2015 pela SPA e outras entidades, com o intuito de combater a pirataria na Internet e proteger os direitos de autor em ambiente digital, foram já bloqueados mais de 500 websites, contendo vários milhões de obras ilegalmente partilhadas.

A remoção técnica, por DNS (Domain Name System), esteve a cargo dos operadores de comunicações electrónicas, após solicitação da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, numa articulação desencadeada, em primeira instância, pelas diversas entidades de gestão colectiva signatárias do documento.

Fruto de um longo processo negocial, o acordo firmado obteve já destaque no panorama europeu, face aos resultados atingidos, colocando Portugal, a par do Reino Unido e Itália, como um dos países mais eficazes no bloqueio de sites que disponibilizam conteúdos ilegais. 

Não deve deixar de sublinhar-se também o carácter dissuasor e pedagógico deste instrumento particularmente importante na consciencialização de todos aqueles internautas que, desconhecendo o verdadeiro alcance das suas práticas, acabam por causar graves prejuízos económicos e culturais aos criadores.

Foram parte activa neste memorando de entendimento, igualmente, a Direcção-Geral do Consumidor, as associações representantes das editoras livreiras e discográficas e os representantes da Imprensa.

A Administração da SPA congratula-se com este avanço positivo, continuando, não obstante, a alertar para a necessidade urgente de legislação que combata, de forma clara e inequívoca, a persistência de mercados paralelos, baseados em práticas ilegais e comportamentos ilícitos, que tanto lesam os interesses dos autores, das indústrias culturais e da economia.

Lisboa, 3 de Novembro de 2017