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SPA contra o aumento do IVA nos bilhetes dos espectáculos

A Direcção e a Administração da SPA encaram com justificada preocupação o anúncio da subida do IVA nos preços do bilhetes dos espectáculos de música, cinema e teatro para 23%, por considerar que essa medida de penalização fiscal irá diminuir a afluência de público às salas de espectáculos, com todas as consequências que daí advirão para autores,artistas e produtores .

A receita obtida com este aumento do IVA não será por certo relevante em termos de recuperação do país face à crise, mas afectará, seguramente, um sector cuja importância tem sido repetidamente sublinhado sempre que se fala dos caminhos para a criação de mais emprego e mais riqueza.


Em comunicado anteriormente difundido sobre as previsíveis consequências do aumento do IVA, a SPA apelava já ao Governo para que não penalizasse o sector da restauração e os bens culturais. Infelizmente, acabou por se confirmar o pior dos cenários, sendo neste momento legítima a preocupação dos autores, dos artistas e dos produtores quanto ao futuro e à sustentabilidade do seu trabalho enquanto agentes culturais.

Uma vez mais, a SPA apela ao Governo no sentido de que não leve por diante esta medida gravosa que irá afectar sectores importantes da vida cultural e artística e propõe que prevaleça o mesmo critério louvável que foi aplicado ao sector do livro, cujo IVA permanece a 6%, medida que corresponde a um apelo feito recentemente pela SPA.

Não é possível falar-se da criação de novos públicos e do contributo dos autores e dos artistas para a superação da crise se o acesso às salas de espectáculos se tornar proibitivo para centenas de milhares de pessoas e sobretudo para a população mais jovem e de menores recursos, que é justamente aquela que dá origem aos novos públicos.

Se os decisores políticos pretendem, de facto, incorporar a área da cultura no esforço nacional de recuperação económica e financeira, não podem pôr em prática medidas que comprometam esse desígnio e essa necessidade.

Lisboa, 20 de Outubro de 2011