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SPA e a OMPI defendem em São Tomé o valor da Lusofonia


Paula Cunha, administradora da SPA, participou como oradora convidada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência das Nações Unidas, na reunião sub-regional da OMPI para as autoridades de direito de autor dos países de língua oficial portuguesa em África, que decorreu nos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro em São Tomé.

A OMPI referiu ser incontornável o papel da SPA na lusofonia e manifestou a sua disponibilidade para apoiar iniciativas que visem a capacitação e o desenvolvimento das sociedades de autor nestes países africanos de língua portuguesa, acção que igualmente se pode estender à Ásia.

Neste encontro, que foi aberto pelo ministro das Finanças, do Comércio e da Economia Azul, São Tomé e Príncipe, Américo de Oliveira Ramos, estiveram presentes representantes das sociedades de autor e dos organismos governamentais do direito de autor de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Timor Leste não participou devido a um imprevisto mas já aderiu à OMPI, organização de que será membro efectivo a partir de Dezembro, facto que contribui para o reforço do papel da lusofonia.

Os trabalhos foram também acompanhados por deputados, jornalistas, juristas, autores e artistas do país anfitrião que participaram activamente nos debates.

Paula Cunha apresentou comunicações sobre os seguintes temas: “A função das organizações de gestão colectiva e as práticas de boa governação”, “Sistemas de gestão colectiva” e ainda sobre “Vista geral dos sistemas existentes no espaço lusófono em África: direitos administrados e titulares de direitos”.

No decorrer dos trabalhos ficou patente a importância da pós-graduação em gestão das entidades de gestão colectiva na Lusofonia que a SPA promove com a Universidade de Lisboa-ISCSP, assim como as iniciativas que têm sido levadas a cabo no âmbito do projecto lusófono que a cooperativa dos autores portugueses lançou há alguns anos e que já conduziu, entre outros resultados, à aceitação pela CISAC da UNAC-SA, de Angola, e da SCM, de Cabo Verde.

Lisboa, 5 de Dezembro de 2017