O que é a SPA?
A SPA é uma cooperativa de responsabilidade limitada, fundada em 1925 para a Gestão do Direito de Autor, nos termos da legislação nacional (Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos aprovado pelo Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março de 1985, e alterado pelas leis nº 45/85, de 17 de Setembro, e 114/91, de 3 de Setembro) e internacional (Convenção de Berna de 1886 e Convenção Universal de 1952, revistas em 1971).
O seu funcionamento, a sua competência e atribuições, são regulados pela lei nº 83/2001, de 3 de Agosto.

Contactos
MORADA
Av. Duque de Loulé, 31
1069 - 153 Lisboa Codex
TELEFONE 213 594 400
FAX 213 530 257
E-MAIL geral@spautores.pt

O DIREITO DE AUTOR NÃO É UMA TAXA
É O SALÁRIO DOS AUTORES

A DEFESA DO DIREITO DE AUTOR
É A GARANTIA DA DEFESA DO PATRIMÓNIO
E DOS VALORES CULTURAIS

Funções da SPA
Autoriza a utilização das obras dos titulares de direitos de autor que representa (nacionais e estrangeiros, quer sejam autores, seus sucessores ou cessionários).
Fixa as condições dessa utilização.
Cobra os direitos correspondentes a essa utilização.
Distribui os montantes cobrados, após dedução das comissões, pelos titulares dos respectivos direitos.
Complementarmente, desempenha funções de carácter social e cultural e mutualista.

Quem representa
A SPA representa os autores portugueses de todas as disciplinas literárias e artísticas,
seus sucessores e cessionários, que nela se acham inscritos (cujo número hoje se eleva a cerca de 20.000).
Representa ainda os autores, sucessores e cessionários inscritos em cerca de 200 sociedades congéneres existentes em 90 países de todos os continentes, com as quais a SPA mantém relações contratuais recíprocas, e cuja lista é a seguinte: