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Aumento do IVA

A confirmar-se o aumento das taxas do IVA, a Direcção e a Administração da SPA temem as consequências nefastas que essa medida de carácter fiscal, associada à redução da Taxa Social Única, poderá vir a ter no preço dos bens e dos serviços culturais e também num sector economicamente tão relevante como é o da restauração/hotelaria.

Com efeito, se a taxa do IVA vier a penalizar ainda mais estes sectores, poderemos assistir a uma significativa diminuição no consumo de bens culturais e a uma aguda crise no sector da restauração/hotelaria, que constitui o principal segmento da Execução Pública, área vital de cobranças da SPA.

Ao contrário do que está a acontecer na Irlanda, país também intervencionado pela troika, onde as taxas do IVA foram recentemente reduzidas, se em Portugal o preçário dos restaurantes e hotéis  sofrer um agravamento resultante do aumento do IVA, é previsível que dispare o número de situações de insolvência e de desemprego, com a consequente dificuldade no pagamento dos direitos de autor relativos à música gravada e executada ao vivo.

Por outro lado, se a taxa do IVA vier a agravar o preço da comercialização dos bens culturais, é mais do que previsível  que nos próximos meses, e designadamente no período do Natal, diminua significativamente o número de pessoas que compram livros e outros produtos culturais, com todas as consequências daí resultantes para os autores, para a SPA e para a chamada economia da cultura.

Por estes motivos, a SPA manifesta publicamente a sua preocupação com a possibilidade desta sombria perspectiva vir a concretizar-se e apela ao governo no sentido de que pondere, com a sensibilidade e o bom senso que a situação exige, as consequências de medidas de carácter fiscal que revelem ser injustas, assimétricas e pouco apropriadas para sectores já de si tão vulneráveis e deprimidos.

A SPA permanecerá atenta a estas situações, em nome dos cerca de 25 mil autores que representa, dando a garantia de continuar a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para defender os interesses e os direitos dos autores, da actividade criadora e da economia ligada à cultura.

Lisboa, 11 de Agosto de 2011