Gesac

Declaração conjunta de criadores e detentores de direitos acerca da directiva sobre o direito de autor

Hora de melhorar e adoptar a Directiva sobre o Direito de Autor

Ilustre trílogo de negociadores,

Nós, organizações representativas de autores, intérpretes e outros trabalhadores de todas as áreas artísticas, agências noticiosas, editores de livros, de imprensa e de música independente, abaixo assinados, instigamo-vos a trabalhar de forma construtiva de forma a melhorar a Directiva sobre o Direito de Autor no Mercado Único Digital, nas reuniões desta semana entre o Conselho Europeu, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.

O actual mandato do COREPER (Comité dos Representantes Permanentes) na sexta-feira é um passo crucial para a adopção da Directiva, mesmo que seja necessário fazer melhorias adicionais ao texto por forma a torná-lo verdadeiramente significativo para os sectores culturais e criativos. Há muito que esta Directiva tem procurado criar igualdade de condições para todos os sectores criativos no Mercado Único Digital Europeu, dando aos consumidores um melhor acesso a mais conteúdos num ambiente seguro.

Sem a Directiva, os criadores serão deixados sem garantias de obtenção de uma justa remuneração online e os nossos sectores ficarão sujeitos a uma enorme incerteza legal relativamente a práticas futuras. O não adoptar a Directiva significaria perder uma oportunidade histórica, seria extremamente prejudicial para a cultura europeia e também representaria um fracasso fundamental para elaboração das políticas europeias.

Chegou a hora de fazer um esforço final para melhorar o texto e chegar a um acordo no trílogo. Está na hora de mostrar que a União Europeia se preocupa com os seus cidadãos, criadores, valores e diversidade cultural e consegue erguer-se para os proteger.

Confiamos que o vosso julgamento político ponderado e sentido de justiça prevalecerão levando este processo legislativo a uma conclusão bem sucedida.


SIGNATÁRIOS

AEPO-ARTIS - Association of European Performers’ Organisations
CISAC - International Confederation of Societies of Authors and Composers
CIAGP - International Council of Creators of Graphic, Plastic and Photographic Arts
CEPIC - Centre of the Picture Industry
CIAM - International Council of Music Authors
EANA - European Alliance of News Agencies
ECSA - European Composer and Songwriter Alliance
EFJ – European Federation of Journalists
EPC - European Publishers Council
EVA - European Visual Artists
EMMA - European Magazine Media Association
ENPA - European Newspaper Publishers Association
EWC - European Writers Council
FERA - Federation of European Film Directors
FIA - International Federation of Actors
FIM - International Federation of Musicians
FSE - Federation of Screenwriters in Europe
FEP - Federation of European Publishers
GESAC - European Grouping of Societies of Authors and Composers
IAO - International Artist Organisation of Music
IFRRO - International Federation of Reproduction Rights Organisations
IMAGO - European Federation of Cinematographers
IMPF - Independent Music Publishers International Forum
NMC - News Media Coalition
NME - News Media Europe
SAA - Society of Audiovisual Authors
UNI-MEI - Global Union in the Media, Entertainment and Arts
WDW - Writers and Directors Worldwide

Para mais informações:
GESAC secretariatgeneral@gesac.org / +32.2.511.44.54 / +33.6.62.45.26.01

Bruxelas, 11 de Fevereiro de 2019