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Livro Branco apresentado pela SAA abre debate sobre os direitos e a remuneração dos autores audiovisuais na Europa

Com a publicação deste Livro Branco, a SAA tem por objectivo chamar a atenção para a situação jurídica e prática dos autores audiovisuais na Europa no que diz respeito aos seus direitos e à sua remuneração, assumindo que são necessárias novas soluções na era digital.


A Sociedade de Autores Audiovisuais (SAA) agrupa as Sociedades de Gestão Colectiva de Autores Audiovisuais da Europa. Por intermédio dos seus 24 membros, entre os quais a SPA, espalhados por 17 países, representa actualmente mais de 118,000 argumentistas e realizadores cinematográficos, televisivos e de outras obras audiovisuais, tendo como principais objectivos:


-    defender e reforçar os direitos económicos e morais dos autores audiovisuais (argumentistas e realizadores);
-    desenvolver, promover e facilitar a gestão de direitos pelas sociedades membros;
-    assegurar uma remuneração justa para os autores audiovisuais pela utilização das suas obras.


A SAA foi criada em resposta a uma necessidade sentida de reforçar a posição jurídica dos autores audiovisuais (argumentistas e realizadores) e lutar por um sistema de remuneração harmonizado, transparente e justo no que se refere à utilização digital de filmes e outros programas audiovisuais.


A indústria audiovisual representa um contributo fundamental para a Europa, tanto a nível económico como cultural. Actualmente, a indústria audiovisual europeia é responsável por cerca de um milhão de postos de trabalho directos, tendo registado, em 2009, um crescimento das suas receitas superior a 108 mil milhões de euros. A SAA acredita que é chegada a altura de reconhecer o valor da contribuição dos autores audiovisuais e garantir que, no futuro, não ficam para trás no que se refere a serem justamente recompensados pelo seu trabalho. A SAA tem por missão assegurar que os argumentistas e realizadores continuem a estar no centro da economia digital, sendo remunerados de forma justa em conformidade com o êxito financeiro do seu trabalho.


Face à publicação do Livro Branco da SAA, o aclamado cineasta greco-francês Costa-Gravas comentou: “O apoio dos políticos não tem sido suficientemente activo no que diz respeito a encontrar formas de distribuir os filmes europeus em todos os países europeus. Para alterar a situação é importante que haja um esforço colectivo e, neste contexto, o trabalho desenvolvido pela SAA é fundamental.”


Para Gerhard Pfennig, Presidente do Conselho de Administração da SAA, “A digitalização cria novos desafios aos autores e respectivas sociedades de gestão colectiva. Enquanto as sociedades estão a responder activamente às exigências das novas plataformas de distribuição, necessitam do apoio assegurado pela protecção legislativa, a nível europeu e nacional, por forma a garantir que os autores continuam a obter benefícios financeiros pela utilização e o acesso às suas obras. As novas tecnologias devem beneficiar os utilizadores, a indústria cultural, as redes de comunicação – e também os criadores.”


O Livro Branco contém informações sobre a situação vivida pelos autores audiovisuais europeus no que diz respeito aos seus direitos e à sua remuneração, reealçando os problemas existentes e apresentando soluções com base na experiência e know-how das sociedades de gestão colectiva.


Com o presente Livro Branco, que pode ser consultado no link http://www.saaauthors.eu/dbfiles/mfile/1400/1468/SAA_white_paper_english_version.pdf , a SAA pretende abrir o debate, tanto a nível nacional como europeu, sobre a situação dos autores audiovisuais e possíveis soluções para os novos desafios que enfrentam.     



Síntese das principais observações do Livro Branco