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Ministérios procuram respostas conjuntas para a dramática situação da cultura

 A SPA aguarda com expectativa o resultado da acção desenvolvida por um grupo de trabalho que integra representantes dos ministérios da Cultura, das Finanças e do Trabalho e que tem como objectivo analisar e adaptar os regimes legais dos contratos de trabalho dos profissionais do espectáculo e o respectivo regime de segurança social.

Após as iniciativas de solidariedade desencadeadas pelo Ministério da Cultura, tornou-se evidente que só esta articulação de iniciativas  e esforços pode ajudar a encontrar as respostas de que os muitos profissionais do sector esperam em preocupante estado de carência.
 
A SPA tem entretanto presente o resultado de um estudo realizado pela Universidade do Minho que dá conta, com base em 144 inquéritos realizados, das perdas esperadas pelos profissionais da cultura e do espectáculo, não havendo quem espere perdas inferiores a mais de 50 por cento nas receitas e no mercado de trabalho.
 
Refere também esse estudo a lentidão da resposta do Ministério da Cultura e a falta de resposta das autarquias que, com base em mais de 300 “sites” municipais, não dão respostas aos desafios e apelos que lhes foram dirigidos, designadamente através de uma carta aberta da SPA subscrita por muitas dezenas de autores e artistas de todo o país.
 
As estruturas associativas do sector foram ágeis na activação dos mecanismos de solidariedade e apoio, mas é óbvio que só o esforço organizado e alargado dos ministérios com competência para o efeito permitirá encontrar respostas, ainda que provisórias.
 
Por outro lado, como o presidente SPA declarou ao Presidente da República, é urgente que o poder político a nível de Bruxelas consiga aprovar uma taxa a aplicar às grandes multinacionais do “on line”. Só essa taxa permitirá criar algum equilíbrio financeiro numa situação de generalizada carência.
 
Lisboa, 8 de Maio de 2020