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No momento em que o novo governo entra em funções

A importância estratégica da Cultura na vida Nacional

A petição lançada em Maio pela SPA contra a despromoção da cultura do estatuto de ministério ao de secretaria de Estado recolheu, até ao dia 21 de Junho, mais de 4.500 assinaturas, o que significa que um grande número de cidadãos e de autores em particular manifestaram livremente a sua opinião relativamente a um assunto que não deve deixar indiferentes os agentes culturais. Não se trata agora de lutar pela existência de um Ministério da Cultura, mas sim de exigir que a cultura tenha um papel estratégico na vida nacional.

Este número de assinaturas constitui a garantia de que o debate sobre as questões prioritárias da área cultural deverá prosseguir, designadamente na Assembleia da República, com particular incidência em assuntos como a Lei da Cópia Privada e a legislação de combate à pirataria, aos quais a SPA espera que o novo governo seja sensível, em nome dos interesses dos criadores nacionais.

No início de uma nova legislatura, a SPA, em coerência com o que tem sido a sua prática, irá continuar a bater-se para que aqueles diplomas fundamentais venham a ser promulgados, assegurando uma defesa efectiva do trabalho dos autores e dos direitos associados à sua actividade .

A SPA recorda, como de resto o fez, repetidamente, desde meados de 2010, que a superação da crise tem de passar, forçosamente, por um maior investimento na cultura, de forma a que ela possa gerar emprego, riqueza e maior visibilidade externa do País por via do trabalho dos seus autores.

À nova maioria responsável para a governação do País, a SPA manifesta a sua total disponibilidade para o diálogo, com a legitimidade que lhe é conferida pelos seus mais de 25 mil associados, e aguarda que os novos responsáveis políticos, desde o Ministério das Finanças até à Secretaria de Estado da Cultura, não deixem de ser sensíveis à importância estratégica que a cultura deve ter na vida nacional.

Lisboa, 21 de Junho de 2011