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Petição - Pública

A Cultura não pode deixar de ter Ministério no próximo governo

Os autores abaixo-assinados manifestam a sua preocupação relativamente à possibilidade de, no governo resultante do acto eleitoral de 5 de Junho, deixar de existir Ministério da Cultura, transitando as competências, responsabilidades e obrigações da tutela para uma Secretaria de Estado, como durante anos aconteceu, com todas as desvantagens daí decorrentes.

Sendo sabido que uma Secretaria de Estado não dispõe do poder de decisão e da dotação orçamental que costumam estar atribuídos a um Ministério, os autores abaixo-assinados temem que, a confirmar-se essa sombria possibilidade, as suas condições de vida e de trabalho e também de difusão a nível nacional e internacional das suas obras venham a ficar ainda mais afectadas do que neste momento já se encontram.

Foi longo e complexo o caminho que conduziu à criação de um Ministério da Cultura em Portugal, o qual, devido ao facto de os governos não costumarem atribuir à Cultura importância estratégica, nunca dispôs da dotação orçamental que os criadores merecem e os titulares da pasta consideram indispensável para levarem à prática políticas que acham adequadas e inadiáveis no quadro da vida portuguesa.

No quadro da crise que Portugal está a atravessar, poderá ter falhado tudo ou quase tudo, excepto a capacidade de os criadores e os artistas se manterem criativos e capazes de engrandecer a nossa cultura e, através dela, criarem mais riqueza, mais emprego, mais coesão nacional e mais visibilidade e prestígio para o país em termos internacionais.

Também por isso se torna inaceitável uma eventual despromoção da Cultura e dos seus criadores na estrutura orgânica do próximo governo. Os autores abaixo-assinados responsabilizarão o próximo governo pelas consequências nefastas que esse acto poderá ter, caso venha a ser considerado que os valores atribuídos à Cultura são despesa e não investimento e que uma Secretaria de Estado pode substituir com vantagem um Ministério com as suas competências específicas e irrenunciáveis.

Lisboa, 2 de Maio de 2011

Subscreva a petição aqui http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N9960

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Os signatários:

           Vitorino Salomé

           Armando Gama

           Norberto Ávila
    
            Rui Miguel Silva Seabra

            António Victorino D'Almeida

            Marco Quelhas

            Ricardo António Fernandes Costa

            Paulo Miguel Ramos

            João Gil

            José Pedro Santa Bárbara

            Jorge Barros

            Luís António Martins

            Fernando Martins
 
            João Monge

            Alexandra Valentim

            Fernando Tordo

            António Torrado

            Pedro Osório

            Maria de Lourdes de Carvalho

            Luís Filipe Costa

            Carlos Alberto Moniz

            António Jorge Pinto da Costa Barros

            Inês Pedrosa

            Manuel José Bastos de Oliveira

            António Chainho

            Teresa Rita Lopes

            Mata da Nazaré

          Fernando Bento Gomes

          Miguel Guia

          Paula Sofia Bento Simões

          Marcos Daniel Torres

          Miguel Afonso Caetano

          José Cabeleira

          Edite Esteves

          José Niza

          Renato Júnior

          Susana Félix

          Manuel Paulo

          Paulo Sérgio dos Santos