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Situação dos direitos reprográficos analisada em Lisboa com dirigentes da IFRRO

Realizou-se no passado dia 31 de Maio, nas instalações da SPA, uma reunião de responsáveis da IFRRO (International Federation of Reproduction Rights Organisations) com as duas organizações que em Portugal intervêm neste domínio, isto é, a Sociedade Portuguesa de Autores e a AGECOP (Associação para a Gestão da Cópia Privada), de que a SPA ocupa actualmente a presidência. A IFRRO encontrava-se representada, respectivamente, pela sua Presidente Magdalena Vinent da CEDRO, de Espanha, e pelo Vice-Presidente, o responsável da VGWORT, da Alemanha. No decorrer da reunião foi divulgada a existência de um novo projecto de lei sobre a cópia privada e a parte que nela se refere a reprografia. Foram também analisadas novas formas de gestão dos direitos reprográficos, a serem actualmente levadas à prática pelos membros da IFRRO.

Os representantes portugueses lamentam o facto de a cobrança dos direitos reprográficos, limitada pelo dispositivo legal em vigor, manter o nosso país nos últimos lugares das nações que integram a União. Apesar de um aumento registado de 3% para 5% na taxa a aplicar, os custos de operação de cobrança continuam a ser superiores aos benefícios decorrentes da própria cobrança.

Esta reunião precedeu a Assembleia Geral da IFRRO, que decorreu em Lisboa, com o apoio da SPA, contando com a presença de mais de uma centena de representantes de organizações associadas às questões da reprografia.

O Conselho de Administração da SPA
4 de Junho de 2010