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Sociedades europeias de realizadores e argumentistas criam uma nova associação em Bruxelas

Na véspera da abertura do 63º Festival Internacional de Cinema de Cannes, e poucos dias após a publicação do muito aguardado Livro Verde da Comissão Europeia sobre as Indústrias Culturais e Criativas, foi criada em Bruxelas uma nova organização para a defesa dos direitos dos autores audiovisuais europeus, que a SPA integra desde a primeira hora.

Numa conferência de imprensa realizada no passado dia 11 de Maio no Residence Palace, assistiu-se à apresentação da Society of Audiovisual Authors (SAA), em Bruxelas. A SAA é uma associação composta por 24 Sociedades de Gestão Colectiva europeias que representam argumentistas e realizadores de cinema e televisão mais de 100,000 de 17 países, entre os quais Portugal.

Os principais objectivos da SAA foram descritos da seguinte forma: 1) defender e reforçar os direitos económicos e morais dos autores audiovisuais, 2) lutar para assegurar uma remuneração justa para os autores audiovisuais pela utilização das suas obras e 3) desenvolver, promover e facilitar a gestão de direitos.

Foi formado um Conselho de Patrocinadores da SAA, composto por proeminentes argumentistas e realizadores do sector audiovisual, que fomentará a tomada de consciência no que diz respeito às preocupações reais dos autores audiovisuais, participará activamente no debate e falará publicamente em nome da SAA e dos seus membros.

Entre os membros do Conselho estão Jaco Van Dormael, realizador e argumentista de César e de Toto le Héros, galardoado com o prémio Golden Camera, Roger Michell, realizador de Notting Hill, Jean-Pierre e Luc Dardenne, a dupla belga aclamada pela crítica, e ainda os multi-galardoados Bertrand Tavernier, Marco Tullio Giordana, Agnès Jaoui, Fred Breinersdorfer, Radu Mihăileanu e o veterano de cinema italiano Carlo Lizzani.

A apresentação de 11 de Maio foi marcada pelo discurso de dois membros do Conselho de Patrocinadores. Marco Tullio Giordana, realizador de The Best of Youth, galardoado com o prestigiado prémio Un Certain Regard no Festival de Cinema de Cannes, admitiu que: Não se trata apenas de dinheiro, mas também de liberdade de expressão.

Roger Michell falou acerca da sua experiência como realizador de um filme de grande sucesso. Apesar de o filme ter sido objecto de ampla divulgação nos cinemas, na televisão e em DVD, e de ter gerado receitas brutas muito superiores ao orçamento original, Michell não recebeu nada para além da sua remuneração original. Michell acrescenta: O lançamento da SAA representa um passo muito importante, especialmente para os realizadores de cinema britânicos, que só foram reconhecidos como autores em 1996, graças a uma Directiva europeia. Os autores europeus têm de trabalhar em conjunto.

Luigi Berlinguer, Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu, acolheu favoravelmente a criação da nova organização, tendo salientado a necessidade de serem encontradas plataformas de entendimento entre os titulares dos diversos interesses em confronto no que diz respeito às novas formas de utilização das obras audiovisuais, evitando os discursos ideológicos que subjazem a esses interesses e que têm dificultado o diálogo entre as diversas partes interessadas.

http://www.saa-authors.eu/