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SPA associa-se à Iniciativa de Licenciamento Digital Pan-europeu (PEDL) da Warner/Chappell Music

A Sociedade Portuguesa de Autores, e a Warner/Chappell Music, o ramo de edição musical a nível mundial do Grupo Warner Music, anunciaram que a SPA é o mais recente participante da Iniciativa de Licenciamento Digital Pan-europeu da Warner/Chappell, podendo agora disponibilizar também, numa base não exclusiva, os direitos do repertório anglo-americano da Warner/Chappell Music, com um alcance pan-europeu. A iniciativa PEDL conta já com a participação das seguintes sociedades de gestão de direitos musicais: BUMA/STEMRA (Países Baixos), PRS for Music (Reino Unido), SABAM (Bélgica), SACEM (França), SGAE (Espanha) e STIM (Suécia).

A PEDL veio oferecer um maior grau de liberdade aos serviços digitais, ao permitir-lhes escolher a sociedade de gestão colectiva junto da qual poderão obter os direitos pan-europeus da Warner/Chappell. A PEDL permanece aberta a quaisquer sociedades de gestão colectiva que estejam dispostas a respeitar um grupo de normas comuns, concebidas para assegurar transparência, eficácia e responsabilização na administração do Direito de Autor, garantindo ainda aos autores das obras uma compensação rigorosa e adequada.

A iniciativa PEDL coaduna-se com a Recomendação da Comissão Europeia de 18 de Outubro de 2005 relativa à gestão colectiva transfronteiriça do Direito de Autor e dos Direitos Conexos no domínio dos serviços musicais digitais legais.

Jane Dyball, Vice-Presidente Sénior para os Assuntos Jurídicos e Empresariais Internacionais da Warner/Chappell Music, afirmou: Para a Warner/Chappell Music é importante que sociedades de todas as dimensões possam associar-se à PEDL, desde que estejam dispostas a respeitar as normas de administração e transparência que exigimos dos nossos parceiros PEDL. Esperamos, um dia, ter a oportunidade de aplicar estes níveis de serviço a todas as fontes de receita, em benefício dos nossos autores. Entretanto, esperamos facilitar a concessão de licenças digitais pan-europeias pelos nossos parceiros digitais, através de um processo simples, realizado num balcão único, preservando simultaneamente o valor dos titulares de direitos e criando novas oportunidades para os compositores.

Tozé Brito, membro da Direcção da SPA, afirmou: É com imenso prazer que concordamos em elevar os nossos níveis de serviço para os exigidos pela PEDL, e estamos ansiosos por participar numa iniciativa que está aberta a todas as sociedades, protegendo simultaneamente a opção de escolha dos titulares de direitos.