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SPA recebida em audiência pelo Procurador-Geral da República

O Procurador-Geral da República, Dr. Fernando Pinto Monteiro, recebeu em audiência, no dia 22 de Julho, uma delegação da SPA constituída pelo Presidente, José Jorge Letria, pelo Vice-Presidente, João Lourenço, e pelo director do Departamento Jurídico, Dr. Lucas Serra, que lhe manifestaram as preocupações da cooperativa relativamente ao aumento da pirataria de bens culturais e ao número crescente de arquivamentos de processos por parte dos magistrados responsáveis pela sua instrução.

O Procurador-Geral manifestou, uma vez mais, a sua sensibilidade relativamente à luta que os autores portugueses travam pela defesa dos seus direitos e mostrou disponibilidade para viabilizar acções de formação sobre esta matéria a desenvolver junto de magistrados dele dependentes. Por outro lado, salientou o facto de continuar a não existir na sociedade portuguesa uma atitude de reprovação ética dos crimes contra o direito de autor, o que faz com que o abuso e a prevaricação não sejam com frequência alvo de punição exemplar, perspectiva com a qual a SPA concorda.

A delegação da SPA aproveitou ainda para informar o Procurador-Geral da República acerca de medidas que tem vindo a adoptar com o objectivo de dar resposta à crise que o país enfrenta e também com a finalidade de ajudar a criar uma nova mentalidade relativamente aos direitos de autor junto de vários sectores da população.

A SPA, na sequência desta audiência, irá enviar ao Procurador-Geral da República uma proposta de acções de formação e esclarecimento que poderá ter concretização ainda antes do final do ano.

Lisboa, 22 de Julho de 2011