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SPA mobiliza esforços e reforça apoio aos seus associados

 A Sociedade Portuguesa de Autores, na sequência do que tem tornado público em comunicados anteriores e consciente da gravíssima crise que afecta o sector criativo, tem vindo a desenvolver todos os esforços ao seu alcance para apoiar os seus associados. Disso são exemplo as insistências efectuadas junto do governo, algumas das quais já resultaram em iniciativas anunciadas pela Ministra da Cultura ou outras que se aguardam com expectativa por parte do Ministro da Economia, assim como de outros sectores da equipa dirigida pelo Sr. Primeiro-Ministro. Por outro lado, um apelo subscrito pelo Presidente e pelos Vice-presidentes da CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores) e enviado aos governos de todo o mundo para que apoiem eficazmente o sector criativo foi de imediato remetido ao gabinete do Sr. Primeiro-Ministro.

Com a indústria criativa paralisada, sofrem os autores, os artistas, os produtores, mas também a sociedade em geral que se vê privada de um importante alimento espiritual sendo, ainda assim, de louvar as múltiplas iniciativas de autores e artistas que, generosamente, a partir das suas casas ou dos seus estúdios disponibilizam conteúdos para que a população em geral possa, nesta fase difícil de isolamento social, continuar a usufruir da arte e até a interagir, à distância, com os seus artistas preferidos.
 
Mas a SPA, para além das diligências junto do poder político e de outras instituições, tomou, ela própria, medidas excepcionais de apoio aos seus associados a acrescer às que já habitualmente pratica (e que vão desde o subsídio estatutário até aos subsídios de emergência).
 
Assim, atendendo à situação excepcional criada pela pandemia, a Direcção decidiu, por unanimidade, o seguinte:
1. Os adiantamentos previstos a criadores intelectuais (autores) nos termos do Regulamento em vigor cujo limite se encontra fixado em 25% da média dos direitos cobrados nos últimos três anos podem atingir, excepcionalmente, o limite de 50%, seguindo os mesmos procedimentos.
 
2. Os adiantamentos  previstos  a  editores  musicais  nos  termos  do Regulamento em vigor cujo limite se encontra fixado em 10% do total dos direitos cobrados no ano anterior podem, excepcionalmente, atingir o limite de 20%, seguindo os mesmos procedimentos.
 
3. O valor afecto ao subsídio de emergência é reforçado em cem mil euros (100.000€), verba a ser retirada do que estava previsto ser investido em actividades da própria cooperativa, como a gala, o dia do autor ou outras.
 
A SPA sabe que tudo é insuficiente para a dimensão das dificuldades por que passam os autores mas jamais deixará de lutar e de tentar agregar vontades e esforços para aliviar o sofrimento de todos os que, com a sua criatividade e o seu talento, tanto contribuem para o desenvolvimento económico e social. Sem Autores não há Cultura e esta é a alavanca que pode contribuir também para o estímulo anímico de toda a sociedade que vive momentos de tanta angústia e incerteza. Melhores dias hão-de vir e a sua qualidade e sustentabilidade dependerão da nossa disciplina, da nossa força e da nossa coragem e também da unidade dos autores e artistas em torno de quem verdadeiramente os representa. Já muito fizemos pelos autores portugueses e mais teríamos ainda feito este ano se a adversidade não nos tivesse tolhido o passo.
 
A SPA, após o longo combate pela normalização da nossa vida, continuará a ser uma referência pujante e criativa da nossa vida cultural, também ela tão importante para a revitalização do debilitado tecido económico. Com o PIB reduzido e o desemprego aumentado, a Cultura tem de fazer da fraqueza força e da criatividade um poderoso instrumento de luta.

Estas medidas dão a força possível, em contexto de emergência, a quem neste momento tanto precisa dela.
 
Lisboa, 26 de Março de 2020