Sociedade Portuguesa de Autores

José Jorge Letria

O Conselho de Administração é o orgão executivo designado pela Direcção e é actualmente composto por:

Presidente: José Jorge Letria
Administradores: João Lourenço, Pedro Campos, José da Ponte e Tozé Brito

Tel:  21 359 44 09
Fax: 21 315 72 36

Carla Santos

Tel: 21 359 44 12
E-mail: cenicas.erudita@spautores.pt
ALA - Área de Letras e Artes

À ALA-Artes Cénicas e Música Erudita compete a gestão de processos de eventos que se insiram nesta área: Teatro, Dança, Ópera, Recitais de Poesia, Leituras de Obras Públicas e Concertos de Música Erudita. A intervenção da ALA, nos referidos processos, inicia-se na fase de negociação e termina na facturação e distribuição dos direitos aos autores representados pela SPA ou suas congéneres.

Ana Rita Duarte

Tel:  21 359 44 62
Fax: 21 353 02 57
E-mail: edicao@spautores.pt
ALA - Área de Letras e Artes

A ALA-Edição (Edição, Fotografia, Artes Plásticas, Papel de Música, Software e Direito de Sequência) analisa, negoceia e procede à gestão dos contratos/processos dos seus associados, quer tenham sido estabelecidos via SPA ou directamente (autor/editor). Posteriormente, procede à distribuição dos direitos aos autores, quer directamente quer através das nossas congéneres.

Andreia Andrade

Tel: 21 359 44 12
E-mail: audiovisual@spautores.pt 
           publicidade@spautores.pt
ALA - Área de Letras e Artes

À ALA-Audiovisual e Publicidade compete gerir e cobrar os direitos de autor respeitantes às áreas de audiovisual e publicidade.

Felismina Vieira (Mina)

Tel:  21 359 44 98
Fax: 21 353 02 57
E-mail: atendimento@spautores.pt

Este departamento é uma espécie de porta de entrada na SPA. Sócios ou não sócios que necessitem dos serviços da nossa cooperativa podem e devem dirigir-se ao Atendimento (pessoalmente, por telefone, fax ou e-mail) e serão devidamente atendidos e encaminhados conforme as questões colocadas. É também por este sector que passam as inscrições dos novos sócios, as declarações de obra e os pagamentos dos direitos de autor.

Formulários - Estão todos à sua disposição no Atendimento, podendo também encontrá-los neste site, no Atendimento Online/Formulários. Na maioria dos casos pode preenche-los e enviá-los pelo correio. Nos casos em que é necessário efectuar pagamentos (inscrição ou declaração de obra, por exemplo), os mesmos podem ser feitos por cheque, vale de correio, transferência bancária ou pessoalmente. Sempre dirigidos ao "Atendimento", mesmo que de destinem a outros Departamentos.

Horário:
De 2ª a 6ª feira das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.

Serviço de Atendimento Permanente - Tel: 21 359 44 50

Esta linha telefónica está disponível para os sócios a partir das 17h00 (horário de encerramento do Atendimento), até às 8.30h do dia seguinte (horário de abertura do Atendimento)

Morada:
Rua Gonçalves Crespo, 62, 1º
1069-153
Lisboa

Graça Samões

Tel: 21 359 44 85
E-mail: biblioteca@spautores.pt

À Biblioteca compete inventariar, catalogar, organizar e manter actualizados os ficheiros de autores e de obras já existentes na biblioteca e das obras que diariamente nela ingressam, doadas ou adquiridas.

A estes Serviços compete ainda o tratamento do expediente necessário para responder aos pedidos de cedência e aluguer de partituras musicais e peças teatrais

Alexandre Miranda - Coordenador

Tel: 21 359 44 66
E-mail: alexandre.miranda@spautores.pt
              classificacao@spautores.pt

Sílvia Alexandre

Tel: 21 359 44 26
E-mail: contabilidade@spautores.pt

Neste sector procede-se ao tratamento e registo de todos os documentos contabilísticos da SPA, pagamento às Sociedades Congéneres, elaboração do Mapa de Cobranças, do Balanço e das Demonstrações Financeiras e respectiva análise;

- Elaboração do Orçamento anual, do Relatório e Contas anual, bem como de todas as Declarações Fiscais, nomeadamente, pagamentos mensais das retenções do IRS e IRC, Modelo 10 do IRS, Modelo 22 do IRC, Modelo 25 dos Donativos, Modelo 30 dos rendimentos pagos a não Residentes e Declaração Anual (IES);

Vitor Cardoso

Tel: 21 359 44 03
E-mail: cobrancas@spautores.pt

- Este Sector tem como principal função proceder às cobranças e controlo das mesmas, referentes à facturação emitida pelas Áreas de Gestão da SPA (sede), aos diversos Usuários bem como à análise das suas contas correntes;

- Eventuais questões/dúvidas inerentes aos valores solicitados em cobrança, poderão ser apresentadas junto deste Sector, bem como pedidos relativos a autorização para consulta electrónica da situação tributária e contributiva da SPA.

Ana Maria Dias

Tel: 21 359 44 78
E-mail: dacre@spautores.pt

O DACRE tem como missão planear, coordenar e implementar acções específicas no âmbito do marketing e comunicação com o objectivo de reforçar e gerir a imagem institucional da SPA junto de Autores, Entidades, Parceiros e Sociedade Civil em Geral.

Programaticamente, é desenvolvido um conjunto de actividades que se distribuem pelas áreas de Eventos, Programação Cultural, Edições SPA, Relações Públicas, Gabinete de Comunicação e Imagem. O DACRE, integra ainda o Comité de Comunicação da CISAC em representação da SPA.

Carlos Samões

Tel: 21 359 44 41
E-mail: analise.creditos@spautores.pt

Este serviço tem a seu cargo o trabalho de recuperação dos créditos mal parados, procurando, em primeira instância, evitar a sua entrada em contencioso.

Alexandre Miranda - Coordenador

Tel: 21 359 44 66
E-mail: alexandre.miranda@spautores.pt

O Serviço de Distribuição engloba os sectores de Preparação de Programas e Distribuição de Direitos. A este Serviço compete a distribuição dos direitos de autor cobrados, pelos titulares de direitos nacionais e estrangeiros das obras do seu repertório.

Alexandre Miranda - Coordenador

Tel: 21 359 44 66
E-mail: alexandre.miranda@spautores.pt

Manuela Baptista - Directora Adjunta
Tel: 21 359 44 63
E-mail: documentacao@spautores.pt

O Departamento de Documentação recebe, processa e emite toda a informação relativa às obras literário–musicais, seus titulares de direitos (autor, compositor, editor, entre outros) e respectivas chaves de repartição de direitos.

Esta informação, que é gerida e disponibilizada aos restantes departamentos da SPA, circula através de todas as sociedades de autores e de outras entidades, como editores.

Este departamento recebe também a informação – reclamação sobre obras estrangeiras que tenham gerado direitos em Portugal; e emite essa mesma informação – reclamação sobre obras dos nossos membros que tenham sido executadas, emitidas ou reproduzidas em suporte mecânico no estrangeiro.

Hernani Lopes

Tel: 21 359 44 91
E-mail: hernani.lopes@spautores.pt
E-mail: execucao.publica@spautores.pt

O Departamento de Execução Pública/Delegações tem como função o controlo e a concessão de autorizações necessárias à utilização pública das obras musicais e literário–musicais que compõem o reportório administrado pela SPA, bem como a gestão dos recursos humanos e logísticos da sua representação regional.

A cobrança dos direitos de autor, devidos por essas utilizações, é efectuada de acordo com as condições contratuais estabelecidas com as entidades promotoras / organizadoras das mesmas.

Para concretização de todo o trabalho inerente ao controlo e cobrança dos diversos direitos, este Departamento, para além dos serviços localizados na sede, dispõe de representantes em todas as sedes de Concelho, encontrando-se estes integrados em 12 Delegações Regionais sendo 8 no Continente e 4 nas Regiões Autónomas de Açores (3) e Madeira (1).

Fiscalização

Tel: 21 359 44 53
E-mail: delegacao.lisboa@spautores.pt

Aos Serviços de Fiscalização compete estabelecer contactos com as autoridades policiais e administrativas na acção repressiva de utilizações ilícitas do repertório gerido pela SPA.

António Castro

Tel. 21 359 44 06
E-mail: ggca@spautores.pt

Perante a necessidade de proceder a uma gestão efectiva das obras audiovisuais que fazem parte do seu repertório, a Sociedade Portuguesa de Autores decidiu criar um gabinete para a gestão deste tipo de obras, que responderá de forma mais eficaz e célere a todas as questões que os diversos autores desta área da criação intelectual regularmente colocam.

Os serviços da SPA, entretanto reforçados com a criação recente do Gabinete para a Gestão dos Contratos do Audiovisual, estão sempre disponíveis para o esclarecimento de dúvidas e para a prestação das informações que lhe forem solicitadas, estando especialmente estruturado, de forma a negociar, formalizar e gerir, bem como garantir que os autores recebam os seus direitos autorais, nos termos e nas condições contratualmente definidas.

Vitor Amorim

Tel: 21 359 44 76
E-mail: vitor.amorim@spautores.pt
              Informatica@spautores.pt

Os Serviços Informáticos têm as seguintes competências:
- Organizar, gerir e controlar todo o parque informático da SPA;
- Desenvolver e manter ferramentas automatizadas que processem e forneçam informação a todos os sectores da instituição;
- Planear e gerir a segurança da informação empresarial residente nos nossos servidores;
- Prestar apoio e emitir pareceres técnicos na elaboração de planos de actualização tecnológica.

Rui Negrão

Tel: 21 359 44 97
E-mail: novas.tecnologias@spautores.pt

Este Departamento tem a responsabilidade de gestão das utilizações de obras literário-musicais nos diferentes serviços que operam através dos meios digitais, tais como: Venda Digital de Música, Toques de Telemóvel, Rádio Online, Webtv, Streaming, Fornecimento de Música Ambiente, entre outros.

Telma Domingues

Tel: 21 359 44 80
E-mail: recursos.humanos@spautores.pt

Aos Recursos Humanos compete efectuar o processamento salarial, a manutenção dos cadastros dos funcionários, a elaboração do balanço social, quadros de pessoal, recrutamento e selecção, a elaboração de contratos de trabalho, e assegurar todas as tarefas administrativas e legais de Recursos Humanos. É também da responsabilidade dos Recursos Humanos a gestão dos colaboradores da SPA, nomeadamente no que diz respeito à sua motivação, elaboração de planos de formação, gestão de carreiras e valorização profissional.

Vanda Guerra

Tel: 21 359 44 66
E-mail: vanda.guerra@spautores.pt
             dept.internacional@spautores.pt

Aos serviços de Relações Internacionais compete estabelecer e assegurar os contactos com as organizações internacionais com as quais a SPA está ou deva estar relacionada (OMPI, UNESCO) ou em que está integrada, nomeadamente a CISAC, o GESAC, o BIEM e as sociedades congéneres que os integram.

Ao Departamento compete, ainda, a avaliação da oportunidade da celebração de contratos de representação com sociedades congéneres, bem como a sua subsequente gestão. Dentro desse âmbito, prepara e coordena a participação da SPA em reuniões internacionais (Congressos, Assembleias Gerais, Comissão e Grupos de Trabalho), elabora, através dos sectores competentes, as respostas aos inquéritos internacionais; coordena todas as intervenções da SPA em festivais e certames internacionais.

Fernando Oliveira

Tel: 21 359 44 79
E-mail: fernando.oliveira@spautores.pt
              reproducao.mecanica@spautores.pt

Aos Serviços de Reprodução Mecânica compete a emissão de licenças para utilização do repertório da SPA em edições fonográficas e videográficas.

Tipo de Licenças: Licença Contratualizada; Licença Obra a Obra.

Usuários: Multinacionais Discográficas; Companhias Discográfica Nacionais; Editoras Independentes; Pequenos editores de fonogramas e de videogramas; produtores de audiovisual e de karaoke.

Tipos de Suporte: DVD; CD;CD-Rom; CDG; Vinyl; Cassete; Midi-File; MP3; etc.

António Castro

Tel: 21 359 44 08
E-mail: geral@spautores.pt
              logistica@spautores.pt

Aos Serviços Gerais compete solicitar orçamentos e propostas, adquirir e renovar todo o material de escritório, artigos de papelaria e impressos. Também lhes compete tratar do expediente geral da SPA; receber, registar e distribuir pelos respectivos sectores toda a correspondência dirigida à SPA, traduzir e retroverter a correspondência de proveniência ou redigida em língua estrangeira. A estes serviços compete também a manutenção e conservação dos edifícios e de todo o equipamento.

Lucas Serra

Tel: 21 359 44 49
Fax: 21 359 44 55
E-mail: contencioso@spautores.pt

Aos Serviços Jurídicos compete prestar apoio jurídico aos autores; elaborar contratos-tipo para os diversos sectores; a resolução extra - judicial de problemas relativos a violações do direito de autor; e finalmente a cobrança de créditos litigioso.

Aos Serviços Jurídicos da SPA, cumpre colaborar activamente na prossecução do objecto social da Cooperativa, sobretudo de apoio à actividade de gestão do direito de autor sobre as obras que constituem o seu repertório.

Assim, desde o processo inicial da admissão dos autores, passando pela gestão corrente dos direitos sobre as suas obras, até à, tantas vezes necessária, defesa desses direitos, quando estes são violados ou se mostram ameaçados, em todos esses momentos os Serviços da SPA, quer disponibilizando esse apoio e aconselhamento directamente aos nossos representados.

Os Serviços Jurídicos estão, assim, ao dispor de todos os representados da SPA que a ele podem directamente recorrer para esclarecer as suas dúvidas, para obter aconselhamento jurídico ou para apresentar as suas reclamações, sempre que sintam os seus direitos autorais violados ou ameaçados.

Todas estas reclamações são objecto de análise por um jurista que acompanhará o seu processamento com vista à sua melhor resolução.