O Departamento de Execução Pública / Delegações tem como função o controlo e a concessão de autorizações necessárias à utilização pública das obras musicais e literário-musicais que compõem o repertório administrado pela SPA, bem como a gestão dos recursos humanos e logísticos da sua representação regional.
A cobrança dos direitos de autor, devidos por essas utilizações, é efectuada de acordo com as condições contratuais estabelecidas com as entidades promotoras / organizadoras das mesmas.
Para concretização de todo o trabalho inerente ao controlo e cobrança dos diversos direitos, este departamento, para além dos serviços localizados na sede, dispõe de representantes em todas as sedes de Concelho, encontrando-se estes integrados em 12 Delegações Regionais sendo 8 no Continente e 4 nas Regiões Autónomas de Açores (3) e Madeira (1).
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