Sociedade Portuguesa de Autores

Execução Pública

Estes formulários podem ser preenchidos online e impressos. Para tal basta clicar em cada campo a preencher.


Ficha de Usuário (Pedido de licenciamento)

Reprodução Mecânica

Os formulários de licenciamento (ficheiros em Excel) contêm funcionalidades que permitem o seu preenchimento de forma intuitiva, mais rápida e cómoda. Recomenda-se que sejam preenchidos em computador.


Modelo de licenciamento fonográfico

Ediçao Literária e Gráfica, Artes Plásticas, Fotografia e "Software"

A área da Edição Literária tem por competência a concessão de autorizações para a utilização de obras através da sua edição em livro, autorizações essas que devem configurar a forma de contrato, nos termos da Lei.

Para esse efeito, as Editoras devem enviar-nos, devidamente preenchido,
o formulário abaixo reproduzido:

Elementos para elaboração de contratos:

Audiovisual

A área do Audiovisual tem por competência a concessão de autorizações para a utilização cinematográfica, televisiva ou radiofónica de obras.

Para esse efeito, os Produtores Cinematográficos e Televisivos devem enviar-nos, devidamente preenchida, a Ficha Técnica de Produção cujo modelo anexamos e que é igualmente aplicável às duas formas de utilização.

A1 - Ficha técnica de produção

 

Representação

A área da Representação tem por competência a concessão de autorizações para a utilização de obras dramáticas, dramático-musicais, coreográficas, pantomímicas e de música erudita.

Para esse efeito, as Empresas Teatrais, as Companhias de Bailado, ou, em regra geral, os produtores/promotores deste tipo de obras devem devem enviar-nos, devidamente preenchida e consoante os casos, a Ficha de Produção Teatral , Ficha de Bailados e/ou Ficha de Concertos cujos modelos anexamos:


Ficha de produção teatral

No caso de concertos de música erudita, deverá ser-nos facultado, com a antecedência mínima de um mês, o programa completo de cada concerto, com a designação de obras e respectivos autores, a fim de o Serviço de Representação poder conceder as autorizações necessárias em função do número de obras protegidas e, por conseguinte, excluir as que se encontrem caídas no domínio público.

Chamamos a atenção para o facto de as obras caídas no domínio público poderem ter arranjos musicais, caso em que é necessária a autorização dos autores destes últimos.

Por seu turno, os autores, no acto de autorizar qualquer produção, teatral ou de bailado, ou concertos, deverão preencher a Nota de Instruções a seguir reproduzida:


Nota de Instruções: