A Direcção e os restantes corpos sociais da SPA analisaram a situação resultante da pandemia em curso e tomaram decisões que têm como objectivo agilizar e operacionalizar a intervenção da cooperativa dos autores portugueses neste contexto dramático.
Depois de José Jorge Letria, presidente da Direcção e do Conselho de Administração ter mencionado os previsíveis danos económicos, financeiros e organizativos, foi aprovado o plano de intervenção que prevê a atribuição de 100 mil euros para um fundo de solidariedade e a alteração dos valores que garantem a acessibilidade dos cooperadores aos diversos mecanismos de apoio e assistência. Foi também afirmado que as acções culturais e artísticas previstas continuam genericamente adiadas, sem prejuízo da entrega de alguns prémios em datas a marcar provavelmente no início de Junho.
Por outro lado, os corpos sociais foram informados sobre os contactos internacionais da cooperativa com os organismos internacionais, todos em regime de teletrabalho.
A Direcção aprovou por unanimidade o texto da carta a enviar às estruturas do poder local e que será publicada em anúncio no “Expresso” no próximo sábado com mais de 100 assinaturas de autores de todas as áreas. Nela se reclama o cumprimento do acordado nos contratos com a antecipação de um valor justo e a continuidade de uma colaboração de décadas sempre essencial para a vida cultural e artística portuguesa.
Por outro lado, foi afirmado que só em finais de Maio disporemos de uma ideia mais exacta sobre o estado da situação, seguramente com uma redução valor do PIB e com o aumento significativo dos índices do desemprego.
Neste momento, o mais urgente é corresponder às necessidades imperiosas dos autores e proteger os mais de 160 trabalhadores em regime de teletrabalho.
Foi ainda defendida, com base em várias propostas, a criação de uma plataforma de informação aos cooperadores já acessibilizada no Portal dos Autores com a designação “Tudo Pelos Autores”. Essa plataforma poderá informar sobre todos os mecanismos já em vigor de apoio aos criadores artísticos e culturais.
Foi igualmente referida a acentuada queda dos valores da publicidade difundida pelas televisões generalistas e pelos canais de cabo. É quase certo que os festivais previstos para o período que se inicia em princípios de Junho venham a realizar-se de forma muito condicionada ou mesmo a manter-se adiados. Outras propostas irão ser analisadas pelo Conselho de Administração e ser encaminhadas para os destinatários certos no actual e complexo contexto, prosseguindo ao mesmo tempo os contactos com o Ministério da Cultura cujo esforço visível no sentido de encontrar soluções foi mencionado com apreço, embora se saiba que não resolve o que é fundamental nesta fase.
Foi particularmente referida a crise que atinge todo o sector hoteleiro, representando a área do turismo na sua totalidade 15% do PIB.
A SPA, dando a garantia de que os seus serviços continuam a estar operacionais e com um apreciável nível de resposta, reafirmou nesta reunião a sua capacidade de resposta e ainda o seu desejo de ser solidária com quem se encontra em estado de carência e de óbvia e preocupante falta de trabalho.
Nunca a SPA viveu uma situação com esta gravidade mas, unida e combativa, tentará encontrar as soluções e respostas que o momento exige, sabendo que a pandemia a transcende e põe em causa a vida cultural e artística do país e também, como sabemos, a vida de muitos milhares de portugueses.
Lisboa, 1 de Abril de 2020
