ALAI – Prémio Europeu sobre Direito de Autor

8ª edição 2025-2026

A ALAI (Associação Literária Internacional) e o GESAC (Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores), cuja direcção a SPA integra, promovem a 8ª edição do Prémio ALAI, encorajando jovens investigadores a participarem num concurso de dissertação sobre o direito de autor.

O júri da edição 2026 é presidido pelo Professor Frank Gotzen, Presidente do ALAI, e
composto por dois representantes do ALAI e dois representantes do GESAC.

O autor do ensaio vencedor recebe um prémio pecuniário no valor de 2.000 euros, inscrição para o Congresso internacional da ALAI e registo de membro num dos grupos ALAI nacionais no ano seguinte ao da distinção, assim como a participação na eventual cerimónia de entrega dos prémios.

O ensaio vencedor será publicado nos sites do ALAI e do GESAC.

Os candidatos serão livres de seleccionar o tema específico para o qual se candidatam, devendo a dissertação:

  • estar relacionada com direitos de autor;
  • ter uma dimensão europeia ( pode incluir uma comparação de sistemas de países terceiros com
    os da UE);
  • incluir aspectos que possam ser de interesse para a gestão coletiva dos direitos de autor.

Critérios de elegibilidade

  • estudantes de mestrado ou recém-licenciados de qualquer universidade a nível global
    (mínimo 4º ano do ensino superior, nível de mestrado, LL.M, nível de pré-doutoramento ou estudantes/investigadores de doutoramento;
  • os candidatos devem ter menos de 35 anos a 16 de novembro de 2025;
  • a inscrição dos candidatos deve ser recomendada por pelo menos um professor de Propriedade Intelectual de uma reconhecida universidade/faculdade;
  • os ensaios a submeter a concurso podem ser um trabalho novo preparado especificamente para o
    concurso ou basear-se noutro trabalho académico ainda em curso ou já concluído e apresentado numa instituição académica durante o ano de 2024.

Os candidatos deverão submeter a ficha de candidatura e o resumo do ensaio até 14 de Novembro de 2025.

Mais informações em https://authorsocieties.eu/alai-award/
Contacto: alai.award@gesac.org

Lisboa, 20 de Outubro de 2025

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