Formulários

 Pedido de Autorização - Direitos Musicais
Aqui pode encontrar, conforme a área e o fim a que se destinam, todos os formulários / impressos existentes na SPA. É só clicar no(s) que lhe interessa(m), preencher e enviar via CTT para o "Atendimento".

Nota: Para gravar um ficheiro no seu computador, basta clicar com o botão direito do rato sobre o mesmo e seleccionar a opção "Guardar como...".

Estes formulários podem ser preenchidos online e impressos. Para tal basta clicar em cada campo a preencher.



Ficha de Inscrição
Declaração de obra Musical Original
Declaração de Obra Musical Derivada - arranjo/adaptação
Declaração de obra não musical
Declaração de obra publicitária
Anexo - letra
Anexo - música
Declaração de Artes Visuais
Declaração de Obra Literária



Reprodução Mecânica

Os formulários de licenciamento (ficheiros em Excel) contêm funcionalidades que permitem o seu preenchimento de forma intuitiva, mais rápida e cómoda. Recomenda-se que sejam preenchidos em computador.


Modelo de licenciamento fonográfico


Folha de Produção - Label Copy
Modelo de licenciamento videográfico
Reclamação de autor
Novas Tecnologias
Modelo de licenciamento múltiplo

Licença DJ



Execução Pública

Estes formulários podem ser preenchidos online e impressos. Para tal basta clicar em cada campo a preencher.


Ficha de Usuário (Pedido de licenciamento)
Programa de Fados
Programa Música ao Vivo
Mod. I20 Instruções (Programa de fados)



Audiovisual

A área do Audiovisual tem por competência a concessão de autorizações para a utilização cinematográfica, televisiva ou radiofónica de obras.

Para esse efeito, os Produtores Cinematográficos e Televisivos devem enviar-nos, devidamente preenchida, a Ficha Técnica de Produção cujo modelo anexamos e que é igualmente aplicável às duas formas de utilização.

A1 - Ficha técnica de produção

 


É usual a inclusão de obras preexistentes numa produção cinematográfica ou televisiva. No entanto, tal inclusão carece de autorização dos respectivos titulares de direitos, pelo que os Produtores deverão preencher a lista de obras a seguir reproduzida:

A2 - Obras compósitas incluídas


Por seu turno, os autores, no acto de autorizar qualquer produção, seja ela cinematográfica ou televisiva, deverão preencher a Nota de Instruções respeitante a cada situação:

A3 - Cinema - Nota de Instruções
A4 - Televisão - Nota de instruções


Tal como acontece para os campos acima descritos, a encomenda de textos para inclusão em programas radiofónicos deverá ser objecto de instruções, conforme a nota seguinte:

A5 - Rádio - Nota de instruções



Representação

A área da Representação tem por competência a concessão de autorizações para a utilização de obras dramáticas, dramático-musicais, coreográficas, pantomímicas e de música erudita.

Para esse efeito, as Empresas Teatrais, as Companhias de Bailado, ou, em regra geral, os produtores/promotores deste tipo de obras devem devem enviar-nos, devidamente preenchida e consoante os casos, a Ficha de Produção Teatral , Ficha de Bailados e/ou Ficha de Concertos cujos modelos anexamos:


Ficha de Produção 


No caso de concertos de música erudita, deverá ser-nos facultado, com a antecedência mínima de um mês, o programa completo de cada concerto, com a designação de obras e respectivos autores, a fim de o Serviço de Representação poder conceder as autorizações necessárias em função do número de obras protegidas e, por conseguinte, excluir as que se encontrem caídas no domínio público.

Chamamos a atenção para o facto de as obras caídas no domínio público poderem ter arranjos musicais, caso em que é necessária a autorização dos autores destes últimos.

Por seu turno, os autores, no acto de autorizar qualquer produção, teatral ou de bailado, ou concertos, deverão preencher a Nota de Instruções a seguir reproduzida:


Nota de Instruções:
Gestão Internacional - Utilização de Obras no Estrangeiro
 
Devido ao aumento da utilização do repertório nacional fora de Portugal e por forma a permitir agilizar os procedimentos de comunicação entre os autores e a SPA e uma intervenção mais célere e precisa da Gestão Internacional junto das sociedades congéneres, e também porque muitas exigem um determinado nível mínimo de informação para responderem às solicitações, foram criados 2 formulários que os membros da SPA deverão preencher para reclamação dos direitos que as obras do seu repertório tenham gerado ou venham a gerar no Estrangeiro.

Nota: Como acontece no caso da SPA, o prazo limite de reclamação estabelecido pelas nossas congéneres é de 3 anos após a utilização do repertório. Agradecemos que tenha em conta esse prazo por forma a que a sua reclamação possa ser levada em consideração pelas sociedades estrangeiras, para além das informações solicitadas no formulário de reclamação.
 
 
Reprodução Mecânica no Estrangeiro



Edição Literária e Gráfica, Artes Plásticas, Fotografia e "Software"

A área da Edição Literária tem por competência a concessão de autorizações para a utilização de obras através da sua edição em livro, autorizações essas que devem configurar a forma de contrato, nos termos da Lei.

Para esse efeito, as Editoras devem enviar-nos, devidamente preenchido,
o formulário abaixo reproduzido:

Elementos para elaboração de contratos:
Candidaturas a fundos europeus
 
Dando seguimento ao anunciado anteriormente, a SPA criou um núcleo de apoio à realização de candidaturas, por parte dos autores, a eventuais apoios europeus.