Formulários

Aqui pode encontrar, conforme a área e o fim a que se destinam, todos os formulários / impressos existentes na SPA. É só clicar no(s) que lhe interessa(m), preencher e enviar via CTT para o "Atendimento".

Nota: Para gravar um ficheiro no seu computador, basta clicar com o botão direito do rato sobre o mesmo e seleccionar a opção "Guardar como...".

Estes formulários podem ser preenchidos online e impressos. Para tal basta clicar em cada campo a preencher.



Ficha de Inscrição
Declaração de obra Musical Original
Declaração de Obra Musical Derivada - arranjo/adaptação
Declaração de obra não musical
Declaração de obra publicitária
Anexo - letra
Anexo - música
Declaração de Artes Visuais
Declaração de Obra Literária




Autorizações

Dados Requerente
Pedido de Autorização


Reprodução Mecânica

Os formulários de licenciamento (ficheiros em Excel) contêm funcionalidades que permitem o seu preenchimento de forma intuitiva, mais rápida e cómoda. Recomenda-se que sejam preenchidos em computador.


Modelo de licenciamento fonográfico
Modelo de licenciamento videográfico
Reclamação de autor
Novas Tecnologias
Modelo de licenciamento múltiplo

Licença DJ



Execução Pública

Estes formulários podem ser preenchidos online e impressos. Para tal basta clicar em cada campo a preencher.


Ficha de Usuário (Pedido de licenciamento)
Programa de Fados
Programa Música ao Vivo
Mod. I20 Instruções (Programa de fados)



Audiovisual

A área do Audiovisual tem por competência a concessão de autorizações para a utilização cinematográfica, televisiva ou radiofónica de obras.

Para esse efeito, os Produtores Cinematográficos e Televisivos devem enviar-nos, devidamente preenchida, a Ficha Técnica de Produção cujo modelo anexamos e que é igualmente aplicável às duas formas de utilização.

A1 - Ficha técnica de produção

 


É usual a inclusão de obras preexistentes numa produção cinematográfica ou televisiva. No entanto, tal inclusão carece de autorização dos respectivos titulares de direitos, pelo que os Produtores deverão preencher a lista de obras a seguir reproduzida:

A2 - Obras compósitas incluídas


Por seu turno, os autores, no acto de autorizar qualquer produção, seja ela cinematográfica ou televisiva, deverão preencher a Nota de Instruções respeitante a cada situação:

A3 - Cinema - Nota de Instruções
A4 - Televisão - Nota de instruções


Tal como acontece para os campos acima descritos, a encomenda de textos para inclusão em programas radiofónicos deverá ser objecto de instruções, conforme a nota seguinte:

A5 - Rádio - Nota de instruções



Representação

A área da Representação tem por competência a concessão de autorizações para a utilização de obras dramáticas, dramático-musicais, coreográficas, pantomímicas e de música erudita.

Para esse efeito, as Empresas Teatrais, as Companhias de Bailado, ou, em regra geral, os produtores/promotores deste tipo de obras devem devem enviar-nos, devidamente preenchida e consoante os casos, a Ficha de Produção Teatral , Ficha de Bailados e/ou Ficha de Concertos cujos modelos anexamos:


Ficha de Produção 


No caso de concertos de música erudita, deverá ser-nos facultado, com a antecedência mínima de um mês, o programa completo de cada concerto, com a designação de obras e respectivos autores, a fim de o Serviço de Representação poder conceder as autorizações necessárias em função do número de obras protegidas e, por conseguinte, excluir as que se encontrem caídas no domínio público.

Chamamos a atenção para o facto de as obras caídas no domínio público poderem ter arranjos musicais, caso em que é necessária a autorização dos autores destes últimos.

Por seu turno, os autores, no acto de autorizar qualquer produção, teatral ou de bailado, ou concertos, deverão preencher a Nota de Instruções a seguir reproduzida:


Nota de Instruções:
Gestão Internacional - Utilização de Obras no Estrangeiro
 
Devido ao aumento da utilização do repertório nacional fora de Portugal e por forma a permitir agilizar os procedimentos de comunicação entre os autores e a SPA e uma intervenção mais célere e precisa da Gestão Internacional junto das sociedades congéneres, e também porque muitas exigem um determinado nível mínimo de informação para responderem às solicitações, foram criados 2 formulários que os membros da SPA deverão preencher para reclamação dos direitos que as obras do seu repertório tenham gerado ou venham a gerar no Estrangeiro.

Nota: Como acontece no caso da SPA, o prazo limite de reclamação estabelecido pelas nossas congéneres é de 3 anos após a utilização do repertório. Agradecemos que tenha em conta esse prazo por forma a que a sua reclamação possa ser levada em consideração pelas sociedades estrangeiras, para além das informações solicitadas no formulário de reclamação.
 
 
Reprodução Mecânica no Estrangeiro



Edição Literária e Gráfica, Artes Plásticas, Fotografia e "Software"

A área da Edição Literária tem por competência a concessão de autorizações para a utilização de obras através da sua edição em livro, autorizações essas que devem configurar a forma de contrato, nos termos da Lei.

Para esse efeito, as Editoras devem enviar-nos, devidamente preenchido,
o formulário abaixo reproduzido:

Elementos para elaboração de contratos:
Candidaturas a fundos europeus
 
Dando seguimento ao anunciado anteriormente, a SPA criou um núcleo de apoio à realização de candidaturas, por parte dos autores, a eventuais apoios europeus.