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Ministra anuncia apoio solidário à cultura a fundo perdido e sem concursos e passa para 30% a percentagem de música portuguesa nas rádios

 A SPA regista com grande expectativa as medidas anunciadas pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, de apoio ao sector cultural e artístico que há 10 meses se debate com uma ...

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SPA aumenta presença e influência na sua plataforma digital

 Durante o ano de 2020, houve 133.093 visualizações dos vídeos exibidos na plataforma digital YouTube da SPA, o que corresponde a ...

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Pesar da SPA pela morte do autor Paulo Abreu Lima

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Código do Direito de Autor e Lei 16/2008
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Lei 26 - 2015. Regime jurídico das entidades de gestão
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Lei 24 - 2006. Lei do direito de sequência
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Portaria 32 - A - 98. Videogramas - etiquetas - selos
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