Comité Europeu da CISAC reuniu-se em Bratislava com a SPA presente e o cenário da crise em fundo

Dezenas de dirigentes de sociedades de autores de toda a Europa participaram nos dias 23 e 24 de Abril em Bratislava, capital da Eslováquia, no Comité Europeu da CISAC. A SPA esteve representada pelo seu presidente, José Jorge Letria, e pela directora do Departamento de Relações Internacionais, Drª Vanda Guerra.

Durante dois dias foram discutidos temas como as posições da Comissão Europeia em relação aos autores e às sociedades que os representam, a acção da Organização Mundial da Propriedade Intelectal (OMPI), em relação Direito de Autor, o papel da Google e do Spotify, representados por dirigentes para Europa, a relação dos direitos de autor com os direitos conexos, o modo como a crise europeia afecta crescentemente este sector e ainda situação dos criadores num mundo cada vez mais globalizado e ainda aspectos relacionados com a cópia privada e o com o combate à pirataria.

Como declarou o presidente do Comité Europeu, “são cada vez em menor número as boas notícias, mas até por isso devemos estar mobilizados e unidos”. Foi genericamente salientado e reconhecido que as sociedades europeias e de todo mundo vivem um período de profunda transformação e nunca como hoje enfrentaram tantas dificuldades e ameaças, o que exige que os criadores cerrem fileiras em torno das estruturas que o representam e participem cada vez mais na vida das suas sociedades, não se limitando a verificar se as distribuições são regulares, transparentes e justas. O diagnóstico feito em Bratislava sobre as dificuldades que o Direito de Autor enfrenta não deixa antever um cenário estável e positivo para os próximos anos.

Entretanto, um estudo apresentado pela SGAE, de Espanha, demonstra que a proporção média na Europa entre direitos de autor e direitos conexos é de 75% – 25% favorável aos primeiros, média que em Portugal está longe de ser alcançada, apesar dos esforços da SPA, que se bate pela valorização do direito de autor enquanto direito primário.

Nesta reunião de Bratislava foi aprovado por unanimidade o relatório do Comité Europeu de Lisboa, que decorreu em Abril do ano passado com assinalável êxito, tendo a SPA como anfitriã.

Foi ainda aprovada a decisão de se realizar a reunião do Comité Europeu, em Abril do próximo ano, em Viena de Áustria.

Lisboa, 30 de Abril de 2013

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