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Prémio internacional para um associado da SPA
O 1º PRÉMIO da crítica do CONCORSO PER ILLUSTRATORI - CALENDARIO 2011, atribuído pela Associação italiana TAPIRULAN , premiou nesta sua VI edição, subordinada ao tema "A sesta", o ilustrador português João Vaz de Carvalho . Nascido no Fundão, em 1958, a obra deste il...
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Estatuto do Autor Português
A SPA está a elaborar uma proposta de Estatuto do Autor Português, documento que deverá consagrar um conjunto significativo de direitos dos autores nacionais nunca antes sistematizados e devidamente articulados.

Sendo significativo o número de autores ...
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SPA disposta a exigir responsabilidades ao Estado Português pelos prejuízos causados aos autores portugueses
Confrontada com a ausência de resposta da ministra da Cultura relativamente ao pedido de audiência efectuado no princípio de Setembro deste ano e às duas cartas em que eram solicitados esclarecimentos acerca de afirmações daquele membro do governo sobre direitos de a...
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SPA na reunião de Paris do Comité Executivo do CIADLV
O Comité Executivo do Conselho Internacional de Autores Dramáticos, Literários e Audiovisuais, que a SPA integra desde Abril de 2005, reuniu-se no passado dia 8 em Paris, com a presença do presidente do Conselho de Administração da cooperativa, José Jorge Letria, que...
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Tribunal de Justiça da União Europeia - Cópia Privada
A SPA acolhe favoravelmente a confirmação, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, na decisão SGAE/Padawan, de que os sistemas de remuneração compensatória por cópia privada possibilitam um equilíbrio justo entre os interesses dos autores e os dos utilizadores de...


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