Notícias

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SPA condena fim da isenção do IVA para os autores e o assalto fiscal de que os portugueses são vítimas
A Direcção e a Administração da SPA condenam veementemente a intenção do governo, expressa no projecto de Orçamento de Estado, de pôr fim à isenção do IVA relativamente aos direitos de autor, o que representa um inaceitável retrocesso em termos fiscais e mais um viol...
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Vencedores do Prémio de Literatura da União Europeia 2012
Afonso Cruz entre os vencedores do Prémio de Literatura da União Europeia 2012

Foram anunciados no passado dia 9 de Outubro, na Feira do Livro de Frankfurt, os vencedores do Prémio de Literatura da União Europeia 2012. Para além do escritor português A...
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SPA congratula-se com o fim do regime injusto de penhoras para os autores contra o qual sistematicamente se bateu
O Conselho de Administração da SPA congratula-se com a aprovação por unanimidade na Assembleia da República do projecto de lei do PS que altera o regime aplicável às penhoras sobre os rendimentos autorais, equiparando-o, de agora em diante, ao aplicado aos rendimento...
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SPA repudia decisão do D.I.A.P. que favorece pirataria na net
A Administração e Direcção da SPA tiveram há dias conhecimento do arquivamento pelo DIAP-Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa de uma queixa-crime apresentada pela ACAPOR- Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, que, pelo manifesto atentado que...
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SPA denuncia ausência no Governo de um interlocutor para a Cultura
Nas últimas semanas têm vindo a lume na imprensa escrita notícias segundo as quais o Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, se encontra demissionário. Como tudo leva a crer que essas notícias correspondem à verdade, os autores, os artistas e as insti...


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