Considera o conselho de administração da SPA
O Conselho de Administração da SPA considera que a decisão tomada pelo Eurogrupo em relação a Chipre mais não é do que a concretização prática e com redobrada gravidade daquilo que tem vindo a ser a política da União Europeia em relação aos países que a integram e ao equilíbrio de forças que tem sido posto em causa.
Na realidade, temos vindo a assistir ao reforço de uma política de favorecimento dos grandes em detrimento dos pequenos, dos ricos contra os pobres e de sistemático desrespeito dos direitos dos que mais necessitam de solidariedade e apoio. Esta tem sido também a regra no que diz respeito às posições da Comissão Europeia na generalidade das matérias que envolvem as sociedades de gestão colectiva e os autores por elas representadas.
O adiamento “sine die” da Directiva sobre a Cópia Privada e a ausência da legislação adequada a um combate eficaz contra a pirataria demonstra que a política oficial da Europa comunitária tende a favorecer os interesses dos mais poderosos e, mesmo no seio das sociedades de autores, os dos países mais ricos em detrimento dos mais pobres.
Aquilo que está a acontecer no Chipre, independentemente dos recuos que o Eurogrupo ainda venha a realizar, constitui a confirmação de que, na hora da verdade, são sempre os mais frágeis e desprotegidos a pagar a factura da arrogância e da falta de solidariedade e a servir de cobaias para outras acções insensatas e altamente perigosas que poderão pôr em causa o futuro da Zona Euro e a própria paz na Europa. Os comentários do Presidente da República sobre esta matéria, sublinhando a perigosidade e a total falta de bom senso da decisão do Eurogrupo, merecem destaque e ponderação, designadamente por parte do governo português e do seu ministro das Finanças, representante do nosso país no Eurogrupo.
Por este caminho, a Europa da União, liderada por um português, José Manuel Durão Barroso, pode estar a comprometer o nosso futuro colectivo e a aumentar no horizonte as nuvens de tempestade que prenunciam o pior para o futuro, também (e de forma muito acentuada) no domínio da cultura.
Lisboa, 19 de Março de 2013
