Delegação da SPA encontra-se em Madrid com dirigentes máximos da SGAE e da VEGAP

Definidas prioridades e estratégias comuns a nível da intervenção da Europa.

Uma delegação da SPA constituída pelo seu presidente, José Jorge Letria, pelo administrador Tozé Brito e pela directora das Relações Internacionais Vanda Guerra, deslocou-se a Madrid para uma reunião de trabalho com a nova estrutura directiva da SGAE, tendo sido abordados nessa reunião assuntos de interesse comum das duas sociedades. A delegação espanhola era constituída pelo novo presidente da SGAE, José Luis Acosta, pela directora-geral, Natalia Garzón Pacheco, e pelo director das Relacões Instuticionais, Javier Martín Domínguez.

As duas delegações analisaram detalhadamente a situação do direito de autor nos dos países, bem como a situação na Europa, designadamente a que se relaciona com as directivas da Comissão Europeia. Durante as conversações foram definidas prioridades e estratégias comuns que terão expressão na Direcção do GESAC que ambas as sociedades integram, e no Comité Europeu, que será presidido, a partir de finais de Abril, pelo presidente da SPA. Foram, sublinhados vários pontos de convergência entre as duas sociedades e apontada a necessidade de um diálogo regular que fortaleça, com a necessária autonomia, as posições das duas sociedades. Os dois presidentes apontaram a necessidade de se desenvolverem acções de promoção de autores dos dois países em regime de reciprocidade.
Ficou assente que uma delegação da SGAE chefiada pelo seu presidente, o realizador e guionista José Luis Acosta, se deslocará a Lisboa, em meados de Abril, para uma nova reunião de trabalho. Entretanto foram apresentados cumprimentos à delegação da SPA por todos os membros das direcções departamentais da sociedade espanhola.

No mesmo dia, a delegação da SPA teve um encontro com o CEO e o presidente da VEGAP, sociedade espanhola para as artes visuais, respectivamente Javier Gutiérrez e Antón Patiño. Refira-se que Javier Gutiérrez, jurista de nomeada em Espanha, além de ser CEO da VEGAP, é também presidente da EVA (European Visual Artists) e vice- presidente da CISAC.

Com estes dois dirigentes foram abordados aspectos relacionados com a colaboração entre as duas sociedades, nomeadamente a presença da SPA no Banco de Imagens da VEGAP, e ainda questões relacionadas com as dificuldades que tanto os autores espanhóis como os portugueses enfrentam neste momento na sua relação com o poder político, e que se traduzem, nomeadamente, na inexistência de legislação adequada a essa defesa, o que é evidente no caso da Lei da Cópia Privada nos dois países. Também neste caso, foram acentuados os pontos de convergência e de solidariedade que ligam as duas sociedades e a necessidade de uma estratégia europeia comum e unificadora para se resistir ao agravamento previsível da situação política da europa e as posições negativas que a Comissão Europeia tem vindo a adoptar em relação aos autores e às sociedades de gestão colectiva.

Tanto num encontro como no outro, o presidente da SPA informou os seus interlocutores espanhóis da sua nomeação para presidente do Comité Europeu e também dos objectivos programáticos que irão nortear o seu mandato.

Lisboa, 7 de Março de 2014

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