GESAC discutiu em Bruxelas partilha de direitos na esfera digital e vários assuntos europeus

A SPA esteve presente em Bruxelas, nos dias 12 e 13 de Maio, nas reuniões da Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores (GESAC), que integra há cerca de três anos, e na sua assembleia geral. Essa presença foi garantida pelo presidente da SPA, José Jorge Letria, e pela directora do Departamento de Relações Internacionais, Vanda Guerra.

A Direcção do GESAC saudou a aprovação pelo parlamento português da Lei da Cópia Privada, após o veto do Presidente da República, e saudou as comemorações do 90.º aniversário da SPA a 22 de Maio, que contará com uma mensagem de Christophe Depreter, presidente da SABAM e do GESAC.

A Direcção do GESAC analisou ainda aspectos da relação entre as sociedades europeias e da relação da gestão colectiva com a Comissão Europeia, numa fase de reestruturação das áreas relacionadas com o digital com a criatividade. Foi sugerida a criação de um texto informativo sobre o direito de autor dirigido às escolas e ao público jovem. Foram analisados estudos sobre a indústria musical em países como a Irlanda.
Na assembleia geral do dia 13, com a participação das mais importantes sociedades europeias e do director-geral da CISAC, Gadi Oron, foi largamente analisada a política de partilha de direitos no que se refere à Internet, bem como o plano de modernização do direito de autor/copyright.

Seguiu-se um debate com Maria Martin-Prat, responsável do Departamento de Copyrigth da Comissão Europeia, e a análise de várias questões administrativas. Debateu-se ainda o modelo de relacionamento do direito de autor com a comunidade de consumidores, aspecto também analisado em detalhe na reunião da Direcção do GESAC.

Em ambas as reuniões foram referidos aspectos da vida cultural europeia na sequência das mudanças políticas e sociais em curso no continente.

Houve estudos apresentados por juristas e economistas ao serviço do GESAC. O presidente da SPA conversou com Gadi Oron, director-geral da CISAC, sobre o projecto da cooperação lusófona da SPA e sobre o Comité Africano que decorrerá em Julho em Luanda, com a presença da SPA.

Lisboa, 15 de Maio de 2015

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