III Seminário Internacional “CULTURA, LUSOFONIA E DIREITO DE AUTOR NA ERA DIGITAL”

A Sociedade Portuguesa de Autores promoveu o III seminário internacional sobre “CULTURA, LUSOFONIA E DIREITO DE AUTOR NA ERA DIGITAL”, nos passados dias 25 e 26 de Novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian.

Este ano o Seminário, que contou com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência das Nações Unidas, e da Fundação Calouste Gulbenkian, foi subordinado ao tema geral “Cultura, Lusofonia e Direito de Autor na Era Digital”, reuniu especialistas dos mais diversos ramos – da economia à academia – para debater as vissicitudes, os desafios e as soluções que se colocam à cultura na era digital no paranorama lusófono.

O evento, que contou com a presença de representantes dos países lusófonos, designadamente de Angola, Moçambique, Timor-Leste, Cabo Verde e Brasil, assim como do Director-geral e Vice-presidente da CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), respectivamente, Gadi Oron e Javier Gutierrez, pretendeu discutir esta temática numa perspectiva alargada e abrangente, desde as questões económicas e jurídicas até ao papel da cultura como veículo de coesão social.

PROGRAMA:

DIA 25

10:30 | A CULTURA E O MUNDO

Guilherme d’Oliveira Martins | Presidente do Centro Nacional de Cultura
Javier Gutierrez | Vice-presidente da CISAC
Manuel Maria Carrilho | Professor Catedrático. Antigo Ministro da Cultura

13:00 | Almoço volante

14:30 | REFLEXÕES SOBRE A CULTURA E O DIGITAL

Moderação: António José Teixeira | Jornalista

Alice Trindade | Vice-presidente do ISCSP – Universidade de Lisboa
Bravo Serra | Juíz Conselheiro jubilado. Ex Juiz do Tribunal Constitucional. Ex vice-Presidente do Conselho Superior de Magistratura
Francisco Seixas da Costa | Embaixador
Gustavo Gonzalez | Gestor de novos negócios – ABRAMUS

17:00 | DIREITO DE AUTOR EM ÉPOCA DE INCERTEZA

Moderação: João David Nunes | Presidente da Associação para a Gestão da Cópia Privada (AGECOP)

Carlos Madureira | Advogado. Director Jurídico da SPA
Patricia Akester | Consultora e Associate do Centre for Intellectual Property and Information Law, University of Cambridge
Pedro Wallenstein | Músico. Presidente da Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA)

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Dia 26

10:00 | AS ENTIDADES DE GESTÃO COLECTIVA NA LUSOFONIA: UM MUNDO DE
PARTILHA, UMA CULTURA DIVERSA, UMA LINGUAGEM COMUM

Moderação: José Jorge Letria | Presidente da SPA

Belmiro Carlos | Secretário-geral da União de Autores e Compositores de Angola, SA (UNAC-SA)
Gustavo Gonzalez | Gestor de novos negócios da Associação Brasileira de Música e Artes (ABRAMUS)
Rogério Monteiro | Coordenador do Bureau de Direitos Autorais (Cabo Verde)
Daniel Spínola | Presidente da Sociedade Caboverdiana de Autores (SOCA)
Solange Cesarovna Rodrigues | Presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM)
Nelson Maquile | Vice-Presidente da Associação Moçambicana de Autores (SOMAS)
José Amaral | Responsável cultural e consular de Timor-Leste

13h00| Refeição volante

14h30 | A CULTURA COMO FACTOR DE INCLUSÃO

Moderação: Paula Martins Cunha | Socióloga. Directora-geral da SPA

Paulo Castro Seixas | Professor Associado com agregação. Presidente do Centro de Administração e Políticas Públicas do ISCSP-Universidade de Lisboa
Pedro Calado | Alto Comissário para as Migrações
Rui Marques | Coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados. Presidente do Instituto Padre António Vieira
Rui Vieira Nery | Professor Associado da Universidade Nova de Lisboa. Presidente da Assembleia Geral da SPA

Lisboa, 27 de Novembro de 2015

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