Projecto Lusófono continua em São Tomé com o Apoio da OMPI

No âmbito do projecto lusófono que a SPA tem vindo a promover nos últimos anos, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) promoveu uma missão na cidade de São Tomé entre os dias 7 e 11 de Outubro, através de Paula Cunha, administradora da SPA. Esta visita, integralmente financiada pela OMPI, visou sensibilizar os dirigentes políticos para a necessidade de serem criadas as condições legais que viabilizem a criação de uma entidade de gestão colectiva naquele país, assim como esclarecer os criadores locais.

Ao longo da semana, Paula Cunha reuniu com o Presidente do Parlamento, Delfim Santiago das Neves, com o Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, com a ministra do Turismo, Cultura, Comércio e Indústria, Maria da Graça Lavres e com o secretário de Estado do Comércio e Indústria, Eugénio da Graça. Além destes encontros, foram também realizadas reuniões com todas as associações de criadores, das mais diversas áreas, de forma a ser prestado esclarecimento sobre a importância de São Tomé ter um sistema de gestão colectiva.

A missão, que foi sempre acompanhada pelo Serviço Nacional de Propriedade Intelectual e Qualidade (SENAPIQ) de São Tomé e Príncipe, teve grande cobertura mediática e terminou com um seminário aberto a toda a população, no qual a ministra Maria da Graça Lavres reiterou o compromisso do seu país de promover rapidamente a aprovação da legislação (adesão e ratificação dos Tratados internacionais, do diploma sobre a gestão colectiva e sobre a cópia privada) e agradeceu o apoio da OMPI através da presença da administradora da SPA. Também o chefe do governo e o presidente do Parlamento assumiram idêntico compromisso.

A SPA congratula-se com o forte apoio da OMPI à gestão colectiva nos países africanos lusófonos que, desta forma, permite que este ambicioso projecto prossiga, sem nenhum encargo financeiro para a cooperativa dos autores portugueses, de modo a defender a criação em língua Portuguesa e os direitos dos seus criadores.

Lisboa, 14 de Outubro de 2019

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