SPA apoia Timor-Leste no domínio do Direito de Autor

A Sociedade Portuguesa de Autores, a quem o Governo de Timor-Leste pediu ajuda para a criação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos e para a constituição de uma entidade de gestão colectiva, terminou com enorme êxito esta fase da cooperação com aquele país lusófono.

Foi entregue ao governo timorense a proposta do diploma, que tem por fundamento os códigos de origem continental e é inspirado no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos português, com adaptações à realidade local.

Foram igualmente preparados os estatutos da nova Sociedade Timorense de Autores, que já procedeu à eleição dos corpos sociais provisórios, sendo Ramos Horta presidente da Assembleia Geral e Abílio Araújo presidente do Conselho Fiscal.

Por outro lado, o representante da SPA organizou, em parceria com a Secretaria de Estado da Arte e da Cultura, um seminário em Díli, que contou com mais de 200 participantes e no qual o Governo de Timor-Leste esteve presente de modo muito expressivo. Participaram o ministro do Turismo, que dirigiu a saudação inicial, mas também o ministro da Justiça, o ministro da Solidariedade Social e os vice-ministros do Ensino Superior e da Saúde, bem como sete secretários de Estado. De salientar ainda a presença do prémio Nobel da Paz e ex-Presidente da República, Ramos Horta, que participou num dos painéis na qualidade de autor.

Em complemento, foram também realizados “workshop” em três capitais de província (Same, Suai, e Maliana) com a participação de autores, agentes culturais, autoridades, estudantes e dirigentes políticos.

Lisboa, 22 de Outubro de 2014

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