SPA celebra o Dia do Livro e do Direito de Autor e apela à mobilização e cooperação dos criadores

A SPA associa-se hoje às comemorações do Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor por representar tudo o que a cooperativa dos autores portugueses representa e defende. Nesta data, a SPA faz questão de sublinhar a importância das comemorações do centenário do nascimento de Sophia de Mello Breyner, Jorge de Sena e Fernando Namora, que este ano se celebra.

A SPA está consciente da importância da Directiva do Direito de Autor, expressivamente aprovada em Bruxelas e Estrasburgo, com uma forte e combativa intervenção desta cooperativa e das restantes sociedades de autores europeias. Recorde-se que o presidente da SPA é vice-presidente do Grupo Europeu de Sociedades de Autores (GESAC), com sede em Bruxelas. Por outro lado, a SPA também se congratula, nesta data, com a aprovação pelo Conselho de Ministros da redacção final da Lei da Gestão Colectiva, cuja redacção adequada tudo fez para garantir, em negociações com o Ministério da Cultura durante um ano.

A SPA sabe, também pela sua experiência de cobrança de direitos, que o sector editorial e livreiro atravessa um momento difícil, com quebras que os estudos comparativos da APEL e da GFK confirmam e que o próprio mercado não deixa de acentuar. Porém, a sua prática quotidiana demonstra que os valores cobrados continuam em ascensão e que aumenta significativamente o número dos escritores de diversos géneros que procuram nesta instituição a protecção dos seus direitos e interesses. O número das adesões de novos autores em 2018 foi de 485.

O tempo que vivemos com a implantação de novas tecnologias, com limitações económicas, com uma cada vez mais complexa gestão do tempo individual e colectivo e com a forte ligação das crianças e dos jovens às redes sociais e às novas tecnologias ajudam a compreender o facto de numa década (2009-2019) o mercado livreiro ter perdido mais de 20 por cento da sua expressão, facto objectivo e preocupante.

Representando o escritores de várias gerações e tendo tido entre os seus cooperadores os nomes mais importantes da literatura portuguesa de várias gerações, a SPA acentua a importância desta data e apela, como sempre, aos autores desta e de outras áreas para que continuem a fazer desta cooperativa o espaço de encontro e cooperação e o instrumento mais poderoso de defesa dos seus direitos, em Portugal e no espaço lusófono.

Lisboa, 23 de Abril de 2019

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