O plenário do Parlamento Europeu adoptou ontem, com esmagadora maioria, o relatório do eurodeputado Ibán García del Blanco sobre “Diversidade cultural e as condições para os autores no mercado europeu de streaming de música”.
A SPA e o Grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores (GESAC) congratulam-se com o empenho do Parlamento Europeu em dar resposta às preocupações dos criadores e apelam a que a UE garanta a transparência e a diversidade cultural em todas as plataformas de streaming de música através de legislação adequada.
Este relatório destaca os actuais desequilíbrios na divisão e distribuição das receitas globais assim como as práticas fraudulentas e injustas que prejudicam os criadores e ameaçam a diversidade cultural. Apesar do consumo crescente de música online, a maioria dos autores e compositores enfrentam situações precárias num mercado que ainda não lhes proporciona uma remuneração justa pela utilização das suas obras.
A cooperativa dos autores portugueses, que esteve fortemente empenhada neste processo em Bruxelas, saúda os eurodeputados que se mostraram sensíveis para com esta situação tão importante para os criadores e espera que a necessária legislação seja produzida com celeridade.
Lisboa, 18 de Janeiro de 2024
