SPA presente em Maputo para colaborar com a SOMAS

Tendo em vista a necessidade de apoio às sociedade de autores dos países de língua oficial portuguesa, que a Sociedade Portuguesa de Autores tem vindo a concretizar ao longo dos últimos anos, o director do Departamento Jurídico, Carlos Madureira, deslocou-se a Moçambique, entre os dias 25 de Novembro e 06 de Dezembro, a fim de prestar formação técnica à Associação Moçambicana de Autores – SOMAS.

No âmbito desta formação, a SPA esteve presente em várias reuniões, de entre as quais com o Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas e com a Direcção Geral das Indutarias Culturais e Criativas, nas quais se debateu a relação da SOMAS com o Governo moçambicano, bem como de que forma poderá a entidade representativa dos autores melhorar a sua actividade e crescer em todo o território nacional, uma vez que, presentemente, actua apenas em Maputo. O Governo mostrou total disponibilidade para apoiar a SOMAS, demonstrando-se disponível, por exemplo, para introduzir no Código do Direito de Autor as propostas de alteração que a SOMAS vier a sugerir.

Para além destas reuniões institucionais, a SPA esteve também presente com a SOMAS em várias conversas com algumas entidades que utilizam obras protegidas pelo direito de autor, nas quais foi possível esclarecer a necessidade de obtenção de autorização junto da SOMAS. No seguimento dessas reuniões, foram enviados os documentos necessários para efeitos de licenciamento, sendo que algumas das entidades contactadas já solicitaram a autorização, até agora em falta.

Por outro lado, a SPA reuniu com um conjunto de autores moçambicanos de diversas áreas da criação, uma vez que, tal como a SPA, a SOMAS tem uma actividade transversal, representando por isso, criadores de todas as áreas. De realçar que todos estes autores manifestaram forte esperança na nova Direcção da SOMAS, a qual, embora eleita há cerca de seis meses, está a desenvolver todos os esforços possíveis na sua qualificação, para a melhor defesa dos autores em Moçambique.

Após ter auxiliado diversos países de língua oficial portuguesa, como Timor-Leste, Angola ou Cabo Verde, a Sociedade Portuguesa de Autores tem muita expectativa que este apoio possa trazer resultados efectivos na organização da sociedade moçambicana e, a final, na defesa dos autores em Moçambique.

Lisboa, 17 de Dezembro 2019

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