SPA promoveu sessões sobre a lei do comodato

Por iniciativa da SPA, realizaram-se na sede da cooperativa e na sua delegação no Porto, duas sessões de informação sobre a lei do comodato, que regula o regime de empréstimo de livros por parte das bibliotecas públicas.

Participaram nestas sessões dezenas de bibliotecários de vários pontos do país, incluindo a região autónoma dos Açores.

A SPA, que se bate por uma urgente revisão da legislação que rege o comodato de empréstimo de livros, quis ouvir as opiniões de bibliotecários da rede de leitura pública, com vista a uma firme tomada de posição sobre a forma errada como a transposição da directiva europeia sobre a matéria foi feita para o ordenamento político português, contemplando um número de tal modo amplo de excepções que praticamente anulou a possibilidade de aplicação prática do princípio do comodato.

Recorde-se que o comodato de empréstimo das bibliotecas envolve escritores, ilustradores, fotógrafos e editores, que têm acumulado significativos prejuízos ao longo dos anos pelo facto de esta matéria não se encontrar convenientemente regulamentada.

Lisboa, 8 de Junho de 2012

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