SPA reforça sensibilização para o Direito de Autor na Madeira

A SPA, no âmbito do programa de esclarecimento e de formação que tem vindo a levar a cabo em todo o país, esteve presente no Funchal, entre os dias 13 e 17 de Abril, em diversas iniciativas de sensibilização para o direito de autor. 

A delegação da SPA (sede), composta pelo Vice-presidente, TóZé Brito (TZB), pelo director do Departamento Jurídico, Dr. Pedro Alfaiate (PA), e pelo director do Departamento de Execução Pública, João Pedro Canteiro (JPC), foi sempre acompanhada pelo Delegado da cooperativa no Funchal, Dr. Bruno Nóbrega (BN), e cumpriu a seguinte agenda:

  • Dia 13 de Abril (PA, JPC, BN): CCIF – Centro Cultural e de Investigação do Funchal (Sessão com Casas do Povo, Autores e Promotores)
  • Dia 14 de Abril (PA, JPC, BN): 

    • reunião com ARAE – Autoridade Regional das Actividades Económicas

    • reunião com a AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

  • Dia 15 de Abril (TZB, PA, JPC, BN): 

    • reunião com o sr. Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Miguel Albuquerque.

    • reunião na DRC – Direcção Regional da Cultura

    • entrevista de TóZé Brito na RTP Madeira – Programa “Madeira Viva”

  • Dia 16 de Abril (TZB, PA, JPC, BN):
    ◦ reunião no Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira
    ◦ reunião na GNR – Comando Territorial da Madeira e Policia Marítima 
  • Dia 17 de Abril (PA, JPC, BN): reunião na Ordem dos Advogados – Conselho Regional da Madeira

A SPA agradece a todas as instituições envolvidas o excelente acolhimento e o elevado grau de compreensão que existiu por parte dos interlocutores, certa de que nunca é demais reafirmar a importância central do papel de Cultura e dos Autores no desenvolvimento regional e na coesão social. 

Lisboa, 28 de Abril de 2026

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