Departamentos
Administradora: Doutora Paula Cunha
Compete ao Departamento de Planeamento Estratégico e Gestão Financeira:
– Contribuir para o incremento das actividades de planeamento e de gestão estratégica organizacionais, bem como assegurar a boa e eficaz gestão financeira e o controlo de gestão, no respeito pelas normas contabilísticas e de controlo interno;
– Assegurar o acompanhamento da área relativa aos designados “Grandes Operadores”, em articulação com outros departamentos, bem como promover, de forma sistemática, a busca de novas fontes de receita;
– Garantir o controlo das cobranças e assegurar todas as tarefas inerentes à Contabilidade e à Tesouraria da SPA.
Directora: Dra. Sílvia Alexandre
Contactos:
Tel: 213 594 426 – (Custo de uma chamada para a rede fixa nacional)
Email: contabilidade@spautores.pt
Compete ao Departamento de Informática/ SPA digital assegurar o adequado funcionamento do sistema informático, nas suas diversas vertentes, designadamente:
– Organizar, gerir e controlar todo o parque informático da SPA;
– Prestar apoio e emitir pareceres técnicos na elaboração de planos de actualização e adequação tecnológica;
– Desenvolver e manter ferramentas automatizadas que processem e forneçam informação a todos os sectores da instituição;
– Manter os sistemas de actualização automática das nossas bases de dados a partir de bases de dados internacionais, e vice-versa;
– Planear e gerir a segurança da informação empresarial.
Supervisão:
Administradora Doutora Paula Cunha
Director de Serviços:
Dr. Paulo Santos
Núcleo de Admisnitração de Sistemas e Infraestruturas (ASI)
Núcleo de Projectos e Desenvolvimento Tecnológico (PDT)
Directora Adjunta: Dra. Ana Pimentel
Contactos
Tel: 213 594 429 – (Custo de uma chamada para a rede fixa nacional)
Email: informatica@spautores.pt
Compete ao DEJURI:
a) no âmbito das actividades da SPA do foro jurídico:
– Acompanhar todas as acções judiciais, bem como garantir a resposta atempada a pedidos de esclarecimento aos tribunais;
– Elaborar respostas a pedidos de esclarecimento e emitir pareceres sobre questões de direito de autor;
– Assegurar a reclamação e negociação de pagamentos devidos à SPA, bem como elaborar e acompanhar os acordos de pagamento, assim como o acompanhamento dos processos de penhoras, fiscais e judiciais, contra autores representados pela SPA.
b) no âmbito das actividades da SPA ao nível das relações internacionais:
– Avaliar a oportunidade da celebração de contratos de representação com sociedades congéneres, estabelecer e assegurar os respectivos contactos;
– Assegurar os contactos com organizações internacionais e assegurar, em estreita colaboração com os diversos Departamentos, as respostas aos inquéritos internacionais;
– Preparar e coordenar a participação da SPA, essencialmente por meios digitais, em todos as organizações internacionais que a SPA integra.
Supervisão:
Administradora Doutora Paula Cunha
Coordenação: Dra. Maria Inês Moreira e Dr. Pedro Alfaiate
Contactos
Tel: 213 594 449 – (Custo de uma chamada para a rede fixa nacional)
Email: contencioso@spautores.pt
Compete ao Departamento de Apoio aos Autores:
– Assegurar todos os contactos iniciais com os sócios, beneficiários, usuários ou quaisquer outras pessoas que se dirijam à SPA para obter informações de carácter geral ou particular sobre a sua actividade;
– Informar sobre a natureza e funcionamento da SPA, estatutos, objecto social, requisitos para admissão como benefciário ou passagem a cooperador e habilitação de herdeiros, benefícios dos cooperadores, situações de contas; fornecimento e recepção dos impressos e elementos necessários à inscrição de novos membros;
– Dar a conhecer todos os documentos relevantes para o funcionamento da actividade da SPA, nomeadamente, o Regulamento de Repartição de Direitos e Calendário de Distribuição;
– Proceder à emissão de autorizações de pagamento de direitos de autor, de acordo com o calendário definido;
– Assegurar o encaminhamento de todas as questões para os diversos departamentos internos, em função do respectivo tema;
– Informar, recepcionar e encaminhar para decisão superior os pedidos relativos à atribuição de verbas do Fundo Cultural para projectos culturais dos membros da SPA.
– Informar, recepcionar e encaminhar para decisão superior os pedidos relativos à atribuição de verbas do Fundo Cultural para projectos culturais dos membros da SPA.
Directora: Dra. Ana Cardoso
Contactos
Tel: 213 594 498 – (Custo de uma chamada para a rede fixa nacional)
Email: atendimento@spautores.pt
Este departamento encontra-se organizado em três sectores: Suportes Físicos, Novas Tecnologias e Música Erudita. Estas áreas são responsáveis por licenciamentos obra-a-obra, bem como pela gestão dos processos de autorização para versões, arranjos e/ou adaptações de obras musicais e literário-musicais.
Compete ao DEDIM – Suportes Físicos:
– Gerir e assegurar a cobrança dos direitos de autor relativos a utilizações de obras de autores representados pela SPA e suas congéneres estrangeiras em gravações e edições nas áreas do áudio e do vídeo;
– Gerir os contratos IFPI/BIEM, fiscalizando o seu cumprimento e cobrando os direitos de autor gerados pelas edições feitas ao abrigo dos mesmos;
– Conceder Licenças para a gravação/fixação de obras musicais, literárias, literário-musicais, dramáticas ou visuais em suportes fonográficos e videográficos e para a reprodução desses suportes com vista à obtenção de cópias destinadas à distribuição ao público com fins comerciais ou outros, cobrando os direitos de autor devidos e fiscalizando o uso das licenças concedidas;
– Conceder Licenças para a sincronização de obras em áudio (som) com obras em vídeo (imagem), assegurando a cobrança dos respectivos Direitos de Sincronização.
– Gerir processos de autorização para versões, arranjos e/ ou adaptações de obras musicais e literário-musicais, com fito à sua utilização sob diversos meios.
Compete ao DEDIM – Música Erudita:
– Gerir os processos ligados às licenças atribuídas no âmbito de Concertos de Música Erudita;
– Consultar as bases de dados de obras e de titulares de direitos;
– Gerir os processos de cálculo da representatividade de obras protegidas utilizadas em cada concerto;
– Gerir os pedidos de utilização de Partituras, bem como gerir os processos contratuais de Edição de Papel de Música.
Compete ao DEDIM – Novas Tecnologias:
– Conceder licenças a usuários que pretendam utilizar obras literário-musicais On-line que sejam representadas pela SPA ou suas congéneres, nomeadamente em Vídeos, Sites, entre outros;
– Conceder licenças a usuários que pretendam difundir obras literário-musicais em Rádios On-line e Web TV;
– Conceder licenças específicas para DJ, no sentido de facilitar a sua actividade;
– Negociação e gestão de licenças de usuários que operem nos meios digitais: Venda Digital de Música, Toques de Telemóvel, Fornecimento de Música Ambiente, Special Streaming, bem como todo e qualquer novo projecto do meio digital que utilize repertório representado directamente ou indirectamente pela SPA;
Negociar e gerir as licenças concedidas aos usuários multi-territoriais que operam em Portugal: iTunes, Spotify, Nokia, Microsoft, entre outros;
– Estabelecer contacto com os autores e/ou titulares de direitos por forma a solicitar autorizações;
– Tratamento de reclamações de autores e de Sociedades Congéneres;
– Pesquisa e fiscalização On-line de conteúdos não licenciados e respectivo contacto para sua legalização.
Directora: Dra Andreia Andrade
CONTACTOS:
Telefones:
(Geral): 21 359 4402*
Suportes Físicos: 213 594 415*
Autorizações: 213 594 414*
Sincronização: 213 594 413*
Andreia Andrade: 213 594 479*
*Custo de uma chamada para a rede fixa nacional
Compete ao Departamento de Execução Pública/ Delegações:
– Assegurar o eficaz funcionamento do controlo e concessão das autorizações necessárias à utilização pública das obras que compõem o reportório representado pela SPA;
– Fixar as condições com vista à utilização de repertório;
– Estabelecer a comunicação com os usuários de direitos;
– Obter, junto dos usuários, as listas de obras executadas;
– Promover ou acompanhar acções de formação externa que se julguem convenientes para a divulgação do direito de autor.
Director: João Canteiro
Contactos
Tel: 213 594 444 – (Custo de uma chamada para a rede fixa nacional)
Este departamento é constituído pelas seguintes áreas de gestão: Artes Cénicas, Edição Literária/Artes Plásticas/Fotografia/Direito de Sequência/Audiovisual e Publicidade.
Artes Cénicas :Teatro, Dança, Ópera, Stand Up, Novo Circo, Recitais de Poesia e Leitura Pública
– Analisar, negociar e fazer a gestão individual dos contratos e processos dos autores representados pela SPA, quer directamente, quer através dos contratos de representação assinados com as suas congéneres ou agências;
– Estabelecer, sempre que necessário, a comunicação com os autores ou os seus representantes legais e usuários de direitos;
– Solicitar instruções prévias e expressas aos detentores dos direitos;
– Fixar as condições com vista à utilização de repertório quando os próprios autores não determinam essa cobrança;
– Conceder autorizações;
– Facturar os direitos;
Edição Literária, Artes Plásticas, Fotografia e Direito de Sequência
– Analisar, negociar e fazer a gestão individual dos contratos e processos dos autores representados pela SPA, quer directamente, quer através dos contratos de representação assinados com as suas congéneres;
– Fixar as condições com vista à utilização de repertório quando os proprios autores não determinam essas condições e proceder à respectiva cobrança;
– Estabelecer a comunicação com os autores ou os seus representantes legais e usuários de direitos;
– Conceder autorizações;
– Facturar os direitos
– Fiscalização na área do merchandising e no mercado comercial de arte
Audiovisual e Publicidade
– Recepção, análise e gestão de pedidos de autorização para a utilização de obras protegidas nos referidos meios;
– Facturação dos respectivos direitos autorais, em conformidade com as instruções dos nossos representados, inerentes às criações intelectuais (Ex: facturação de direitos de realização, argumento, musica original, fotografia para spots, etc.).
– Elaboração e gestão de contratos que estabeleçam os termos em que os autores e produtores irão colaborar em determinado projecto.
– Esclarecimento e encaminhamento de todas as questões que se enquadrem nos âmbito das nossas competências profissionais.
– Informação a nivel interno dos processos cujas obras tenham sido encomendadas para posterior distribuição da Comunicação Publica e Cópia Privada.
Directora: Ana Rita Duarte
Contactos
Tel: 213 594 474 – (Custo de uma chamada para a rede fixa nacional)
Email: artescenicas@spautores.pt
O DEDIG é o departamento responsável pela gestão de todas as operações relacionadas com a gestão do repertório protegido e com as operações de documentação de obras, identificação e codificação de obras utilizadas e distribuição dos direitos gerados por essas utilizações.
Este departamento é composto pelas áreas de Documentação, Classificação, Gestão Internacional e Distribuição, às quais estão atribuídas as seguintes funções:
Documentação:
A Documentação é responsável pelo registo e actualização de toda a informação fornecida pelos titulares de direitos das obras que constituem o seu repertório nas bases de dados internas. Cabe igualmente a esta área o registo e actualização do repertório nacional e da informação sobre os membros da SPA nas bases de dados internacionais.
– Recepção da Declaração de Obra do repertório musical, audiovisual, dramático e literário para inserção nas respectivas bases de dados.
– Gestão da informação relativa ao repertório nacional e internacional.
– Registo e controlo de contratos de edição e sub-edição.
– Inserção e actualização da informação relativa a autores e a editores no IPI (base de dados internacional de titulares de direitos).
– Gestão do repertório nacional nas bases de dados internacionais.
Classificação:
Cabe a esta área a identificação e codificação de todas as utilizações de obras, quer para efeitos de licenciamento ou de distribuição.
– Identificação e codificação de repertório para efeitos de licenciamento e distribuição.
– Codificação de repertório pendente de identificação em distribuições anteriores.
– Manutenção do histórico de codificação automática.
– Documentação de suportes sonoros.
– Identificação de repertório no âmbito de processos de fiscalização e judiciais
Gestão Internacional:
Esta área é responsável pela reclamação dos direitos relativos à exploração das obras do repertório nacional no estrangeiro.
– Pesquisa de repertório nacional utilizado no Estrangeiro.
– Envio de reclamações às sociedades congéneres e posterior controlo das distribuições oriundas do Estrangeiro.
Distribuição:
A área de Distribuição é responsável pela inserção de toda a informação relativa à utilização de obras e pela gestão e controlo de todos os processos de distribuição dos direitos cobrados pela SPA.
– Inserção de toda a informação relativa à utilização de obras: Radiodifusão Sonora e Visual, Música ao Vivo, Remessas do Estrangeiro.
– Documentação de obras audiovisuais (cue sheets).
– Controlo dos processos de distribuição.
– Resolução de reclamações apresentadas pelos titulares de direitos e sociedades congéneres.
– Gestão de relatórios e de dados estatísticos relativos a distribuições.
– Elaboração de comprovantes e ficheiros de distribuição.
– Elaboração de ficheiros de pendentes de identificação para disponibilização aos titulares de direitos e sociedades congéneres.
Director: Alexandre Miranda
Director-adjunto: João Almeida (Distribuição)
Directora-adjunta: Manuela Baptista ( Documentação)
Contactos
Tel: 213 594 463* (Documentação)
213 594 422* (Distribuição)
*Custo de uma chamada para a rede fixa nacional
Email: distribuicao@spautores.pt
Compete ao Departamento de Recursos Humanos, Formação e Apoio aos Trabalhadores:
– Assegurar as tarefas administrativas no âmbito dos Recursos Humanos e garantir o cumprimento das obrigações legais nesta matéria
– Efectuar o processamento salarial;
– Assegurar a manutenção e actualização dos cadastros dos funcionários;
– Elaborar o balanço social;
– Gerir os quadros de pessoal;
– Realizar as actividades de recrutamento e selecção;
– Elaborar contratos de trabalho.
– Garantir o cumprimento das obrigações em matéria de higiene e segurança no trabalho, bem como de saúde ocupacional;
Administradora: Doutora Paula Cunha
Directora-adjunta: Dra. Telma Domingues
Contactos
Tel: 213 594 480 – (Custo de uma chamada para a rede fixa nacional)
Ao Departamento de Logística e Património compete:
– Prestar o apoio logístico necessário ao bom funcionamento da SPA, bem como gerir o seu património;
– Solicitar orçamentos e propostas e assegurar a aquisição e distribuição de material de escritório;
– Efectuar o tratamento e registo do expediente geral e serviço de traduções;
– Providenciar pela realização de obras de manutenção e reparação das instalações;
– Assegurar a gestão das telecomunicações e da segurança, bem como da frota automóvel da Cooperativa.
Director: Dr. António Castro
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Telf: 213 594 472 – (Custo de uma chamada para a rede fixa nacional)
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