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Departamentos

DPEGF - Departamento de Planeamento Estratégico e Gestão Financeira

Administradora: Dra. Paula Cunha

 
Compete ao Departamento de Planeamento Estratégico e Gestão Financeira:
 
- Contribuir para o incremento das actividades de planeamento e de gestão estratégica organizacionais, bem como assegurar a boa e eficaz gestão financeira e o controlo de gestão, no respeito pelas normas contabilísticas e de controlo interno;
 
- Assegurar o acompanhamento da área relativa aos designados “Grandes Operadores”, em articulação com outros departamentos, bem como promover, de forma sistemática, a busca de novas fontes de receita;
 
- Garantir o controlo das cobranças e assegurar todas as tarefas inerentes à Contabilidade e à Tesouraria da SPA.
 
Directora-adjunta: Sílvia Alexandre
 
Contactos:
Tel: 213 594 426
             cobrancas@spautores.pt
 

DINSD - Departamento de Informática / SPA Digital

 Compete ao Departamento de Informática/ SPA digital assegurar o adequado funcionamento do sistema informático, nas suas diversas vertentes, designadamente:

 
- Organizar, gerir e controlar todo o parque informático da SPA;
- Prestar apoio e emitir pareceres técnicos na elaboração de planos de actualização e adequação tecnológica;
- Desenvolver e manter ferramentas automatizadas que processem e forneçam informação a todos os sectores da instituição;
- Manter os sistemas de actualização automática das nossas bases de dados a partir de bases de dados internacionais, e vice-versa;
- Planear e gerir a segurança da informação empresarial.

Supervisão:
Administradora Dra. Paula Cunha

Núcleo de Admisnitração de Sistemas e Infraestruturas (ASI)
Director Adjunto: Dr. Paulo Santos
 
Núcleo de Projectos e Desenvolvimento Tecnológico (PDT)
Directora Adjunta: Eng. Cláudia Moreira 
 
 
Contactos
Tel: 213 594 429
 

DRIDA - Departamento de Relações Internacionais e Gabinete do Direito de Autor

Compete ao Departamento de Relações Internacionais e Gabinete do Direito de Autor :

 
- Estabelecer e assegurar os contactos com  organizações internacionais  e  sociedades congêneres; 
- Preparar e coordenar a participação da SPA em reuniões internacionais;
- Elaborar, em estreita colaboração com os diversos Departamentos, as respostas aos inquéritos internacionais;
- Coordenar todas as intervenções da SPA em festivais e certames internacionais;
- Avaliar a oportunidade da celebração de contratos de representação com sociedades congéneres. 
 
No âmbito do Departamento de Relações Internacionais funciona o Gabinete do Direito de Autor, o qual  desenvolve um trabalho teórico regular de levantamento, acompanhamento e estudo das principais questões que se levantam no campo do Direito de Autor.
 
Supervisão:
Administradora Dra. Paula Cunha 
 
Contactos
Tel: 213 594 466
 

DEJUR - Departamento Jurídico

Compete ao Departamento Jurídico:

 
- Assegurar todas as tarefas e actividades da SPA do foro jurídico;
- Acompanhar todas as acções judiciais, bem como  garantir a resposta atempada a pedidos de esclarecimento aos tribunais;
- Elaborar respostas a pedidos de esclarecimento e emitir pareceres sobre questões de direito de autor;
- Assegurar a reclamação e negociação de pagamentos devidos à SPA, bem como elaborar e acompanhar os acordos de pagamento, assim como o acompanhamento dos processos de penhoras, fiscais e judiciais, contra autores representados pela SPA.
 
Director: Dr. Carlos Madureira
Directora-adjunta: Dra. Ana Cardoso
 
Contactos
Tel: 213 594 449
Email: contencioso@spautores.pt

DEPCI - Departamento de Promoção Cultural e Institucional

 O DEPCI tem por missão:


- Coordenar, produzir e divulgar, todas as iniciativas de cariz cultural da SPA ;
- Assegurar a execução do plano editorial;
- Encontrar eventuais parcerias empresariais e institucionais;
- Apoiar todo o trabalho de produção de programas da SPA nas televisões e nas rádios;
- Assegurar a gestão do acervo documental da SPA, nomeadamente a Biblioteca “Urbano Tavares Rodrigues”.
 
Directora: Dra. Ana Maria Loureiro Raimundo
 
Contactos
Tel: 213 594 478
 

DEAPA - Departamento de Apoio aos Autores

 Compete ao Departamento de Apoio aos Autores:

 
- Assegurar todos os contactos iniciais com os sócios, beneciários, usuários ou quaisquer outras pessoas que se dirijam à SPA para obter informações de carácter geral ou particular sobre a sua actividade;
- Informar sobre a natureza e funcionamento da SPA, estatutos, objecto social, requisitos para admissão como beneciário ou passagem a cooperador e habilitação de herdeiros, benefícios dos cooperadores, situações de contas; fornecimento e recepção dos impressos e elementos necessários à inscrição de novos membros;
- Dar a conhecer todos os documentos relevantes para o funcionamento da actividade da SPA, nomeadamente, o Regulamento de Repartição de Direitos e Calendário de Distribuição;
- Proceder à emissão de autorizações de pagamento de direitos de autor, de acordo com o calendário definido;
- Assegurar o encaminhamento de todas as questões para os diversos departamentos internos, em função do respectivo tema;
 
Directora: Felismina Vieira
 
Contactos
Tel: 213 594 498
 

DEDIM - Departamento de Direitos Musicais (Suportes Físicos | Música Erudita | Novas Tecnologias)

 Este departamento encontra-se organizado em três sectores: Suportes Físicos, Novas Tecnologias e Música Erudita. Estas áreas são responsáveis por licenciamentos obra-a-obra, bem como pela gestão dos processos de autorização para versões, arranjos e/ou adaptações de obras musicais e literário-musicais.

 
Compete ao DEDIM - Suportes Físicos:
 
- Gerir e assegurar a cobrança dos direitos de autor relativos a utilizações de obras de autores representados pela SPA e suas congéneres estrangeiras em gravações e edições nas áreas do áudio e do vídeo;
 
- Gerir os contratos IFPI/BIEM, fiscalizando o seu cumprimento e cobrando os direitos de autor gerados pelas edições feitas ao abrigo dos mesmos;
 
- Conceder Licenças para a gravação/fixação de obras musicais, literárias, literário-musicais, dramáticas ou visuais em suportes fonográficos e videográficos e para a reprodução desses suportes com vista à obtenção de cópias destinadas à distribuição ao público com fins comerciais ou outros, cobrando os direitos de autor devidos e fiscalizando o uso das licenças concedidas;
 
- Conceder Licenças para a sincronização de obras em áudio (som) com obras em vídeo (imagem), assegurando a cobrança dos respectivos Direitos de Sincronização.   
 
- Gerir processos de autorização para versões, arranjos e/ ou adaptações de obras musicais e literário-musicais, com fito à sua utilização sob diversos meios.
 
Compete ao DEDIM - Música Erudita:

- Gerir os processos ligados às licenças atribuídas no âmbito de Concertos de Música Erudita;
 
- Consultar as bases de dados de obras e de titulares de direitos;
 
- Gerir os processos de cálculo da representatividade de obras protegidas utilizadas em cada concerto;  
 
- Gerir os pedidos de utilização de Partituras, bem como gerir os processos contratuais de Edição de Papel de Música.
 
 
Compete ao DEDIM - Novas Tecnologias:
 
- Conceder licenças a usuários que pretendam utilizar obras literário-musicais On-line que sejam representadas pela SPA ou suas congéneres, nomeadamente em Vídeos, Sites, entre outros;
 
- Conceder licenças a usuários que pretendam difundir obras literário-musicais em Rádios On-line e Web TV;
 
- Conceder licenças específicas para DJ, no sentido de facilitar a sua actividade;

- Negociação e gestão de licenças de usuários que operem nos meios digitais: Venda Digital de Música, Toques de Telemóvel, Fornecimento de Música Ambiente, Special Streaming, bem como todo e qualquer novo projecto do meio digital que utilize repertório representado directamente ou indirectamente pela SPA;
 
Negociar e gerir as licenças concedidas aos usuários multi-territoriais que operam em Portugal: iTunes, Spotify, Nokia, Microsoft, entre outros;
 
- Estabelecer contacto com os autores e/ou titulares de direitos por forma a solicitar autorizações;
 
- Tratamento de reclamações de autores e  de Sociedades Congéneres;
 
- Pesquisa e fiscalização On-line de conteúdos não licenciados e respectivo contacto para sua legalização.
 
 
Directora: Dra Andreia Andrade
 
Contactos
Tel: 213 594 402

DEXED - Departamento de Execução Pública/ Delegações

Compete ao Departamento de Execução Pública/ Delegações:

 
- Assegurar o eficaz funcionamento do controlo e concessão das autorizações necessárias à utilização pública das obras que compõem o reportório representado pela SPA;
- Fixar as condições com vista à utilização de repertório;
- Estabelecer a comunicação com os usuários de direitos;
- Obter, junto dos usuários, as listas de obras executadas;
- Promover ou acompanhar acções de formação externa que se julguem convenientes para a divulgação do direito de autor.
 
Director: Hernâni Lopes
Director Adjunto: João Canteiro
 
Contactos
Tel: 213 594 444
 

DEPIM - Departamento de Palavra, Imagem, Movimento/Direitos Individuais

Este departamento é constituído pelas seguintes áreas de gestão: Artes Cénicas, Edição Literária/Artes Plásticas/Fotografia/Direito de Sequência/Audiovisual e Publicidade.

 
Artes Cénicas :Teatro, Dança, Ópera, Stand Up, Novo Circo, Recitais de Poesia e Leitura Pública

- Analisar, negociar e fazer a gestão individual dos contratos e processos dos autores representados pela SPA, quer directamente, quer através dos contratos de representação assinados com as suas congéneres ou agências;
- Estabelecer, sempre que necessário, a comunicação com os autores ou os seus representantes legais e usuários de direitos;
- Solicitar instruções prévias e expressas aos detentores dos direitos;
- Fixar as condições com vista à utilização de repertório quando os próprios autores não determinam essa cobrança;
- Conceder autorizações;
- Facturar os direitos;
 
Edição Literária, Artes Plásticas, Fotografia e Direito de Sequência
 
- Analisar, negociar e fazer a gestão individual dos contratos e processos dos autores representados pela SPA, quer directamente, quer através dos contratos de representação assinados com as suas congéneres;
- Fixar as condições com vista à utilização de repertório quando os proprios autores não determinam essas condições e proceder à respectiva cobrança;
- Estabelecer a comunicação com os autores ou os seus representantes legais e usuários de direitos;
- Conceder autorizações;
- Facturar os direitos
- Fiscalização na área do merchandising e no mercado comercial de arte
 
Audiovisual e Publicidade
 
- Recepção, análise e gestão de pedidos de autorização para a utilização de obras protegidas nos referidos meios;
- Facturação dos respectivos direitos autorais, em conformidade com as instruções dos nossos representados, inerentes às criações intelectuais (Ex: facturação de direitos de realização, argumento, musica original, fotografia para spots, etc.). 
- Elaboração e gestão de contratos que estabeleçam os termos em que os autores e produtores irão colaborar em determinado projecto.
- Esclarecimento e encaminhamento de todas as questões que se enquadrem nos âmbito das nossas competências profissionais.
- Informação a nivel interno dos processos cujas obras tenham sido encomendadas para posterior distribuição da Comunicação Publica e Cópia Privada.
 
Directora: Ana Rita Duarte
 
Contactos
Tel:  213 594 474
 

DEDIG - Departamento de Distribuição Geral

 O DEDIG é o departamento responsável pela gestão de todas as operações relacionadas com a gestão do repertório protegido e com as operações de documentação de obras, identificação e codificação de obras utilizadas e distribuição dos direitos gerados por essas utilizações.

 
Este departamento é composto pelas áreas de Documentação, Classificação, Gestão Internacional e Distribuição, às quais estão atribuídas as seguintes funções:
 
Documentação: 
 
A Documentação é responsável pelo registo e actualização de toda a informação fornecida pelos titulares de direitos das obras que constituem o seu repertório nas bases de dados internas. Cabe igualmente a esta área o registo e actualização do repertório nacional e da informação sobre os membros da SPA nas bases de dados internacionais.
 
- Recepção da Declaração de Obra do repertório musical, audiovisual, dramático e literário para inserção nas respectivas bases de dados.
- Gestão da informação relativa ao repertório nacional e internacional.
- Registo e controlo de contratos de edição e sub-edição.
- Inserção e actualização da informação relativa a autores e a editores no IPI (base de dados internacional de titulares de direitos).
- Gestão do repertório nacional nas bases de dados internacionais.
 
Classificação:
 
Cabe a esta área a identificação e codificação de todas as utilizações de obras, quer para efeitos de licenciamento ou de distribuição.
 
- Identificação e codificação de repertório para efeitos de licenciamento e distribuição.
- Codificação de repertório pendente de identificação em distribuições anteriores.
- Manutenção do histórico de codificação automática.
- Documentação de suportes sonoros.
- Identificação de repertório no âmbito de processos de fiscalização e judiciais
 
Gestão Internacional:
 
Esta área é responsável pela reclamação dos direitos relativos à exploração das obras do repertório nacional no estrangeiro.
 
- Pesquisa de repertório nacional utilizado no Estrangeiro.
- Envio de reclamações às sociedades congéneres e posterior controlo das distribuições oriundas do Estrangeiro.
 
Distribuição:
 
A área de Distribuição é responsável pela inserção de toda a informação relativa à utilização de obras e pela gestão e controlo de todos os processos de distribuição dos direitos cobrados pela SPA.
 
- Inserção de toda a informação relativa à utilização de obras: Radiodifusão Sonora e Visual, Música ao Vivo, Remessas do Estrangeiro.
- Documentação de obras audiovisuais (cue sheets).
- Controlo dos processos de distribuição.
- Resolução de reclamações apresentadas pelos titulares de direitos e sociedades congéneres.
- Gestão de relatórios e de dados estatísticos relativos a distribuições.
- Elaboração de comprovantes e ficheiros de distribuição.
- Elaboração de ficheiros de pendentes de identificação para disponibilização aos titulares de direitos e sociedades congéneres.
 
 
Director: Alexandre Miranda
Director-adjunto: João Almeida (Distribuição)
Directora-adjunta: Manuela Baptista ( Documentação)
 
Contactos
Tel: 213 594 463 (Documentação)
        213 594 422 (Distribuição)

 

DRHFA - Departamento de Recursos Humanos, Formação e Apoio aos Trabalhadores

 Compete ao Departamento de Recursos Humanos, Formação e Apoio aos Trabalhadores:

 
- Assegurar as tarefas administrativas no âmbito dos Recursos Humanos e garantir o cumprimento das obrigações legais nesta matéria
- Efectuar o processamento salarial;
- Assegurar a manutenção e actualização dos cadastros dos funcionários;
- Elaborar o balanço social;
- Gerir os quadros de pessoal;
- Realizar as actividades de recrutamento e selecção;
- Elaborar contratos de trabalho.
- Garantir o cumprimento das obrigações em matéria de higiene e segurança no trabalho, bem como de saúde ocupacional; 
 
Administradora: Dra. Paula Cunha
Directora-adjunta: Dra. Telma Domingues
 
Contactos
Tel: 213 594 480
 

DELOP - Departamento de Logística e Património

 Ao Departamento de Logística e Património compete: 

 
- Prestar o apoio logístico necessário ao bom funcionamento da SPA, bem como gerir o seu património;
- Solicitar orçamentos e propostas e assegurar a aquisição e distribuição de material de escritório;
- Efectuar o tratamento e registo do expediente geral e serviço de traduções;
- Providenciar pela realização de obras de manutenção e reparação das instalações;
- Assegurar a gestão das telecomunicações e da segurança, bem como da frota automóvel da Cooperativa.
 
 
Director: Dr. António Castro
 
Contactos
Telf: 213 594 472