Serviços SPA

Serviços


Muitos são os serviços, e as vantagens, que a SPA fornece aos seus associados, que neste momento são cerca de 20 mil.

Basta pensar que nenhum autor, individualmente, pode fazer respeitar os seus direitos - em Portugal e no estrangeiro. Mas a SPA pode fazê-lo em relação aos seus sócios. Com vantagens e regalias acrescidas.

- A SPA protege os direitos dos autores em todos os domínios:


                      A - Direitos pela execução pública das suas obras (em representações teatrais, projecções cinematográficas, concertos, emissão de rádio ou televisão e difusão de obras na Internet). Ver "Usuários".

                      B - Direitos por reprodução mecânica (decorrentes da venda, aluguer ao público dos suportes em que as suas obras são reproduzidas).

                     C - Direitos de remuneração por cópia privada (pagos pelos fabricantes de CD's, vídeos, cassetes virgens e aparelhos reprodutores audio e vídeo para compensar a gravação, que o público faz em casa, de obras cinematográficas, programas de TV e concertos.

- A SPA procede à cobrança desses direitos

- A SPA, depois de deduzida a sua comissão, distribui esses direitos pelos seus associados

- A SPA, graças a acordos com sociedades congéneres em todo o mundo, faz ainda com que os seus sócios tenham os seus direitos protegidos, e cobrados, em todos os continentes. Em contrapartida a SPA representa em Portugal os membros dessas sociedades congéneres.

- A SPA dá, aos seus membros, apoio e aconselhamento jurídico especializado em todas as áreas do Direito de Autor

- A SPA publica trimestralmente uma revista onde, a par da situação vivida em Portugal e em todo o mundo na área do Direito de Autor, divulga a actividade dos seus sócios

Vantagens


- A SPA tem dois espaços na sua sede - o Auditório Maestro Frederico de Freitas e a Sala Carlos Paredes - que podem ser utilizados pelos seus membros para exposições, debates, pequenos espectáculos e outras iniciativas (ver "Espaços SPA").

- Os sócios da SPA dispõem ainda de uma Biblioteca com um acervo de cerca de 33.000 obras em livro e 6.000 em periódico. Com obras de todas as áreas do conhecimento, é contudo especializada em teatro, contando com cerca de 10.000 volumes em livro e ainda documentação variada sobre essa área: programas de espectáculos, cartazes e arquivo de críticas publicadas na imprensa (Ver "Espaços SPA").

- A SPA tem à disposição dos seus cooperadores a Casa Gião, em Reguengos de Monsaraz (Ver "Espaços SPA").

- Os autores membros da SPA têm ainda a possibilidade de, ao fim de cinco anos após a sua inscrição, pedir a passagem a Cooperador, desde que preencham as condições definidas estatutariamente.

Vantagens de ser cooperador

- Participar nas Assembleias Gerais com direito a voto

- Eleger e ser eleito para cargos dos Órgãos Sociais da Cooperativa

- Beneficiar da assistência social prevista nos Estatutos:

a. Subsídio estatutário após os 60 anos de idade, de acordo com as remunerações passadas pela SPA

b. Seguro de vida até aos 70 anos, com várias opções (prémio sobre 50% do valor total)