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Delegações

O Departamento de Execução Pública / Delegações tem como função o controlo e a  concessão de autorizações necessárias à utilização pública das obras musicais e literário-musicais que compõem o repertório administrado pela SPA, bem como a gestão dos recursos humanos e logísticos da sua representação regional.

A cobrança dos direitos de autor, devidos por essas utilizações, é efectuada de acordo com as condições contratuais estabelecidas com as entidades promotoras / organizadoras das mesmas.

Para concretização de todo o trabalho inerente ao controlo e cobrança dos diversos direitos, este departamento, para além dos serviços localizados na sede, dispõe de representantes em todas as sedes de Concelho, encontrando-se estes integrados em 12 Delegações Regionais sendo 8 no Continente e 4 nas Regiões Autónomas de Açores (3) e Madeira (1).

Contactos:

Execução Publica / Delegações
Rua Gonçalves Crespo nº 62 - 5º piso 
1150 - 186 Lisboa

Horário de Atendimento: 
de 2ª a 6ªFeira das 08h30 às 12h30, e das 13h30 às 17h00.

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Tel:  213 594 444
Fax: 213 594 457
E-mail: execucao.publica@spautores.pt
             delegacoes@spautores.pt
 


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