A Cultura não pode deixar de ter Ministério no próximo governo
Os autores abaixo-assinados manifestam a sua preocupação relativamente à possibilidade de, no governo resultante do acto eleitoral de 5 de Junho, deixar de existir Ministério da Cultura, transitando as competências, responsabilidades e obrigações da tutela para uma Secretaria de Estado, como durante anos aconteceu, com todas as desvantagens daí decorrentes.
Sendo sabido que uma Secretaria de Estado não dispõe do poder de decisão e da dotação orçamental que costumam estar atribuídos a um Ministério, os autores abaixo-assinados temem que, a confirmar-se essa sombria possibilidade, as suas condições de vida e de trabalho e também de difusão a nível nacional e internacional das suas obras venham a ficar ainda mais afectadas do que neste momento já se encontram.
Foi longo e complexo o caminho que conduziu à criação de um Ministério da Cultura em Portugal, o qual, devido ao facto de os governos não costumarem atribuir à Cultura importância estratégica, nunca dispôs da dotação orçamental que os criadores merecem e os titulares da pasta consideram indispensável para levarem à prática políticas que acham adequadas e inadiáveis no quadro da vida portuguesa.
No quadro da crise que Portugal está a atravessar, poderá ter falhado tudo ou quase tudo, excepto a capacidade de os criadores e os artistas se manterem criativos e capazes de engrandecer a nossa cultura e, através dela, criarem mais riqueza, mais emprego, mais coesão nacional e mais visibilidade e prestígio para o país em termos internacionais.
Também por isso se torna inaceitável uma eventual despromoção da Cultura e dos seus criadores na estrutura orgânica do próximo governo. Os autores abaixo-assinados responsabilizarão o próximo governo pelas consequências nefastas que esse acto poderá ter, caso venha a ser considerado que os valores atribuídos à Cultura são despesa e não investimento e que uma Secretaria de Estado pode substituir com vantagem um Ministério com as suas competências específicas e irrenunciáveis.
Lisboa, 2 de Maio de 2011
Subscreva a petição aqui http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N9960
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Os signatários:
Vitorino Salomé
Armando Gama
Norberto Ávila
Rui Miguel Silva Seabra
António Victorino D’Almeida
Marco Quelhas
Ricardo António Fernandes Costa
Paulo Miguel Ramos
João Gil
José Pedro Santa Bárbara
Jorge Barros
Luís António Martins
Fernando Martins
João Monge
Alexandra Valentim
Fernando Tordo
António Torrado
Pedro Osório
Maria de Lourdes de Carvalho
Luís Filipe Costa
Carlos Alberto Moniz
António Jorge Pinto da Costa Barros
Inês Pedrosa
Manuel José Bastos de Oliveira
António Chainho
Teresa Rita Lopes
Mata da Nazaré
Fernando Bento Gomes
Miguel Guia
Paula Sofia Bento Simões
Marcos Daniel Torres
Miguel Afonso Caetano
José Cabeleira
Edite Esteves
José Niza
Renato Júnior
Susana Félix
Manuel Paulo
Paulo Sérgio dos Santos
