Declaração conjunta de criadores e detentores de direitos acerca da directiva sobre o direito de autor

Hora de melhorar e adoptar a Directiva sobre o Direito de Autor

Ilustre trílogo de negociadores,

Nós, organizações representativas de autores, intérpretes e outros trabalhadores de todas as áreas artísticas, agências noticiosas, editores de livros, de imprensa e de música independente, abaixo assinados, instigamo-vos a trabalhar de forma construtiva de forma a melhorar a Directiva sobre o Direito de Autor no Mercado Único Digital, nas reuniões desta semana entre o Conselho Europeu, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.

O actual mandato do COREPER (Comité dos Representantes Permanentes) na sexta-feira é um passo crucial para a adopção da Directiva, mesmo que seja necessário fazer melhorias adicionais ao texto por forma a torná-lo verdadeiramente significativo para os sectores culturais e criativos. Há muito que esta Directiva tem procurado criar igualdade de condições para todos os sectores criativos no Mercado Único Digital Europeu, dando aos consumidores um melhor acesso a mais conteúdos num ambiente seguro.

Sem a Directiva, os criadores serão deixados sem garantias de obtenção de uma justa remuneração online e os nossos sectores ficarão sujeitos a uma enorme incerteza legal relativamente a práticas futuras. O não adoptar a Directiva significaria perder uma oportunidade histórica, seria extremamente prejudicial para a cultura europeia e também representaria um fracasso fundamental para elaboração das políticas europeias.

Chegou a hora de fazer um esforço final para melhorar o texto e chegar a um acordo no trílogo. Está na hora de mostrar que a União Europeia se preocupa com os seus cidadãos, criadores, valores e diversidade cultural e consegue erguer-se para os proteger.

Confiamos que o vosso julgamento político ponderado e sentido de justiça prevalecerão levando este processo legislativo a uma conclusão bem sucedida.

SIGNATÁRIOS

AEPO-ARTIS – Association of European Performers’ Organisations
CISAC – International Confederation of Societies of Authors and Composers
CIAGP – International Council of Creators of Graphic, Plastic and Photographic Arts
CEPIC – Centre of the Picture Industry
CIAM – International Council of Music Authors
EANA – European Alliance of News Agencies
ECSA – European Composer and Songwriter Alliance
EFJ – European Federation of Journalists
EPC – European Publishers Council
EVA – European Visual Artists
EMMA – European Magazine Media Association
ENPA – European Newspaper Publishers Association
EWC – European Writers Council
FERA – Federation of European Film Directors
FIA – International Federation of Actors
FIM – International Federation of Musicians
FSE – Federation of Screenwriters in Europe
FEP – Federation of European Publishers
GESAC – European Grouping of Societies of Authors and Composers
IAO – International Artist Organisation of Music
IFRRO – International Federation of Reproduction Rights Organisations
IMAGO – European Federation of Cinematographers
IMPF – Independent Music Publishers International Forum
NMC – News Media Coalition
NME – News Media Europe
SAA – Society of Audiovisual Authors
UNI-MEI – Global Union in the Media, Entertainment and Arts
WDW – Writers and Directors Worldwide

Para mais informações:
GESAC – secretariatgeneral@gesac.org / +32.2.511.44.54 / +33.6.62.45.26.01

Bruxelas, 11 de Fevereiro de 2019

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