Grupo Europeu de Sociedade de Autores bate-se por entendimento fundamental quanto à directiva de Bruxelas

O presidente da SPA, José Jorge Letria, participou hoje numa conferência telefónica com a Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores, de que é vice-presidente, a propósito da negociação final sobre a Directiva do Direito de Autor que está ser negociada por três entidades, num processo que tem liderança do governo romeno, uma vez que preside actualmente às União Europeia.

As posições contraditórias da França e da Alemanha, reflexo da complexidade do momento político na União Europeia, não tem facilitado o encontro de umas solução. Na próxima sexta-feira reúne-se o Grupo de Madrid do GESAC, constituído por prestigiados juristas dos vários países representados na Direcção do GESAC e na União Europeia. A posição técnica deste grupo será relevante tanto a nível global como nos contextos nacionais.

A complexidade da situação é ainda agravada pelas várias posições do amplo sector musical, pelas posições dos partidos nacionais e da opinião pública, o que também se verifica em Portugal, e pela proximidade das eleições para o Parlamento Europeu marcadas para Maio próximo. O presidente da SPA sublinhou, nesta conferência telefónica, a complexidade política desta situação, que irá suscitar a emissão de um comunicado do GESAC nos próximos dois dias.

A aprovação desta directiva será essencial para a defesa dos direitos dos autores e da própria Cultura na Europa. O GESAC representa mais de um milhão de autores de 32 países.

Lisboa, 13 de Fevereiro de 2019

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