Directiva do Direito de Autor no Mercado Digital aprovada em Bruxelas após meses de negociações com um papel fundamental desempenhado pelo GESAC

A SPA congratula-se com o facto de a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu terem alcançado um acordo, após um longo e complexo processo negocial, sobre a Directiva do Direito de Autor no Mercado Digital.

Este foi, também com o essencial contributo do Grupo Europeu de Sociedades de Autores (GESAC), cuja vice-presidência o presidente da SPA assume, juntamente com os dirigentes da SACEM de França e da PRS da Grã Bretanha, um triunfo de cerca de um milhão de autores europeus distribuídos por 32 países. Recorde-se que José Jorge Letria presidiu, até Maio de 2018, ao Comité Europeu de Sociedades de autores da CISAC, confederação mundial das sociedades de autores.

Ainda ontem, em conferência telefónica, o presidente da SPA manifestou as suas preocupações sobre o assunto, caracterizando o momento político difícil que a Europa da União está a viver.

Anders Lassen, presidente do GESAC, declarou que “esta directiva era há muito esperada no nosso sector”. E acrescentou: “Ainda precisamos de ter um cauteloso acesso ao texto final, mas a sua adopção surge como um claro sinal de que as grandes plataformas que dominam o universo digital devem deixar de estar em permanente conflito com as regras do direito de autor. Acreditamos que os estados membros e o Parlamento Europeu porão agora em prática a directiva e darão o acordo final ao seu histórico contributo, sem mais qualquer perda de tempo”.

Por sua vez, Veronique Desbrosses, directora-geral do GESAC disse que “apesar da pressão exercida pelo gigantes tecnológicos até ao fim, o texto, que precisa ainda de ser analisado em detalhe, constitui uma conquista muito importante”. O mais urgente, salientou, “é reconhecer o valor do trabalho criativo garantindo a justa compensação dos autores”.

O presidente da SPA participou durante meses em Bruxelas, enquanto vice-presidente do GESAC, em todo o processo de comunicação e negociação que conduziu a este epílogo que exige unidade, análise e debate por parte das sociedades de autores europeias. O GESAC desempenhou um papel fundamental neste processo, designadamente em toda a campanha de comunicação e sensibilização dirigida à opinião pública, aos políticos, aos autores e também aos operadores tecnológicos.

Lisboa, 14 de Fevereiro de 2019

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