Declaração de obra na SPA fica isenta de pagamento

No âmbito da modernização da SPA e da actualização de procedimentos que visam prestar um serviço de maior qualidade aos membros da Cooperativa, a Administração da SPA tomou a decisão de isentar os autores de qualquer pagamento pela entrega da Declaração de Obra.

Esta decisão, que visa igualmente diminuir o tempo decorrido entre a entrega e a validação das Declarações de Obra, tem como consequência a passagem da responsabilidade da recepção das declarações de obras musicais, literário-musicais e literárias (letras para obras musicais) para o Departamento de Documentação, continuando no entanto a entrega a ser efectuada no Departamento de Atendimento aos Autores, no balcão existente para esse efeito.

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