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Lisboa foi Capital Mundial do Direito de Autor durante a assembleia geral da CISAC e espaço de diálogo e aposta no futuro

"A globalização tem assistido a um aumento crescente de gigantes tecnológicos com imenso poder para obter conteúdo criativo a baixo custo. A CISAC pede aos governos para criarem este direito: canalizar o valor justo das obras criativas para os criadores que as criaram e não para as plataformas digitais que exploram lacunas legais para com elas ganharem dinheiro"- afirmou o compositor e grande pianista Jean-Michel Jarre, presidente da CISAC, no acto de encerramento da assembleia geral daquela confederação, no passado dia 8 em Lisboa, tendo como anfitriã e co-organizadora a SPA, que teve neste acto e em todos os que ao longo de uma semana o envolveram e completaram um dos momentos altos da sua história e do cumprimento da sua missão, dando o melhor das suas capacidades e energias pela luta e pela unidade dos autores de todo o mundo.

Mais de 250 delegados vindos de todo o mundo estiveram estes dias em Lisboa participando nos vários actos organizados pela CISAC e intensamente apoiados pela SPA. Foram dias de alegria, de combatividade e de esperança que a SPA, a CISAC e os autores de todo o mundo não irão esquecer.

Por iniciativa da SPA, os membros da estrutura directiva da CISAC foram recebidos na tarde do dia 6 pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, e pela vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto. Usaram da palavra o presidente da SPA, José Jorge Letria, que apresentou a confederação, os dirigentes e os objectivo globais da organização, e Fernando Medina, que falou da história secular de Lisboa e da sua capacidade de receber e integrara diferença, o melhor da cultura de todas as origens e de ser solidária e aberta ao mundo e ao diálogo entre culturas e civilizações.





Na noite do dia 6, a SPA promoveu no Teatro da Trindade um grande espectáculo que contou com a participação Ivan Lins, Paulo de Carvalho, Solange Cesarovna, Luís Caracol, Biru, Danilo Caymi, Selma Uamusse, e Júlio Pereira. Foi um inesquecível momento de celebração do valor da lusofonia, ponte lançada pela SPA para a comunicação entre sociedades e autores e artistas dos países da lusofonia. As mais de 200 pessoas presentes aplaudiram a qualidade e a importância musical do evento, que se destacou como um momento cimeiro, afectuoso e mobilizador deste grande evento mundial. Todos ficaram cientes da importância da língua portuguesa como instrumento de comunicação capaz de unir vontades, energias e diversas formas de criatividade.



Na noite do dia 7, a SPA ofereceu a quase três centenas de delegados de dezenas de países e vários continente um jantar e espectáculo no Páteo Alfacinha em Lisboa, que contou com as as actuações de Sara Paixão e Rodrigo Costa Félix e dos brasileiros Juca Novaes e Danilo Caymi. Esteve presente e usou da palavra o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, que sublinhou,em seu nome no do ministro da Cultura, a importância desta grande realização mundial em Lisboa, o contributo da SPA para a defesa do direito de autor, a importância do trabalho de cooperação lusófona em que a cooperativa dos autores portugueses está apostada e ainda a sua convicção de que Portugal continuará a ter legislação que defende o trabalho criativo, os interesses dos criadores e que fortalece a representatividade nacional e internacional da SPA.

Durante os trabalhos da assembleia geral da CISAC no dia 8, no Hotel Intercontinental em Lisboa, José Jorge Letria, na dupla condição de presidente da SPA e do Comité Europeu de Autores da CISAC, deu as boas-vindas a todos os participantes e salientou a grande importância deste evento na capital portuguesa, que é também capital ibero-americana de Cultura.

Os muitos delegados presentes tomaram importantes decisões para a futuro da CISAC e assistiram ao momento em que José Jorge Letria, acompanhado por António Victorino de Almeida, vindo de Bruxelas de propósito entregaram a Jean-Michel Jarre, presidente da CISAC, a Medalha de Honra da SPA. Nesse momento interveio também, em representação do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, o escritor Fernando Pinto do Amaral, que elogiou a SPA por ser anfitriã deste evento, sendo Portugal "o país lisonjeado e o país anfitrião". E acrescentou:
"A concretização de uma política que defenda , valorize e dignifique os nossos autores e promova as suas obras , em Portugal e no estrangeiro, é aliás um dos objectivo definidos na área do Direito de Autor e, transversalmente, em todos os domínios artísticos e culturais.
este Governo. Uma política que promova o respeito pelos criadores valoriza a criação. Só com esta política se constrói o futuro da Cultura em que acreditamos".

Durante os trabalhos da assembleia geral foi aprovado por unanimidade pelo período normal e transitório de um ano a Sociedade Caboverdiana de Música, presidida por Solange Cesarovna, que teve nesta candidatura o precioso apoio da SPA. A SPA reconhece a importância deste acto e renova o seu interesse e disponibilidade para apoiar a dinamização da SCM de Cabo Verde para defender os autores do país, muitos deles espalhados pelo mundo com amplo reconhecimento da qualidade das suas obras. O plano estratégico para a lusofonia esteve presente em numerosas reuniões realizadas pela SPA.

Ficou entretanto decidido que a assembleia geral da CISAC em Junho de 2018 será em Varsóvia, capital da Polónia.

"O topo das prioridades da CISAC - declarou Jean-Michel Jarre na sua intervenção final, é a campanha global de legislação parta abordar a "transferência de valor" na música. Esta é uma distorção do mercado que permite que alguns dos principais serviços do digital no mundo criem grandes negócios baseados nos criadores , enquanto lhes pagam muito pouco em troca". Jean-Michel Jarre aproveitou para elogiar e encorajar o esforço da SPA para concretizar o seu projecto de dinamização da cooperação e do diálogo entre as sociedades dos vários países lusófonos, considerando esse trabalho exemplar.

Por sua vez, Gadi Oron, director-geral da CISAC, acompanhado por Eric Batiste, presidente executivo da confederação e dirigente com grande e reconhecida experiência, afirmou:
"As sociedades devem ter um ambiente de mercado justo para licenciar o seu repertório. Mas o panorama dos dias de hoje está longe de ser justo. Essa situação anómala deve ser consertada". Por sua vez, o presidente da SPA acrescentou: "Lisboa está a ser, durante escassos dias, a capital mundial do direito de autor, acolhendo muitas dezenas de sociedades de autores de todo o mundo e recordando, de forma clara e definitiva, que sem autores não há e que o esforço dos legisladores deve avançar no sentido de garantir aos criadores a justa e inadiável remuneração do seu trabalho e o reconhecimento da sua luta para criar um mundo mais solidário, mais humano e luminoso".

Durante esta semana decorreram também importantes reuniões das estruturas directivas do Conselho Internacional de Autores de Música (CIAM) e do Writers and Directors Worldwide (WDW), cuja Direcção a SPA integra, tal como integra a Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores, com sede em Bruxelas.

A direcção da CISAC elogiou o esforço de acolhimento e co-organização da SPA, reconheceu a qualidade de Lisboa e considerou que esta foi uma das mais interessantes e louváveis assembleias gerais da história recente da CISAC. Paralelamente, decorreram dezenas de reuniões entre sociedades de vários países e continentes, processo que envolveu a SPA com os seus parceiros brasileiros da UBC e da ABRAMUS e com outras sociedades que querem desenvolver um exemplar trabalho de cooperação alargada com Portugal que teve nesta semana um momento cimeiro e exemplar da sua vida, evidenciando grande maturidade e sentido estratégico. Realizaram-se também em Lisboa importantes acções e debates de carácter formativo, designadamente com as mais importantes sociedades da América Latina, facto inovador neste tipo de assembleias mundiais.

Lisboa, 9 de Junho de 2017