Diálogo entre a Ministra da Cultura e a SPA abre portas para uma nova fase de entendimento

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, recebeu uma delegação da SPA que abordou vários assuntos pendentes na relação da cooperativa dos autores portugueses com o Ministério da Cultura, designadamente a redacção final da Lei da Gestão Colectiva e aspectos como a desejada revisão do Código do Direito de Autor e a criação do Estatuto do Autor Português, que não tiveram concretização por parte do anterior ministro da Cultura.

Entretanto, José Jorge Letria entregou à ministra Graça Fonseca um exemplar do estudo “O Perfil do Autor Português”, cujas conclusões centrais sublinhou, deixando aberta a porta do diálogo com a ministra para a análise de aspectos relacionados com este trabalho de investigação. O presidente da SPA explicou também o alcance do projecto “Mapa do Autor Português”, que permitirá criar uma verdadeira geografia da memória que envolva autores portugueses de referência desde a segunda metade do século XX.

A delegação da SPA falou também com a ministra sobre a directiva europeia relacionada com o direito de autor, salientando a importância da posição assumida pelo governo português em Bruxelas sobre a matéria.

O presidente da SPA convidou a ministra para estar presente na tomada de posse dos novos corpos sociais da SPA no dia 3 de Janeiro e para assistir à Gala do Autor no dia 27 de Março no CCB, com transmissão directa pela RTP 2. Foi dito à ministra que a SPA acredita que estão criadas condições para que haja condições de diálogo e cooperação entre as duas instituições que tenham também expressão na produção legislativa para esta área.

Lisboa, 11 Dezembro de 2018

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