Gadi Oron analisou em Paris com José Jorge Letria aspectos essenciais da gestão do Direito de Autor no Mundo

O director-geral da CISAC, Gadi Oron, reuniu-se em Paris, no passado dia 22, com o presidente da SPA, José Jorge Letria, que é também vice-presidente do Grupo Europeu de Sociedades de Autores, com sede em Bruxelas. Foram analisados em detalhe vários assuntos relacionados com a situação do direito de autor na Europa e no mundo.

Ambos acentuaram a necessidade de as sociedades de autores se manterem unidas e mobilizadas no seio da CISAC e de evitarem situações de divisão que podem ter consequências difíceis de prever e avaliar. Por outro lado, foi analisada a situação da gestão colectiva do direito de autor na Grécia, onde o governo chamou a si a gestão deste assunto, privando as sociedades de autores do direito de cobrarem os direitos previstos. Esta situação que CISAC considera intolerável pode vir a pôr em causa do futuro do direito de autor em países da União Europeia. O presidente da SPA assumiu a responsabilidade de solicitar ao governo português uma intervenção urgente no sentido de que o governo grego mude de atitude.

Os dois dirigentes congratularam-se com a recente votação da Comissão JURI do Parlamento Europeu em defesa do direito e sublinharam a importância que a assembleia geral anual do Comité Africano, realizada este ano na Costa do Marfim, vai ter no sentido de valorizar o papel das sociedades africanas e de combate a ideia de que uma ou várias sociedades europeias podem desempenhar de forma mais competente essa função. Trata-se do momento certo para essa posição ser assumida.

Por outro lado, conversando sobre a situação da CISAC no futuro, ambos manifestaram o desejo de que o compositor Jean-Michel Jarre possa continuar em Tóquio, em Junho de 2019, a desempenhar as funções de presidente não executivo da CISAC. José Jorge Letria escreveu recentemente um artigo sobre o tema que foi publicado no “Diário de Notícias” e posto a circular em inglês.

José Jorge Letria reafirmou o empenho da SPA na valorização do plano de cooperação estratégica no domínio da lusofonia, obtendo uma vez mais uma manifestação de apoio e apreço do director-geral da CISAC, que conhece bem este projecto e o seu alcance. As sociedades lusófonas devem continuar a cooperar com dinamismo e forte sentido de parceria e cooperação.
Os dois dirigentes falaram também da expectativa quanto ao que poderá ser, no plano político, o resultado das eleições para o Parlamento Europeu em 2019, assunto que diz sobretudo respeito ao Grupo Europeu de Sociedades de Autores.

Lisboa, 25 de Junho de 2018

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